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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH3807 - Estruturas de Financiamento no Setor Público
Funding Structures in the Public Sector

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
Discutir as complexidades envolvidas no financiamento das políticas públicas no Brasil contemporâneo.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6743581 - Ursula Dias Peres
 
Programa Resumido
A proposta da disciplina é analisar e discutir as estruturas de financiamento no setor público, com análise de questões alternativas de financiamento público, fundos de despesa e vinculação orçamentária. Será realizada a discussão de algumas áreas de gasto do setor público, como educação, saúde, assistência social, habitação, segurança e cultura. O foco estará nas fontes de recursos dessas áreas e nas complexidades institucionais, gerenciais, orçamentárias e políticas desse financiamento.
Durante o semestre faremos análises comparativas das estruturas brasileiras com outras
de países latino-americanos, por meio dos trabalhos em grupos.
 
 
 
Programa
1. Revisão de Finanças Públicas;
2. Estrutura de financiamento de políticas públicas:
2.1 Educação
2.2 Saúde;
2.3 Cultura
2.4 Segurança Pública;
2.5 Esportes
2.6 Assistência Social.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas; palestras de ex-alunos de GPP, com trabalhos de conclusão nas áreas temáticas selecionadas; trabalhos em grupos sobre estruturas de financiamento na América Latina; e discussões sobre temas extraídos do programa.
Critério
a) Participação em sala: presença, participação, leitura e debate sobre textos, exercícios em sala de aula – peso: 15%; b)Trabalho em Grupos para apresentação oral e escrita (formato de artigo – paper) – peso: 40%; Prova Individual – peso: 45%.
Norma de Recuperação
Provas e/ou Trabalhos
 
Bibliografia
     
9 Bibliografia básica
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2001. 2ª. ed.
MACHADO Jr., J. Teixeira e COSTA REIS, Heraldo. A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003, 31ª. Ed.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento da educação no Brasil. Em Aberto - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Brasília, v. 18, n. 74, p. 11-32, dez. 2001.
LEI de diretrizes e bases da educação nacional: Lei no. 9.394, de 20.12.1996 (lei Darcy Ribeiro) – Plano Nacional de Educação: Lei no. 10.172, de 10 de janeiro de 2001 e legislação correlata e complementar. Supervisão editorial Jair Lot Vieira/2ª. ed., Bauru, SPÇ EDIPRO, 2001.
INSTITUTO de Pesquisa Econômica Aplicada, Políticas Sociais: acompanhamento e análise. IPEA: Brasília, 2007.
MENDES, Áquilas e MARQUES, Rosa Maria. O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):841-850, 2009.
CENTRO de Educação e Assessoramento Popular. Financiamento do SUS A luta pela efetivação do Direito Humano à Saúde. Fórum Sul da Saúde (PR,SC e RS), Centro de Educação e Assessoramento Popular –CEAP Passo Fundo, agosto de 2005.
SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1998. Texto para Discussão, n. 654. IPEA: Brasília, julho de 1999.
LORENZETTI, Maria Sílvia Barros. A Questão Habitacional no Brasil. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Brasília, JULHO/2001.
VASCONCELOS, José Romeu de e CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo. O Problema Habitacional no Brasil: Déficit, Financiamento e Perspectivas. Texto para Discussão n. 410. ABRIL DE 1996 IPEA Brasília
Lei Orgânica da Assistência Social Lei n. 8.742 - de 07/12/1993. DOU de 08/12/93 e Alterações.
SILVA, V. R. et al. Controle social no Sistema Único de Assistência Social: propostas, concepções e desafios. Revista Textos & Contextos. Porto Alegre v. 7 n. 2 p. 250-265. jul./dez. 2008.
Estrutura de Financiamento – Criança e Adolescente Prova (*)
Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL/LEIS/L8069.HTM
PRÓ-CONSELHO Brasil. PPA, Fundo da Infância e Declaração de Benefícios Fiscais. Pró-conselho Brasil, 2004.
CANO, Ignacio. Políticas de segurança pública no Brasil: Tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 5 • Ano 3 • 2006. Este artigo está disponível online em .
CERQUEIRA, Daniel e LIMA, Renato Sérgio de. Fundo Brasil Paz no Futuro: Financiando a eficiência da política pública de segurança. Texto para discussão. IPEA: Brasília, Julho de 2009.
OLIVIERI, Cristiane Garcia. Cultura Neoliberal: Leis De Incentivo Como Política Pública de Cultura. Col. Visões da Cultura, 1ª. Ed. Escrituras: São Paulo, 2004.

10 Bibliografia complementar
RODRIGUEZ, Vicente. Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização. Cadernos CEDES. Campinas, v. 21, n. 55, 2001.
ROCHA, Selma. Fundos públicos e sistemas de ensino na Cidade de São Paulo. São Paulo, Instituto Pólis / PUC-SP, 2003. 56p. (Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 13)
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e Gasto Público da Educação Básica no Brasil e Comparações com Alguns Países da OCDE e América Latina. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 841-858, Especial - Out. 2005 841 Disponível em
SILVA, Edelberto Luiz da. Responsabilidade dos Entes da Federação e Financiamento do SUS. Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, disponível em www.stf.jus.br/arquivo/cms/.../Edelberto_Luiz_da_Silva.ppt
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. Análise Social, vol. xxix (127), 1994 (3.°), 711-732
CYMBALISTA, Renato e MOREIRA, Tomás. Política Habitacional no Brasil A História e os Atores de uma Narrativa Incompleta. Em ALBUQUERQUE, Maria do Carmo, (Org.) Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. – São Paulo: Instituto Pólis, 2006. 124p.
MINISTERIO do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social. Financiamento no Sistema Único de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/tcu/dialogo_publico/dialogo_seminarios/seminarios_2006/04_nova_sistematica_de_financiamentos_do_suas.ppt#267,24,slide 24
PITOMBO, Mariella . Sintomas dos deslocamentos de poder na gestão do campo cultural no Brasil – uma leitura sobre as leis de incentivo à cultura. Temas Contemporâneos. Salvador: Editora FIB, 2006, v. 01, p. 56-62.
DURAND, José Carlos. Cultura como objeto de política pública. São Paulo em Perspectiva, 15(2) 2001.
BISCAIA, Antonio Carlos et. al. Projeto segurança publica para o Brasil. Instituto Cidadania, Fundação Djalma Guimarães.
 

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