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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3546 - Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas II
Formulation, Implementation and Evaluation of Public Policies 2

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Promover uma discussão do processo de avaliação em algumas áreas de políticas públicas no Brasil, com ênfase na visão de que a avaliação é parte constitutiva do processo das políticas públicas e se relaciona de forma complexa com as fases de formulação e implementação das políticas públicas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
494026 - Cristiane Kerches da Silva Leite
2949346 - Renata Mirandola Bichir
 
Programa Resumido
Análise do processo de Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas com ênfase na Avaliação. Pretende-se discutir a dimensão política da avaliação e diferentes tipologias, metodologias e dimensões das práticas de avaliação de políticas públicas, no plano teórico e no plano empírico do caso brasileiro.
 
 
 
Programa
1) Avaliação e monitoramento no Brasil;
2) A dimensão política da avaliação;
3) A avaliação no processo de políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos;
4) Tipologias e dimensões da avaliação de políticas públicas;
5) A importância de abordagens quantitativas e qualitativas;
6) Experiências de avaliações setoriais no Brasil.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Exercícios e trabalhos em grupos de três a quatro alunos em sala de aula e provas parcial e final.
Critério
A avaliação dos alunos será realizada a partir de: atividades de discussão de textos em grupo e exercícios, em sala de aula (40%) e trabalho em trio sobre avaliação. Média Final = (Atividades em aula*0,40) + (Trabalho*0,60)
Norma de Recuperação
Provas e/ou Trabalhos
 
Bibliografia
     
Bibliografia Complementar Geral:

ARRETCHE, Marta.Tendências no Estudo sobre Avaliação. In: Rico, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Editora Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 2006. 
BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre (2002) Avaliação participativa. In: Barreira, Maria Cecília Roxo Nobre. Avaliação participativa de programas sociais. São Paulo, Veras Editora, Lisboa, CPITHS. 
BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre. Os debates teóricos e metodológicos no campo da avaliação. In: Barreira, Maria Cecília Roxo Nobre. Avaliação participativa de programas sociais. São Paulo, Veras Editora, Lisboa, CPITHS, 2002.
	BELLONI, Isaura; MAGALHÃES, Heitor; SOUSA, Luzia Costa de. Metodologia de avaliação em políticas públicas. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões de Nossa Época, 75).
BELLUZZO, Lilian e Lima, Renato Sérgio. Planejamento, diagnósticos setoriais, indicadores socioeconômicos e culturais na gestão, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas. In: Curso de Atualização e Capacitação sobre Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Escola de Formação Política Miguel Arraes. Brasília - DF: Fundação João Mangabeira, 1ª edição, 2008 (pg. 141-157). 
CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Avaliação participativa: uma escolha metodológica. In: Rico, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Editora Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 2006. 
CARVALHO, Sonia Nahas de. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva. 17(3-4): 185-197, 2003 (caso do Programa Cultura e Cidadania para Inclusão Social – Fábricas de Cultura).
http://www.seade.gov.br/produtos
www.scielo.br
CASTIONI, Remi. Avaliação de políticas públicas: modelos e usos da avaliação de impacto em programas de formação profissional. Trabalho apresentado no VI Encontro Nacional de Estudos do Trabalho – ABEP, 1999.
FARIA, Vilmar. Políticas públicas e governabilidade: desafios teóricos e práticos. FAUSTO, A. (Org.). Desenvolvimento e integração na América Latina e no Caribe: a contribuição das Ciências Sociais. Brasília: IPRI/Funag/Flacso/Ministério da Cultura, 2002, p.65-81.
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http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001485/148514POR.pdf
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SANTOS, Iná da Silva dos. Avaliação do impacto de programas nutricionais. Rev. Nutr. [online]. 2009, vol.22, n.1, pp. 141-150. 
SILVA, Pedro Luiz Barros e COSTA, Nilson do Rosário (2000). Avaliação de políticas públicas na América do Sul. A avaliação de programas públicos: uma estratégia de análise. V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santo Domingo, Rep. Dominicana, 24 - 27 Oct. 2000.
SILVA, Ricardo Toledo. Eficiência e eficácia da ação governamental: uma análise comparativa de sistemas de avaliação - relatório técnico. Cooperação técnica BID – Ipea. Brasília: Ipea, 2002. Cap. 3, com ênfase nos itens 3.3 e 3.4.
SOBREIRA, Rogério e  CAMPOS, Bruno Cesar. Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Rev. Adm. Pública [online]. 2008, vol.42, n.2, pp. 327-346. 
VAITSMAN, Jeni; RODRIGUES, Roberto W. S.; PAES-SOUSA, Rômulo. O Sistema de Avaliação e Monitoramento das Políticas e Programas Sociais: a experiência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil. Management of Social Transformations. Policy Papers/17, UNESCO, 2006.  
WORTHEN, B.R.; SANDERS, J.R.; FITZPATRICK, J.L. Avaliação de Programas Sociais. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Fonte – Ed. Gente; 2004. 

Sites interessantes:

http://redebrasileirademea.ning.com/

Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação
http://apl.mds.gov.br/ojs/index.php/RBMA/issue/archive



 

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