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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Artes, Ciências e Humanidades

Disciplina: ACH3545 - Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas I

Formulation, Implementation and Evaluation of Public Policies 1

Créditos Aula:	4
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	60 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2017	Desativação:

Objetivos

Visa promover uma discussão da complexidade do processo de formulação e de implementação de políticas públicas nas democracias contemporâneas, com ênfase para as características do processo decisório, os atores políticos envolvidos e suas interações e a entrada de temas na agenda política governamental, especialmente as experiências recentes no Brasil.

Docente(s) Responsável(eis)

	494026 - Cristiane Kerches da Silva Leite
	2949346 - Renata Mirandola Bichir

Programa Resumido

Análise do processo de Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas com ênfase nos momentos da Formulação e Implementação. Pretende-se problematizar a concepção do ciclo de políticas públicas, apontando para as abordagens alternativas fundadas no estudo da complexa interação de atores estatais e não-estatais, por meio da constituição de subsistemas políticos, que perpassa todas as etapas de construção de uma política pública.

Programa

a) O processo de decisão política e o ciclo de formulação, implementação e avaliação;
b) Atores e arenas do processo decisório;
c) Formação de agenda
d) Formulação de política pública e estudo de caso;
e) Tomada de decisão de políticas públicas e estudo de caso;
f) Implementação de política pública: teorias, relações interorganizacionais, burocratas de nível de rua e dinâmicas locais;
g) Dinâmicas de políticas públicas

Avaliação

Método

Os alunos serão avaliados por meio de uma prova individual (60%) e dois trabalhos em grupo (20% cada) feitos a partir de um roteiro disponibilizado pela professora sobre os documentários indicados. TODAS AS AVALIAÇÕES DEVEM SER ENTREGUES EM MÃOS, DENTRO DO PRAZO. NÃO SERÃO ACEITAS AVALIAÇÕES ENTREGUES POR E-MAIL.

Critério

Média Final = (Prova Individual*0,60) + (Trabalho*0,20) + (Trabalho *0,20) Prova Substitutiva: será realizada na última aula do semestre para quem não compareceu na data da prova por motivo pessoal intransponível. A professora fará chamada em todas as aulas e informará os alunos que estiverem próximos do limite de faltas – 4 faltas (73%).

Norma de Recuperação

Ficará em recuperação o aluno que obtiver média final entre 3,0 e 4,9. A prova de recuperação será marcada dentro do prazo de cadastro de notas no Sistema Júpiter no mês de julho. A nota final da disciplina, neste caso, será a nota da prova de recuperação.

Bibliografia

Bibliografia Complementar Geral:
ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB, N.39, p.3-40, 1º semestre de 1995.
 Banco Interamericano de Desenvolvimento e David Rockfeller Center for Latin America Studies, Harvard University. A política das políticas públicas: progresso econômico e social na América Latina: Relatório 2006. Rio de Janeiro: Elsevier; Washington, DC: BID, 2007. 
BIRKLAND, Thomas. An Introduction to the Policy Process – Theories, Concepts and Models of Public Policy Making. M. E. Sharpe; Armonk, New York, London, England, 2001. 
CASTRO, Maria Helena G., “Interesses, Organizações e Políticas Sociais”. Boletim Informativo Bibliográfico, n. 31 (1991).  
DEUBEL, André N. R., Políticas Públicas (Bogotá, Ediciones Aurora, 2002). Capítulo III: “Formulación de Soluciones y Decisión”.
DYE, Thomas. Understanding Public Policy.  Prentice Hall; Upper Saddle River, New Jersey. 2002.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Dissemination of Innovations: Learning from sub-national awards programmes in Brazil. In: ALBERTI, Adriana; BERTUCCI, Guido. (Org.). UNDESA. Innovations in Governance and Public Administration: replicating what works. UNDESA, New York, 2006, v. 1, p. 60-80. FGV. http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/UN/UNPAN021963.pdf
FARAH, Marta Ferreira Santos. Governo local, políticas públicas e novas formas de gestão pública no Brasil. Organizações e Sociedade, Salvador, v. v.7, n. n.17, p. 59-86, 2000.
 FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. Idéias, Conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 18, no. 51, Fevereiro de 2003. www.scielo.br
FUKS, Mario. Definição da agenda, debate público e problemas sociais: uma perspectiva argumentativa da dinâmica do conflito social. In: Bib, n.49, 1º sem. 2000, p. 79-94.
GRAZIANO, L., “O lobby e o interesse público”, RBCS – Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 12, n. 25 (1997).
 IMMERGUT, E. M. O núcleo teórico do novo institucionalismo. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas – Coletânea, Volume 1. Brasília, ENAP, 2006. 
JACOBI E PINHO (2006). Inovação no campo da gestão pública local - Novos desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: Editora FGV. (textos a serem definidos).
KINGDON, John. Como chega a hora de uma idéia e Juntando as coisas. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas – Coletânea, Volume 1. Brasília, ENAP, 2006.
 LINDBLOM, Charles. O processo de decisão política. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1981. Primeira parte (Capítulo 1 a 5)
MARQUES, Eduardo. “Notas críticas à literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos” In: BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, nº. 43, 1997.
 McCOOL, Daniel. Public Policy Theories, Models and Concepts - An Anthology. Prentice Hall, Upper Saddle River, New Jersey, 1995. Seção 3. 
 MENICUCCI, T. M. G. Público e Privado na Política de Assistência à Saúde no Brasil – atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. Capítulo 1.
OFFE, Claus (1984). Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. (páginas a serem definidas).
 REZENDE, Flavio. Por que reformas administrativas falham? Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 17, no. 50, outubro de 2002. 
SABATIER, Paul A., JENKINS-SMITH, Hank C. and STEWARD, Jr., Joseph. Toward Better Theories of the Policy Process (Symposum).
SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas – Coletânea, Volume 1 e 2. Brasília, ENAP, 2006.
 SILVA, P. L. B. e MELO, M. A.  O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Campinas, Caderno no. 48, NEPP/UNICAMP, 2000. www.nepp.unicamp.br/d.php?f=42
 SOUZA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Política Pública. In: Hochman, Gilberto; Arretche, Marta e Marques, Eduardo (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online]. 2006, n. 16, pp. 20-45. 
 THEODOULOU, Stella (1995). The Contemporary Language of Public Policy: A Starting Point.  In: THEODOULOU, Stella and CAHN, Matthew A. Public policy: the essential readings. Upper Saddle River, NJ, Prentice Hall, 1995. 
 VIANNA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. RAP. Revista de Administração Pública. v.30, n.2, p.5-43, mar.abr.1996. 
 VILASBOAS, A. L. e PAIM, J. S. Práticas de planejamento e implementação de políticas no âmbito municipal. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(6): 1239-1250, jun, 2008. 
 VILLANUEVA, L. F. A. La implementación de las Políticas. México: Miguel Ángel Porrua, 2000.

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