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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3726 - Sociedade, Estado e Direitos Humanos
Society, State and Human Rights

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
Os estudantes desenvolverão um pensamento crítico sobre a relação entre o Estado e a Sociedade, a partir dos Direitos Humanos. A disciplina analisará o desenvolvimento dos direitos humanos, suas gerações, bem como a ampliação e especificação. Tratará do novo constitucionalismo multicultural latino-americano, além das demandas sociais emergentes nos novos movimentos sociais. O que se pretende é que os estudantes assumam a questão dos direitos como um campo em construção e de disputa política, e não como um fenômeno normativo e estático. Deverão, por este motivo, se envolver com algum movimento social, em trabalho de campo, para confrontar os limites e potencialidades do direito, da ação pública do Estado e da vontade popular.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1948868 - Vivian Grace Fernandez Davila Urquidi
 
Programa Resumido
Direitos Humanos; Gerações de Direitos; Sistema Internacional e a ampliação e especificação dos direitos; Estado: funções, limites e poderes; Constitucionalismo Conservador ou Transformador; Princípio da Igualdade e princípio da diferença; Novos Movimentos Sociais.
 
 
 
Programa
O debate sobre as políticas da diferença, como complemento das políticas de igualdade, e a emergência de movimentos de identidade exigem considerar a expansão dos direitos humanos à luz de no mínimo três fenômenos: (a) o desenvolvimento do direito internacional e o processo de especificação de novos sujeitos de direito, (b) a consolidação de movimentos de identidade com demandas particulares e capacidade de organização local e internacionalmente, (c) a reforma de constituições cidadãs que incorporam, pelo menos formalmente, os princípios e normativas internacionais. A disciplina analisará a expansão dos direitos a partir destes três elementos, enfatizando nos novos desafios às políticas públicas para sua efetiva realização. Terá como foco o Brasil e num plano mais amplo, a América Latina.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Os alunos realizarão trabalhos de grupo provas e pesquisas de campo com movimentos sociais de identidade e junto a instituições públicas
Critério
Provas e/ou Trabalhos
Norma de Recuperação
Provas e/ou Trabalhos
 
Bibliografia
     
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. São Paulo: Editora Campus, 2004
PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla (Org). História da Cidadania. São Paulo, Ed. Contexto, 2003
SANTOS, Boaventura de Souza. Reconhecer para Libertar: Os caminhos do Cosmopolitismo Multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
ALVES, José Augisto Lindgren. Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005.
ALVAREZ, Sônia; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (Org.). Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos. Belo Horizonte: Humanitas, 2000.
 

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