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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3024 - Políticas de Atenção à Pessoa Idosa
Policies and programs for the elderly

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
- Discutir propositivamente as políticas públicas para atenção ao idoso e os programas desenvolvidos para esse segmento etário;
- Introduzir os conceitos de redes sociais de apoio e sua interface com as políticas públicas e a participação popular.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1447122 - Marisa Accioly Rodrigues da Costa Domingues
 
Programa Resumido
O envelhecimento da população brasileira instou o poder público a elaborar políticas específicas para a pessoa idosa. Temos no Brasil uma vasta legislação que abarca os domínios da saúde, da área social, da previdenciária, da promoção da saúde, dentre outras. É necessário, pois, que o graduando em gerontologia conheça e reflita criticamente sobre esse tema, para que possa auxiliar na formulação de políticas especializadas ao idoso, contribuindo para sua disseminação e implementação. 
 
 
 
Programa
- Instrumentos legais e a atenção ao idoso
- Conceitos de Políticas Públicas
- Políticas Internacionais e nacionais - um breve panorama histórico:
Plano Internacional sobre envelhecimento – Madri, 2002
Política Nacional do Idoso, Brasil, 1994
Estatuto do Idoso, 2003
– Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIs – normatização
Rede nacional de combate à violência ao idoso (RENADI), Brasil, 2007
– Aposentadoria e previdência: noções previdenciárias e sociológicas
– Política Nacional de Promoção de Saúde, 2005
- Política do Envelhecimento Ativo, OMS 2005
determinantes ambientais da Política do Envelhecimento Ativo
- Sistema Único de Assistência Social (SUAS): as ações desenvolvidas no município de São Paulo para a pessoa idosa
aspectos da ambiência nos equipamentos sociais para idosos
- Política Nacional de Saúde para a Pessoa Idosa
humanização dos ambientes de atenção ao idoso
- gestão na visão do SUS e do SUAS
- Rede de Suporte Social na Senescência:
conceitos
configuração
cuidador formal, informal e suporte social
 
 
 
Avaliação
     
Método
Seminários em grupo, laboratório de atividades em espaços de representação popular – 3 encontros
Prova escrita individual – 1 encontro
Avaliação da disciplina – 1 encontro
Critério
- Prova escrita
- Apresentação de seminários
- Trabalhos em grupo.
Norma de Recuperação
será realizada pelos estudantes com média final na disciplina igual ou superior a três (3,0) e inferior a cinco (5,0) e, no mínimo, 70% (setenta por cento) de freqüência às aulas- A recuperação será realizada através de prova individual escrita.
 
Bibliografia
     
Bibliografia:
Alvarenga.M R, Pérez, E, Torres, MP, Oliveira, MAC. Assistência ao idoso no Sistema de Saúde da Catalunha: lições a aprender. Rev. Enferm UERJ, Rio de Janeiro, 2007 abr/jun; 15(2):457-62.


Brasil, Lei n. 8.842. Dispõe sobre Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 3 jul 1996. Seção 1, v. 134, n. 128, p. 12.277-79.

Brasil, Ministro de Estado da Saúde, Portaria GM n. 1395, de 9 de dezembro de 1999. Aprova a Política Nacional de Saúde do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 de dez 1999. Seção 1, n. 237-E, p. 21.

Brasil, lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Brasil, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social, Brasília 2004.

Brasil, Ministério da Saúde, Portaria GM nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa - PNSI.

Brasil Resolução RDC nº 283 de 26 de setembro de 2005. Diário Oficial da União. Seção 1. nº 186., 27 de setembro, 2005

Domingues MA. Derntl A; Queiroz ZPV. As Redes Sociais na Senescência, in:Papaléo Neto M.Tratado de Gerontologia.São Paulo:Atheneu; 2ed.,ver.e aml,2007.


Grossi,P; G, LF. Intersetorialidade na política de saúde do idoso. Revista Virtual Textos & Contextos, 6,dez. 2006:1-9.


Mendonça, J.; Abigalil, AM. Políticas Públicas no Brasil, in: Papaléo Neto M.Tratado de Gerontologia.São Paulo:Atheneu; 2ed., p. 637-644.

Mendonça,J.Estatuto do Idoso, in: Papaléo Neto M.Tratado de Gerontologia. São Paulo:Atheneu; 2ed., p. 177-184
Organização Panamericana da Saúde; Organização Mundial da Saúde 26a conferência sanitária pan-americana 54a sessão do comitê regional, Washington, d.c., eua, 23-27 de setembro de 2002

Pereira,P AP. Política Social:temas & questões. São P:aulo: Cortez,2008
Souza, C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Rev. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45

Sluzki CE. A rede social na prática sistêmica: alternativas Terapêuticas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2ª ed., 2005, P. 67-80; 115-124

Teixeira, SM. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.
 

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