Esta disciplina tem como intuito analisar os processos recentes de gestão pública participativa no Brasil, discutindo os mais variados tipos de gestão participativa e suas possibilidades de desenvolvimento em distintos locais, governos e sociedades, incentivando o grupo a refletir sobre avanços e dificuldades por meio de análise comparada e específica de casos. Objetivos Específicos:- Compreensão e reflexão sobre as regras constitucionais previstas para a gestão pública participativa; - Pesquisa e compreensão dos diversos tipos de gestão pública participativa desenvolvidos no Brasil;- Análise da forma de interação dos atores no processo de construção da gestão participativa e sua evolução histórica;- Estudo, análise e reflexão sobre os obstáculos e dificuldades da gestão participativa em municípios específicos;- Estudo e discussão sobre os resultados da ação participativa para governos, comunidade e políticas públicas;- Construção de propostas de participação a partir dos estudos e reflexões realizados.
A partir da conceituação e contextualização do que é participação e gestão participativa, serão discutidos diferentes modelos dessa participação, com análise critica de suas vantagens e desvantagens, avanços e recuos sofridos nas últimas décadas.
1- Participação em Tópicos Constitucionais;2 – Resgate Histórico da Participação na gestão Pública Brasileira;3 – Atuais modelos de Gestão Participativa nos Municípios brasileiros;4 - Atuais modelos de gestão Participativa em Estados Brasileiros;5 – Participação regional;6 – Limites e possibilidades das Conferências Nacionais;7 – Planejamento X Orçamento X Gestão Participativa;8 – Apresentação de Estudos de Caso
Bibliografia Básica:ABRUCIO, L. F; e SOARES, M. M. Redes Federativas no Brasil: Cooperação intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, Série Pesquisas, n. 24, 2001BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito einiciativa popular. 2a Ed.— São Paulo: Editora Ática, 1996.CARDOSO, R. A TRAJETÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. EM:DAGNINO, Evelina (org.). Os anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.DAGNINO, Evelina. Os Movimentos Sociais e a Emergência de uma Nova Noção de Cidadania. EM:DAGNINO, Evelina (org.). Os anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade. No. 5 Out/2004, PP 139-164.DOWBOR, Monica, SERAFIM, Lizandra e HOUTZAGER, Peter. Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos. CEBRAP – Institute of Development Studies. São Paulo, 2008.FEDOZZI, Luciano. Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre.— Porto Alegre: 1997. Tomo Editorial.SOUZA, C. Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, 15(4) 2001SOUZA, C. Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do Orçamento Participativo.SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 15(4) 2001TATAGIBA, Luciana. Conselhos Gestores de Políticas Públicas e Democracia Participativa: Aprofundando o Debate. Em: FUKS, Mário; PERISSINOTTO, Renato Monseff & SOUZA, Nelson Rosário (orgs.) Democracia e participação : os conselhos gestores do Paraná. Curitiba : UFPR, 2004. TATAGIBA, Luciana e TEIXEIRA, Ana Claudia. Dinâ̂micas participativas institucionalizadas e produç̧ão das políticas públicas. 6o ENCONTRO DA ABCP, Campinas -2007.TONI, Jackson De. Reflexões sobre as possibilidades do planejamento no setor público — do Orçamento Participativo ao planejamento estratégico. Ensaios FEE, Porto Alegre, vo. 23, v. 2, p. 949-976, 2002.TELLES, V. S. SOCIEDADE CIVIL E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. EM:DAGNINO, Evelina (org.). Os anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.VILLAS BÔAS, R. Os canais institucionais de participação popular. VILLAS BÔAS, R. (org). Participação Popular nos Governos Locais. São Paulo, POLIS, 1994. Bibliografia Complementar: BID. Libro de consulta sobre participación. 1997disponível na Internet,http://www.iadb.org/ESPANOL/politicas/participa/indice.htm.CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. A ação em rede na implementação de políticas e programas sociais públicos "Texto publicado originalmente no site da Rits - Rede de Informações do Terceiro setor - www.rits.org.br"CUNHA, Rosani Evangelista da. Federalismo e relações intergovernamentais:os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 - 5N ov/2004DIAMOND, L. Promoting democracy in the 1990’s: actors and instruments, issues and imperatives. 1995. Relatório elaborado por encomenda da Carnegie Corporation. Disponível na Internet no site http://www.carnegie.org/ deadly/diam_rpt.html.FEDOZZI, Luciano. Práticas Inovadoras de Gestão Urbana: o paradigma participativo. R. paran. Desenv., Curitiba, n. 100, p. 93-107, jan./jun. 2001FEDOZZI, Luciano. Observando o Orçamento Participativo de Porto Alegre – análise histórica de dados: perfil social e associativo, avaliação e expectativas. / Luciano Fedozzi – Porto Alegre : Tomo Editorial, 2007.48 p.FERNANDES, Karina Ribeiro. Constituição de redes organizacionais como nova forma de gestão das organizações do terceiro setor. disp.: http://www.inca.gov.br/rede/documentos/const_redes_org_terceiro_setor.pdfFRACALANZA, A. P. ; JACOBI, Pedro Roberto . Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa . Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), Paraná, v. 11-12, 2005FREY, Klaus. Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política & Sociedade. No. 5 Out/2004, PP 111-138.GUIMARÃES, Roberto P. Participación comunitaria, estado y desarollo: el dificil arte de conciliar lo conflictivo. Revista Interamericana de Planificación, v. XXI, n.83/84, set./dez 1997.INSTITUTE of Development Studies. An Upside-down View of Governance. First published by the Institute of Development Studies in April 2010, ISBN 978 1 85864 913 7OECD. Development Assistance Committee. Final report of the working group on participatory development and good governance.— Paris: 1997.SERAFIM, Lizandra e MORONI, José Antonio. Sociedade Civil e Novas Institucionalidades Democráticas na América Latina: Dilemas e Perspectivas. São Paulo, Instituto Polis e INESC, 2009.TENÓRIO, F. G. e ROZEMBERG, J. E. Gestão pública e cidadania: metodologias participativas em ação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Escola Brasileira de Administração Pública/FGV, v.7, 1997.TONI, Jackson de. A participação social no planejamento governamental: a experiência do governo Lula, Brasil. XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Ciudad de Guatemala, 7 - 10 Nov. 2006
