- Despertar a consciência sobre a importância da efetivação dos direitos humanos no curso de vida - Promover reflexão crítica acerca das leis e políticas públicas específicas para determinados grupos etários - Discutir direitos humanos da pessoa idosa no Brasil e na perspectiva internacional - Estabelecer relações entre a atuação profissional do bacharel em Gerontologia e os demais atores que atuam na defesa e na promoção dos direitos humanos da pessoa idosa
A disciplina abordará as relações entre os direitos humanos e o processo de envelhecimento, com ênfase na etapa da velhice, sendo o idoso reconhecido como sujeito de direitos em âmbito nacional e internacional.
Bloco I: Direito e Gerontologia - Noções de Introdução ao Direito - Noções de Teoria Geral do Estado - Pessoa idosa como sujeito de direito - O Direito como variável sociocultural do envelhecimento - Rede de atores de promoção dos direitos humanos da pessoa idosa Bloco II: Direitos Humanos: processo histórico - Conceito, características e classificações - Das origens à internacionalização - O processo de especificação do sujeito de direito - Universalismo x Relativismo Cultural III. Bloco III: Direitos Humanos da Pessoa Idosa - Direito brasileiro da pessoa idosa: fontes e casos - Direito internacional dos direitos humanos da pessoa idosa: a construção regional e o sistema universal - Direitos humanos, envelhecimento e velhice no cinema e na música
Bobbio, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2004. Bobbio, N. O tempo da memória: De senectute e outros escritos autobiográficos. Rio de Janeiro: Campus, 1997. Barletta, F. R. O direito à saúde da pessoa idosa. Rio de Janeiro: Saraiva, 2010. Beauvoir, S. A velhice. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1990. Camarano, A.A.; Pasinato, M.T. O Envelhecimento Populacional na Agenda das Políticas Públicas. Cap. 8, pp. 253-292. Elias, N. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. Feijó, M.C.C., Medeiros, S.A.R. A sociedade histórica dos velhos e a conquista de direitos de cidadania. In: Revista Kairós Gerontologia, 14(1), ISSN 2176-901X, São Paulo, março 2011: 109-123. Graeff, B. Mudanças Climáticas e Proteção da Pessoa Idosa. In: Silva, S.T. [et. al.] (Org.). Mudança do Clima - Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. São Paulo: Fiuza, 2011. Leal, M.G.S. O desafio da longevidade e o suporte ao cuidador. In: A Terceira Idade, ano XI, n.20, agosto 2000. Loureiro, A.M.L. A velhice, o tempo e a morte: subsídios para possíveis avanços do estudo. Brasília, DF: Editora UNB, 1998. Martins, F.B.E., Balera, W. & Serapião Jr., J. Repercussões da longevidade no contexto socioeconômico: garantia da cidadania. In: Revista Kairós, São Paulo, 5 (1), jun. 20, p. 73 a 98. Marques, C.L., Miragem, B. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012. Marques, C.L. Solidariedade na doença e na morte: sobre e necessidade de “ações afirmativas” em contratos de plano de saúde e planos funerários frente o consumidor idoso. In: Revista Trimestral de Direito Civil. Vol. 8 (out/dez 2001). Rio de Janeiro: Padma, 2001. p. 3 - 44. Piovesan, F. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007. Piovesan, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2009. 10a edição. Py, L. & Trein, F. Finitude e Infinitude: dimensão do tempo na experiência do envelhecimento. In: E.V. Freitas (Org). Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 2, p. 1353-1359, 2006. Reale, M. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2009. 27a edição. Sarlet, I.W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8a ed. Porto Alegre : Livraria do advogado, 2007. Sarmento, D., Ikawa, D., Piovesan, F. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. Trindade, A.A.C. Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
