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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3666 - A Cidade Constitucional
Constitutional City

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2024 Desativação:

Objetivos
Preparar para o exercício da cidadania pelo ensino com extensão e pesquisa do direito constitucional e da gestão de políticas públicas de competência dos entes, entidades e órgãos dos poderes da República. Como método, reaplicável portanto, busca superar as noções tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Empregamos metodologias ativas de aprendizado com o objetivo de promover o protagonismo do aluno. É esperado que ela seja ofertada de forma imersiva, com atividades externas e viagens didáticas.

São propostas trilhas de aprendizagem em torno de temas da gestão pública. Valorizamos dados e informações, conhecimento expresso e tácito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e ações, bem como indicadores de eficiência e efetividade da política pública estudada. A trilha pode envolver várias instituições e formas de organização político-administrativa em diferentes níveis de gestão.

Nosso objetivo é mostrar a organização político-administrativa dos poderes porque entendemos ser este um elemento central no exercício dos direitos de cidadania.

É esperado que ela seja ofertada de forma imersiva, através de atividades externas e viagens didáticas
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6956592 - Ana Carla Bliacheriene
2144321 - Douglas Roque Andrade
3733052 - Ester Gammardella Rizzi
5607659 - Marcelo Arno Nerling
 
Programa Resumido
A cidade constitucional deve perfazer o conjunto de horas fixados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e possibilitar eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação por meio de imersões, bootcamp, viagem didática, assistências, intervenções, seminários, workshop, ou seja, práticas que estimulam o experimentalismo democrático e a inovação nas formas de ensinar, aprender e avaliar conhecimentos. 
A imersão permite o aproveitamento de até 8 horas aula por dia de atividade e emprego do ensino à distância nos termos das autonomias e normas vinculantes. 
 
 
 
Programa
O programa é definido em função das trilhas de aprendizagem em torno de temas da gestão pública e das interações com órgãos públicos que condicionam as atividades e ações da disciplina. A programação oferece o roteiro ou mapa de orientação para as atividades e será entregue no início da jornada.

A estrutura da disciplina pressupõe:
- Definição do tipo e local da oferta
- Definição do local de operacionalização e questões orçamentárias e financeiras
- Propedêutica
- Definição operacional, métodos e técnicas didático pedagógicos
- Elaboração dos eixos estruturantes e definição dos convidados

Presencial 01 – Aula presencial para apresentação da disciplina e preparação
- Apresentação da disciplina – Formulação
- Apontamentos propedêuticos e alinhamento estratégico
- Metodologias ativas

Presencial 02 – Aula presencial - avaliação e orientação sobre crédito trabalho.
- Créditos trabalho – curso em tema relacionado com os eixos estruturantes (30 h)
 
 
 
Avaliação
     
Método
O processo de avaliação docente/discente se baseia na elaboração de um relatório da imersão, portfólio com a descrição das atividades, identificação dos poderes, entes, entidades e órgãos com os respectivos programas, projetos, atividades e ações quantitativas e qualitativas. Recomenda-se que o relatório contenha descritivo e também fotografias ou indicações de vídeos ou páginas de Internet dos órgãos visitados. Outra forma de avaliação é a realização de cursos nas plataformas EaD das escolas de governo do executivo, do legislativo e do judiciário, mediante apresentação de comprovantes certificados de cursos realizados ao longo do semestre letivo. As mesmas seriam contabilizadas como Atividades Acadêmicas Complementares (AACs), dentro das normas da universidade.
Critério
A avaliação envolve critérios objetivos e subjetivos e pode ocorrer de forma individual ou mesmo coletiva; pode envolver atividade complementar, substituição de avaliação por atividades extras realizadas pelos alunos, desde que, a seu juízo, demonstrem aproveitamento do conteúdo programático e seus eixos estruturantes. Regras Institucionais.
Norma de Recuperação
As provas substitutivas e de recuperação serão realizadas nos prazos e nas situações previstas nas regras acadêmicas da Pró-reitoria de Graduação, da CG e da COC de GPP da EACH/USP. Aquelas/es que tiverem nota final acima de 5,0 estão automaticamente aprovados. Alunas/os com média final entre 3,0 e 5,0 (com frequência mínima de 70%) podem fazer prova de recuperação. Médias abaixo de 3,0 reprovam diretamente sem a possibilidade de realização de recuperação.
 
Bibliografia
     
NERLING, Marcelo Arno. Autonomia universitária e reforma administrativa: Um texto para discussão. Faculdade de
Direito da UNB, coleção "O que se pensa na Colina”; Brasília: Fac. de Direito UNB, v. Vol. I, p. 69-86, 2002.

____. A cidade constitucional e a Capital da República: Metodologia ativa no Ensino superior. In: Congresso
Internacional PBL-2010. Programa final, p. 30, 2010. Acessível em: http://each.uspnet.usp.br/pbl2010/index_pt.htm.

____. A cidade constitucional e a Capital da República - metodologia ativa na graduação. In: III Seminário Inovações em
Atividades Curriculares - Experiências no Ensino Superior. Campinas: Unicamp, 2011, Mimeo.

____. In: “1º Simpósio de Pedagogia Universitária Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP: As
Metodologias Ativas de Aprendizagem no ensino superior”, 25-26/02/2013, GAP-EACH-USP, 2013.

____. Avanços, limites e possibilidades no PPP de GPP. In: III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação - A
Docência na USP: Desafios e Inovações, 2014, São Paulo. Anais do III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação. São Paulo: USP, 2014.

____. A cidade constitucional como metodologia de ensinagem ativa. In: III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de
Graduação - A Docência na USP: Desafios e Inovações, 2014, São Paulo.

____. Na cidade constitucional da comunidade latino-americana de nações: metodologia ativa de ensinagem. Terceiro
Congresso de Graduação da USP. Ver: https://congressograduacao.usp.br/programacao/#dia_06_julho_oral_14h. Anais.
Acessível em: Anais do III Simpósio Temático da Pró-Reitoria de Graduação. São Paulo: http://www.prg.usp.br/?page_id=18568. Acessado em 10/02/2023.

____. A cidade constitucional: capital da República - Relato da experiência. In: Ana Karenina Azevedo Martins e
Humberto Miguel Garay Malpartida (Org.). Metodologias ativas de aprendizagem no ensino superior? Relatos e reflexões.
01 ed. São Paulo: Intermeios, 2015.

____. A cidade constitucional: problematizações teórico-metodológicas. In: MARTINS, A. K. A., MALPARTIDA, H. M.
G. (Org.). Metodologias ativas de aprendizagem no ensino superior - reflexões e relatos. 01 ed. São Paulo - SP:
Intermeios, 2015.

NERLING, Marcelo Arno; IGLECIAS, Wagner; CROZATTI, Jaime. La ciudad constitucional: Montevideo – UY, 2015,
Mimeo.

RIVILLAS, Borja Díaz, PÉREZ, Ángeles Fernández. Educación fiscal y cohesión social –experiencias de América
Latina. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 2010. USP. 

Disciplina da EACH é uma das ganhadoras do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Blog da USP. 16/12/2014.
http://www.usp.br/imprensa/?p=45228
 

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