Conhecer os aspectos legais e éticos inerentes ao exercício da Obstetrícia e da Enfermagem.
Aspectos legais inerentes ao exercício da Obstetrícia e da Enfermagem. Fortalecimento de conceitos éticos e legais, bem como os de cidadania e direitos humanos. Códigos atuais de proteção ao usuário da saúde. Código internacional e nacional de ética para os profissionais da Obstetrícia e Enfermagem. Aspectos da bioética relacionados à pesquisa e à prática profissional nas diferentes situações humanas de confronto entre a vida e a saúde, a doença e a morte.
Fortalecimento de conceitos éticos e legais, bem como os de cidadania e direitos humanos. Códigos atuais de proteção ao usuário da saúde. Código internacional e nacional de ética para os profissionais da Obstetrícia e Enfermagem. Aspectos da bioética relacionados à pesquisa e à prática profissional nas diferentes situações humanas de confronto entre a vida e a saúde, a doença e a morte.
Bibliografia básicaCHAUI, M. Convite à filosofia. São Paulo: Atica, 2000.Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP). Principais legislações para o exercício da enfermagem. Disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Principais_Legislacoes.pdfInternational Confederation of Midwives (ICM). ICM International Code of Ethics for Midwives. Disponível em:http://www.internationalmidwives.org/Documentation/Coredocuments/tabid/322/Default.aspxBibliografia complementarBellino, F. Fundamentos de Bioética. Bauru: EDUSC, 1997Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada – 1973 a 2006 / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.494 p. - (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_usuarios_servicos_acoes_saude_brasil.pdfBrasil. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio DE 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del5452.htmBrasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htmBrasil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htmBrasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2003/L10.741.htmDiniz, D. & Guilhem, D. O que é Bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002;Segre M. Cohen C (orgs). Bioética. 3ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.218 p. Keinert TMM, Paula SHB, Bonfim JR. As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto de Saúde, 2009. 233 p.Valls, A. O que é ética? São Paulo: Brasiliense, 2003.
