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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3593 - Teorias da Democracia e Instituições Políticas Brasileiras
Theories of Democracy and Brazilian Political Institutions

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
Analisar a estrutura e o funcionamento das instituições políticas brasileiras à luz de discussões clássicas das teorias de democracia.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1887012 - Wagner Pralon Mancuso
1987427 - Wagner Tadeu Iglecias
 
Programa Resumido
A disciplina focaliza as instituições políticas brasileiras a partir de discussões clássicas da teoria democrática. A ideia é analisar a estrutura, o funcionamento e os problemas de nossas instituições políticas, bem como discutir propostas de reforma e aprimoramento.
 
 
 
Programa
- Separação dos poderes, liberdade política e democracia
- As relações entre os poderes no Brasil
- Relações entre níveis de governo no Brasil: federalismo
- Partidos políticos e sistema partidário no Brasil
- A importância da democracia
- Democracia: definição mínima, procedimental e competitiva
- Democracia participativa
- Democracia deliberativa
- Experiências de democracia participativa e deliberativa no Brasil
- A controvertida relação entre democracia e desigualdade
 
 
 
Avaliação
     
Método
Duas provas referentes aos conteúdos ministrados nas aulas anteriores.
Critério
Provas e/ou Trabalhos
Norma de Recuperação
Provas e/ou Trabalhos
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica:
Abranches, Sérgio (1988) - "Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro" in: Revista Dados, Volume 31, № 01.
Ames, Barry – Os entraves da democracia no Brasil – Rio de Janeiro: FGV, 2001.
Arretche, Marta – Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? – Dados, 53, 3, 2010.
Bermeo, Nancy – “Does electoral democracy boost economic equality?” – Journal of Democracy, Volume 20, No. 4, October 2009.
Braga, Maria do S. S. – Eleições e democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados – Revista Brasileira de Ciência Política, 4, 2010.

Dahl, Robert – Sobre a democracia – Brasília, Editora da UnB, 2001.
Figueiredo, Argelina; Limongi, Fernando (1999) – Executivo e legislativo na nova ordem constitucional – Rio de Janeiro: FGV, 1999.
Fukuyama, Francis – “The Latin American experience” – Journal of Democracy, Volume 19, No. 4, October 2008.
Fukuyama, Francis – “Dealing with inequality” – Journal of Democracy, Volume 22, No. 3, July 2011
Fung, Archon; Cohen, Joshua – “Democracia radical” in: Política & Sociedade, No. 11, outubro de 2007.
Gutmann, Amy – “A desarmonia da democracia” in: Lua Nova, № 36, 1995.
Madison, James; Hamilton, Alexander; Jay, John - Os Artigos Federalistas, 1787-1788 – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
Montesquieu – Do Espírito das Leis – São Paulo: Abril, 1988 (coleção "Os pensadores").
Pateman, Carole – Participação e Teoria Democrática – São Paulo: Paz e Terra, 1992.
Pires, Roberto R. C. (org.) – Diálogos para o desenvolvimento, volume 7 – Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação – Brasília: IPEA, 2011.
Schmitt, Rogério – Partidos políticos no Brasil: 1945-2000 – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
Schumpeter, Joseph – Capitalismo, socialismo e democracia – Rio de Janeiro: Zahar, 1984, capítulos 21, 22 e 23.
Sen, Amartya – Desenvolvimento como liberdade – São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Silva, Virgílio Afonso da – “Federalismo e articulação de competências no Brasil” in: Guy Peters, B.; Pierre, Jon (Orgs.) – Administração pública: coletânea – São Paulo: Editora UNESP; Brasília: ENAP, 2010.
Souza, Celina – Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988 – Revista de Sociologia e Política, No. 24, junho de 2005.
Stepan, Alfred – Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do demos – Dados, 42, 2, 1999.
Taylor, Matthew – O judiciário e as políticas públicas no Brasil – Dados, 50, 2, 2007.
Taylor, Matthew M.; Da Ros, Luciano – Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política – Dados, 51, 4, 2008.
Vianna, Luiz; Burgos, Marcelo; Sales, Paula – Dezessete anos de judicialização da política – Tempo Social, Vol. 19, No. 2, 2007.
 

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