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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3526 - Governança das Organizações Públicas
Governance of Public Sector Organizations

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
Qualificar o aluno a analisar e implementar a gestão das organizações públicas, especialmente no que diz respeito à estruturação de seus processos internos, relacionando-os também às estruturas de poder que se formam nas e entre as organizações. Compreender as características que definem o modelo adequado de governança/gestão das organizações do setor público, que permite identificar, reconhecer, mensurar e gerenciar com eficiência e eficácia demandas sociais e políticas e os conflitos decorrentes da escassez de recursos e a complexa interação de forças políticas internas e externas; associar a questão dos processos às diferentes tecnologias disponíveis.
Tornar o aluno capaz de compreender o processo de transformação pelo qual passa o Estado na atualidade, seus novos papéis e formas de atuação junto a terceiros com os quais divide a responsabilidade da implementação das Políticas Públicas, ao mesmo tempo preservando o interesse público.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
191432 - Eduardo de Lima Caldas
885940 - Jose Carlos Vaz
 
Programa Resumido
Pretende-se propor aos alunos uma discussão da idéia de governança e seus diversos sentidos e significados. Em seguida, pretende-se fazer uma discussão sobre a apropriação e o uso do termo governança na gestão pública brasileira. Finalmente, pretende-se apresentar e discutir a idéia de governança a partir de sua aplicação seja para estruturar formas complexas de organização do território, seja para estabelecer critérios para tomada de decisão em conselhos públicos municipais, seja para fazer a gestão de equipamentos públicos de forma compartilhada com instituições do chamado terceiro setor, dentre outras.
 
 
 
Programa
• A EMERGÊNCIA E O SIGNIFICADO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA
•APROPRIAÇÕES DO TEMA DA GOVERNANÇA PELA ECONOMIA E PELA CIÊNCIA POLÍTICA
• NOVOS DESAFIOS PARA O ESTADO
• MUDANÇAS NO MODO DE GOVERNANÇA DO ESTADO
• A IDÉIA DO ESTADO-REDE
• FEDERALISMO NO BRASIL: CONFLITO OU COOPERAÇÃO?
• OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA METROPOLITANA
• GESTÃO DE PARCERIAS ENTRE MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO ESTATAIS
• SISTEMAS NACIONAIS DE CONFERÊNCIAS, CONSELHOS, FUNDOS E ORÇAMENTOS
• RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
• ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E GOVERNANÇA
 
 
 
Avaliação
     
Método
As aulas deverão mesclar a apresentação do tema pelo professor e o debate em classe. Algumas aulas, após apresentação e discussão do conteúdo programático, contarão com o apoio de estudos de caso didáticos.

Critério
Os alunos serão avaliados por meio de um conjunto de instrumentos: pequenos trabalhos realizados a partir de estudos de caso didáticos em sala de aula (C1); de avaliação escrita, individual e sem consulta (C2); da entrega de trabalho final (C3); e da apresentação de seminário baseado no trabalho final (C4).

Nota Final = ?(C1/n).0,1 + C2.0,4 + C3.0,3 + C4.0,2

Norma de Recuperação
Provas e/ou Trabalho
 
Bibliografia
     

ABERS, Rebecca e KECK, Margaret. Comitês de Bacia no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Volume 6, nº1, maio de 2004.
BRELÀZ, Gabriela, ALVES, Mário Aquino e FORNAZARI, Fábio Kobol. Advocacy das organizações da sociedade civil e controle social do Estado e da Administração Pública. In: GUEDES, Álvaro e FONSECA, Francisco (Org.). Controle social da administração pública: cenário, avanços e dilemas no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, Oficina Municipal; Rio de Janeiro: FGV, 2007.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos e SPINK, Peter (org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1998.
CAPELLA, Ana Cláudia (2008). Menos governo e mais governança? Repensando a lógica da ação estatal. 6° Encontro da ABCP.
SPINK, Peter, BAVA, Silvio Caccia e PAULICS, Veronika. Novos Contornos da Gestão Local: conceitos em construção. São Paulo: Instituto Pólis, Programa Gestão Pública e Cidadania/FGV-EAESP, 2002.
DANIEL, Celso. Poder Local no Brasil Urbano. Espaço & Debate, vol.8, nº24, pp.26-39, 1988.
GOLDSMITH, S. E EGGERS, W. Governar em rede: o novo formato do setor público. Brasília: ENAP, 2006.
HARDIN, Garrett. La Tragedia de los comunes. In: sítio da Universidad de Málaga. http://www.eumed.net/cursecon/textos/hardin-tragedia.htm
LÖFFLER, E. (2000). A gestão da responsabilização nas parcerias intergovernamentais, RSP, 51, n° 2.
MAJONE, G. (1999). Do Estado positivo ao Estado regulador: causas e conseqüências de mudanças no modo de governança, RSP, ano 50, n° 1.
OLSON, M. A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo: Edusp, 1999.
OSTROM, Elinor.Diseños complejos para manejos complejos. In:sítio da Universidad de Málaga. http://www.eumed.net/cursecon/textos/Ostrom-complejos.htm
 

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