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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH4034 - Estrutura e Funcionamento da Educação Básica no Brasil
Structure and organization of elementary education in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 20 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Conhecer e discutir o contexto sócio-político, legal e administrativo em que se desenvolvem as atividades escolares e a sua importância no trabalho educacional. Compreender as políticas educacionais para a educação básica como elemento de conformação da realidade escolar. Propiciar o desenvolvimento de perspectivas críticas sobre as políticas educacionais
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3079866 - Gladys Beatriz Barreyro
 
Programa Resumido
Estudo do contexto em que é desenvolvido o ensino, em seus aspectos sócio-políticos, legais e administrativos, examinados enquanto fatores participantes dos processos educativos desenvolvidos na escola, cujo conhecimento se apresenta como requisito para a prática docente.
 
 
 
Programa
Análise crítica das políticas educacionais, bem como da organização escolar e da legislação do ensino referentes à Educação Básica, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira: Estado, políticas sociais e educação. Direito à educação. Indicadores educacionais. Organização da educação básica no Brasil: aspectos históricos. Legislação do ensino no Brasil. Planejamento e situação atual da educação. Financiamento da educação. Gestão dos sistemas de ensino.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Provas, seminários, estudos de caso.
Critério
Provas e seminários.
Norma de Recuperação
Provas.
 
Bibliografia
     
Brandão. C.F. LDB: passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2003. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (versão atualizada disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm) Brasil, Lei N° 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (versão atualizada disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm Brasil. Lei n° 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm Cury, C. R.J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008 Farenzena, N. A Emenda da obrigatoriedade. Mudanças e permanências. Revista Retratos de escola. Brasília, v. 4, n. 7 p. 197-209, jul./dez. 2010. Ghiraldelli, P. Historia da educação brasileira. São Paulo, Cortez, 2006. Libâneo, J.C., Oliveira. J.F. de e Toschi, M.S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2012. Lima, M. J. R & Didonet, V. Fundeb: avanços na universalização da educação básica. Brasília, Inep Mec, 2006. Meneses J.G. C. et. allii. Educação básica: políticas, legislação e gestão: leituras. São Paulo. Pioneira Thomson Learning, 2004 Oliveira. R.P. de e Adrião, T. (orgs.) Gestão, Financiamento e Direito a Educação.Análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2007. Oliveira. R.P. de e Adrião, T. (orgs.) Organização do ensino no Brasil: Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007. Oliveira, R.P. de e Araújo, G.C. de Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação. ANPED, n° 28 n. 28, p. 5-23, jan./abr. 2005. Peroni, V. M. V. Avaliação institucional em tempos de redefinições no papel do Estado. Revista Brasileira de Administração da Educação. V. 5, n. 2 , mai-jago 2009. pp. 285-300. Romanelli, O. O. Historia da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980. Veiga, I. P. A. (org) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14a edição Papirus, 2002
 

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