Compreender as especificidades das políticas educacionais dentro das políticas públicas. Conhecer as tendências das políticas educacionais brasileiras das últimas duas décadas. Realizar estudos de casos sobre políticas específicas de educação.
A disciplina propõe-se estudar as especificidades da educação e as principais tendências das políticas públicas nesse setor.
1- Histórico do desenvolvimento da educação no Brasil. Direito à educação. Indicadores educacionais. Normativas vigentes. 2-Organização do sistema educacional brasileiro. Responsabilidades da União, Estados e Municípios. Níveis e modalidades: educação básica e educação superior. Educação de adultos, especial, infantil, profissional, técnica e superior e suas especificidades.3-Tendências das políticas educacionais: Descentralização, municipalização, financiamento (fundos); avaliação sistêmica e inclusão. Estudo de casos de políticas e programas específicos.
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