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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3567 - Políticas Públicas para Educação no Brasil
Public Policies for Education in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2012 Desativação:

Objetivos
Compreender as especificidades das políticas educacionais dentro das políticas públicas. Conhecer as tendências das políticas educacionais brasileiras das últimas duas décadas. Realizar estudos de casos sobre políticas específicas de educação.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3079866 - Gladys Beatriz Barreyro
 
Programa Resumido
A disciplina propõe-se estudar as especificidades da educação e as principais tendências das políticas públicas nesse setor.
 
 
 
Programa
1- Histórico do desenvolvimento da educação no Brasil. Direito à educação. Indicadores educacionais. Normativas vigentes.
2-Organização do sistema educacional brasileiro. Responsabilidades da União, Estados e Municípios. Níveis e modalidades: educação básica e educação superior. Educação de adultos, especial, infantil, profissional, técnica e superior e suas especificidades.
3-Tendências das políticas educacionais: Descentralização, municipalização, financiamento (fundos); avaliação sistêmica e inclusão.
Estudo de casos de políticas e programas específicos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Duas avaliações semestrais mediante provas, trabalhos de grupos e seminários.
Critério
Norma de Recuperação
provas e/ou trabalhos
 
Bibliografia
     
BARREYRO, G. B. (2008) Mapa do ensino superior privado. Brasília:MEC/Inep.

BRASIL (2005) Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial, 2005
BRASIL (1998) Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: E Esplanada, 1998.

DAVIES, N. (2006) Fundeb: solução ou remendo para o financiamento da educação básica. In GOUVEIA, A. B., SOUZA, Â. R. de e TAVARES, T. M (orgs.) Conversas sobre Financiamento da Educação no Brasil. Curitiba: Ed. da UFPR.
DAVIES, N. (2004) Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? São Paulo: Xamã.
DOURADO, L. F. e PARO, V. (2001) Políticas públicas e educação básica. São Paulo, Xamã.
GHIRALDELLI Jr., P. (2006) História da educação brasileira. São Paulo: Cortez.
GOUVEIA, A. (2009) Direita e esquerda na política educacional: democracia, partidos e disputas entre projetos de administração pública municipal no Brasil. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 90, n. 224, p. 32-58, jan./abr.
LIBÂNEO, J.C., OLIVEIRA. J.F. de e TOSCHI, M.S. (2005) Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez.
MARSHALL, T. H. (1967) Política Social. Zahar Ed. Rio de Janeiro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.-INEP (2001) Plano Nacional de Educação - PNE - subsídios para elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. Brasília.
OLIVEIRA R.P. de e ADRIÃO, T. (orgs.) (2008) Gestão, Financiamento e Direito a Educação.Análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã.
OLIVEIRA R.P. de e ADRIÃO, T. (orgs. (2008) Organização do ensino no Brasil: Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã.
OLIVEIRA, R.P. de. (2000) Reformas educativas no Brasil na década de 90. In: Catani, A.M. e Oliveira, R.P. de. (orgs) Reformas educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica. 2000. p. 77-94
ROMANELLI, O. O. (1980) Historia da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes.
SOUZA, Â. R. de (2003) Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar em Revista. Editora UFPR. n 22 p. 17:49. jul-dez.
VIEIRA, E. (1992). Democracia e Política social. São Paulo, Cortez-Autores Associados.
 

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