Contribuir para a apreensão do planejamento urbano sob o enfoque da dialética da produção do espaço na economia de mercado, e nas condições específicas do processo econômico-social brasileiro.Aprofundar os conhecimentos dos estudantes em relação a aspectos teóricos e práticos das intervenções organizadas do Estado no território.
A disciplina aborda o planejamento como uma atividade a cargo do Estado, inserida no campo de tensões em que se dá o processo de ajuste do espaço brasileiro às condições históricas de reprodução desta sociedade. Partindo do tratamento do tema na escala nacional, ou seja, no âmbito em que as determinações internas e externas da reprodução social se aglutinam em políticas historicamente específicas, as atividades se organizam em torno de dois núcleos articulados, quais sejam: a) a reflexão crítica, com base no aporte teórico da disciplina, sobre planos e projetos de organização físico-territorial selecionados; e b) a formulação e elaboração de propostas de intervenção no espaço, com abrangência territorial podendo variar desde os contornos das aglomerações urbanas - como a Região Metropolitana de São Paulo, às fronteiras nacionais.
IntroduçãoA disciplina visa dar insumos para a apreensão do planejamento em sua dimensão histórica, como a participação organizada do Estado nos movimentos sucessivos de re-configuração do território nacional, demandados pelo processo econômico-social do país. A interpretação do processo de planejamento se apóia na explicitação das mediações entre a ação do Estado e os processos individuais de produção participantes da produção social. O desenvolvimento do tema inclui o exame de planos diversos, à luz dos respectivos contextos no estágio de desenvolvimento e sua crítica, considerando objetivos declarados, efetivos e o empenho de recursos utilizados.Conteúdo• Organização do espaço da produção e reprodução social no capitalismo. As formações nacionais. O espaço nacional como o espaço do mercado unificado. Estágios de desenvolvimento e organização físico-territorial.• A produção do espaço brasileiro. Características distintivas da formação social brasileira e condições materiais de sua reprodução. O processo de formação do espaço brasileiro. Ordenamento político-administrativo. Infraestruturas da produção e reprodução social. Suporte político-institucional do planejamento, atribuições legais e suas transformações.• Planejamento nacional. Planos históricos de ordenamento territorial do Estado Nacional Brasileiro e sua crítica. Planos setoriais das infraestruturas de transporte, comunicação, abastecimento. Planos de desenvolvimento. Políticas econômicas não-explícitas. Regiões versus diferenciação do espaço. Neoliberalismo no Brasil. Correntes contemporâneas de política e retórica.• Planejamento na Região Metropolitana de São Paulo.a) Formação da aglomeração urbana: ocupação do sítio. Evolução da mancha urbanizada e sua relação com os estágios de desenvolvimento do Brasil. Crescimento e caracterização sócio-econômica. Legislação e informalidade.b) Características da estrutura urbana. Usos do solo. Intensidade de uso do solo. Indicadores urbanos e padrões de assentamento. Polarização – centro e sub-centros. Estrutura viária e de transportes. Grandes equipamentos urbanos.c) Estrutura jurídico-institucional. A inserção institucional das regiões metropolitanas e a RMSP. Os municípios. O poder municipal em São Paulo: estrutura político-administrativa.d) A Metrópole de São Paulo no processo econômico-social: estudo crítico de planos e projetos selecionados.Considerações metodológicasO desenvolvimento do conteúdo acima se apoia em um conjunto de atividades didáticas compreendendo: aulas expositivas; debates e seminários; estudos analíticos – monografias, leituras e fichamentos; estudos de campo; desenvolvimento de exercícios de planejamento físico-territorial.As atividades assinaladas visam a reflexão crítica sobre o conteúdo da disciplina, e o aprofundamento de seus diversos tópicos, através do desenvol¬vimento de recortes temáticos eletivos. Por esta razão, a escolha dos temas - tanto dos trabalhos individuais como de equipe, caberá aos estudantes, ainda que sempre homologados por um professor orientador.A abrangência física dos temas das monografias e planos de intervenção pode variar desde a totalidade do território nacional até a dimensão de uma aglomeração urbana única. Os trabalhos podem contemplar, ainda, algum tema setorial, desde que inserido na totalidade do processo em foco.Cabe ressaltar que a Região Metropolitana de São Paulo se configura como tema de estudo e como uma área privilegiada de análise e de intervenção, não em razão de alguma peculiaridade desta aglomeração urbana em relação aos conteúdos programáticos da disciplina, mas por potencializar a transformação da experiência concreta dos estudantes na metrópole em conhecimento formalizado do processo urbano.
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