Os objetivos da disciplina são: a) Introduzir o aluno aos conceitos e abordagens do planejamento urbano e regional, às bases de informação, às técnicas de representação e aos instrumentos de planejamento urbano e políticas publicas; b) Permitir ao aluno uma compreensão do processo social de produção da cidade, dos problemas e contradições que lhe são inerentes, assim como, introduzir as formas de intervenção urbana na escala do Município, levando em consideração as relações urbano-regionais.
Esta disciplina busca a compreensão do processo social de produção da cidade que é feita a partir da análise de diferentes fatores que condicionam o desenvolvimento urbano e seu planejamento, tais como a base econômica e social decorrente de sua história; a organização político-administrativa local, entre outros. São introduzidas ainda as diferentes escalas de intervenção sobre a cidade e os instrumentos urbanísticos que podem ser utilizados no planejamento urbano. Procurando explicar o processo de produção, apropriação e consumo do espaço urbano, esses aspectos são objeto de um conjunto de aulas teóricas e são desenvolvidos pelos alunos através de um trabalho prático realizado numa cidade paulista. Procura destacar as contradições verificadas entre as tendências de estruturação do espaço urbano e o interesse coletivo relativo à preservação da funcionalidade da cidade, à eficácia e custo do equipamento público, à preservação de condições ambientais e recursos naturais, e à garantia de condições mínimas de vida urbana para todos os segmentos do espaço urbano, evitando exclusão social e a elitização das áreas melhor urbanizadas. Esta disciplina trabalhará com aulas expositivas, leitura e discussão de textos. Desenvolve um exercício pratico de leitura urbanística critica, procurando apontar diretrizes, programas, políticas e instrumentos de intervenção para o conjunto do território analisado.
1. Base econômica, política e institucional da cidade a) Análise da base sócio-econômica da cidade, a partir do levantamento de seu processo histórico, de seu desenvolvimento, enfocando aspectos gerais da economia, demografia e organização social da cidade nas últimas décadas, considerando necessariamente o papel que ela desempenha na região e no estado. b) Análise preliminar do quadro político administrativo da cidade. Visa sobretudo identificar as forças sociais dominantes ou influentes no poder público local (executivo e legislativo) e sua correspondência com os interesses presentes na produção e gestão da cidade. c) Análise da Administração Municipal, sua organização e recursos que permita avaliar a capacidade do poder público na produção e gestão da cidade e no controle do processo imobiliário. 2. Analise do meio físico Levantamento e observação dos seguintes aspectos; • rede hídrica e bacias hidrográficas; • topografia; • áreas de proteção ambiental; • áreas com restrições ao processo de urbanização; • relação entre o ambiente construído e o meio natural. 3. Aspectos históricos, demográficos e sócio-econômicos • evolução e tendências do crescimento demográfico; • atividades econômicas e sua localização no território municipal; • perfil sócio-econômico da população; • perfil do emprego. 4. Análise da estrutura urbana atual e suas tendências Levantamento de elementos chave da estrutura urbana, tais como: • evolução da área urbana e suas tendências de expansão. • sistema de rodovias e sistema de transporte regional • o sistema principal de Vias e de Transporte Coletivo; • áreas centrais e sistema de centralidades. • os bairros residenciais, mistos ou especializados, por predominância de classe social; • localização dos grandes equipamentos e serviços de interesse coletivo; • padrões de uso e ocupação do solo e de tecidos urbanos das quadras e lotes • áreas de conflito entre a ocupação urbana e a qualidade ambiental e dos recursos naturais; 5. Problemas urbanos prioritários e objetivos prevalentes do planejamento Os levantamentos e análises realizados nesta etapa devem ser apresentados em Mapas Síntese em escala 1: 10000 que além de apresentar uma leitura da cidade aponte para questões estruturais para seu planejamento. 6. Formular diretrizes urbanísticas de acordo com os objetivos definidos.7. Formular de forma sucinta uma proposta de estratégias de planejamento urbano de gestão democrática: definindo políticas de circulação, saneamento ambiental e habitação; política de uso e ocupação do solo.
Bibliografia Básica:Campos Filho, Cândido Malta “O processo de urbanização visto do interior das cidades brasileiras “Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos. Nobel, São Paulo, 1989 p45-70. Kowarick, Lucio “ Alógica da desordem” “Autoconstrução de moradias e espoliação urbana” in A espoliação urbana Rio de Janeiro, Ed Paz e Terra, 1980 pp 29-74Maricato, Erminia “ Autoconstrução: a arquitetura possível” in A produção capitalista da casa e da cidade no Brasil industrial São Paulo Ed Alfa Omega , 1979 pp71-93Villaça, Flávio, - “Segregação e estruturação do espaço intra urbano”; “Reflexões Finais” in Espaço intra-urbano no Brasil, Studio Nobel Editora, FAPESP,, Lincoln Institute, 2001, 2ª EdiçãoBibliografia complementar:Abramo, Pedro(org)A cidade da informalidade Rio de Janeiro FAPERJ Sete Letras 2003.Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria de Programas Urbanos. Plano Diretor. Guia para sua elaboração pelos municípios e cidadãos. 2004 Bonduki, Nabil, São Paulo, Plano Diretor Estratégico – Cartilha de Formação Caixa Econômica Federal, 2003. org) Habitat práticas bem sucedidas em habitação meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras São Paulo, Studio Nobel, 1996Bueno, Laura Cymbalista, Renato (org.). Planos Diretores no Brasil: experiências, limites e potencialidades. Campinas: PUCCAMP. Campos Filho, Cândido Malta Reinvente seu bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade, São Paulo: Ed. 34, 2003. Costa, Heloisa Soares de Moura. “Desenvolvimento Urbano Sustentável: Uma contradição de termos?”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 2 , p. 55-71, março de 2000. ANPUR.Estatuto da Cidade.Lei 10257 de 10 de julho de 2001Feldman, Sarah, Planejamento e Zoneamento São Paulo 1947-1972. São Paulo,EDUSP , 2005 Maricato, Ermínia Metrópole na periferia do capitalismo- desigualdade, ilegalidade e violência São Paulo, Hucitec, 1996.Martins, Maria Lucia Refinetti Moradia e mananciais . Tensão e dialogo na metrópole. São Paulo FAUUSP 2006.Namur, Marly, El Planeamiento Urbano como Processo – el caso de Curitiba, dissertação de mestrado apresentada ao Instituto de Planeamiento de Lima, Universidad nacional de Ingenieria, Lima, Peru, 1076. Rolnik, Raquel & Cymbalista Renato( org) Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social” Revista Polis 29 Instituto Polis 1997 Rolnik, Raquel (coord) Estatuto da cidade – guia para sua implementação pelos municípios e cidadãos Brasília: Centro de documentação e informação Câmara dos Deputados 2001. Reis Filho, Nestor & Tanaka, Marta – Brasil. Estudos sobre a dispersão urbana.,São Paulo FAUUSP -2007 Scherer, Rebeca – “O Planejamento como Questão”, palestra anexada à memória técnica do seminário: Instrumentos de Gestão Urbana, São Paulo, FUSP - SEMPLA, março de 1996..