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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH5008 - Ética e Legislação Profissional
Ethics, Low and Professional Practice

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
Conhecer os aspectos legais e éticos inerentes ao exercício da Obstetrícia e da Enfermagem.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
131031 - Edemilson Antunes de Campos
 
Programa Resumido
Aspectos legais inerentes ao exercício da Obstetrícia e da Enfermagem. Fortalecimento de conceitos éticos e legais, bem como os de cidadania e direitos humanos. Códigos atuais de proteção ao usuário da saúde. Código internacional e nacional de ética para os profissionais da Obstetrícia e Enfermagem. Aspectos da bioética relacionados à pesquisa e à prática profissional nas diferentes situações humanas de confronto entre a vida e a saúde, a doença e a morte.
 
 
 
Programa
Fortalecimento de conceitos éticos e legais, bem como os de cidadania e direitos humanos. Códigos atuais de proteção ao usuário da saúde. Código internacional e nacional de ética para os profissionais da Obstetrícia e Enfermagem. Aspectos da bioética relacionados à pesquisa e à prática profissional nas diferentes situações humanas de confronto entre a vida e a saúde, a doença e a morte.
 
 
 
Avaliação
     
Método
-Participação e freqüência às aulas
-Participação em seminários
-Prova teórica
Critério
Média ponderada dos itens de avaliação. O aluno será aprovado se a média final for maior ou igual a 5 (cinco) e tiver freqüência maior ou igual a 70%.
Norma de Recuperação
Norma de recuperação
Aplicável ao aluno que apresentar a média final abaixo de 05 (cinco) e apresentar freqüência inferior a 70.
Prova substitutiva
Somente para os alunos que apresentarem comprovante que justifique a falta à prova.
A prova substitutiva será aplicada no final do semestre e abordará todo o conteúdo da disciplina.
 
Bibliografia
     
Bibliografia básica
CHAUI, M. Convite à filosofia. São Paulo: Atica, 2000.
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP). Principais legislações para o exercício da enfermagem. Disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Principais_Legislacoes.pdf
International Confederation of Midwives (ICM). ICM International Code of Ethics for Midwives. Disponível em:
http://www.internationalmidwives.org/Documentation/Coredocuments/tabid/322/Default.aspx

Bibliografia complementar
Bellino, F. Fundamentos de Bioética. Bauru: EDUSC, 1997
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada – 1973 a 2006 / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.
494 p. - (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_usuarios_servicos_acoes_saude_brasil.pdf
Brasil. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio DE 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del5452.htm
Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm
Brasil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm
Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2003/L10.741.htm
Diniz, D. & Guilhem, D. O que é Bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002;
Segre M. Cohen C (orgs). Bioética. 3ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.218 p.
Keinert TMM, Paula SHB, Bonfim JR. As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto de Saúde, 2009. 233 p.
Valls, A. O que é ética? São Paulo: Brasiliense, 2003.



 

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