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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
 
Projetos
 
Disciplina: AUP0575 - Instrumentos de Intervenção Urbanística em Assentamentos Precários: Plano, Programa e Projeto.
Instruments Urban Intervention in Slums: Plan, Program and Project.

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Visa aprofundar o conhecimento do aluno no campo da intervenção urbanística em assentamentos (favelas e loteamentos populares).
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1505102 - Maria de Lourdes Zuquim
 
Programa Resumido
O curso visa familiarizar os alunos com istrumentos de regularização urbanística de assentamentos precários no âmbito da atual política urbana e ambiental. Para atingir os objetivos serão introduzidos os princípios da política urbana e ambiental brasileira, no que toca questão da moradia precária, os conceitos e as práticas de regularização urbanística de assentamentos precários e o estudo de experiências recentes realizadas no Brasil e na América Latina.
 
 
 
Programa
Plano Diretor, Plano de Habitação de Interesse Social e Plano Municipal de redução de Risco.
Zonas Especiais de Interesse Social
Instrumentos de regularização urbanística e fundiária em assentamentos precários.
Regularização urbanística –infraestrutura (viário e saneamento), provisão de habitação e equipamentos sociais
Regularização ambiental - risco urbano ambiental, requalificação ambiental e consolidação geotécnica
Regularização jurídica - fundiária, urbanística e ambiental
Organização social - remoção e reassentamento, comunicação social, geração de emprego e renda
Arranjo institucional - articulação entre políticas urbana, habitacional e ambiental
Financiamento e gestão do projeto.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas.
Leituras e Seminários programados sobre o tema.
Estudos de caso: brasileiro e latino americano.
Trabalho prático: Exercício propositivo de intervenção urbanística.
Critério
Participação individual nas atividades e nos seminários programados.
conteúdo do exercício projetual
Norma de Recuperação
Oferecerá recuperação de acordo com as normas vigentes.
 
Bibliografia
     
BONDUKI, N. G. Origens de Habitação Social No Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, 1998. 
BRASIL, Ministério das Cidades. Assentamentos precários no Brasil urbano. Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades, Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap, 2007.
BRASIL, Ministério das Cidades. Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal n° 11.977/2009. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação e Secretaria Nacional de Programas Urbanos, 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2012.
BRASIL, Ministério das Cidades: O Estatuto da Cidade Comentado. CARVALHO, C. ROSSBACH, A. (org.). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010
FARAH, F. Habitação e Encostas. São Paulo IPT 2003.
FERREIRA, J. S. W. O processo de urbanização brasileiro e a função social da propriedade urbana. In: BRASIL, Ministério das Cidades. Política Urbana e habitacional no Brasil. Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários. Curso à Distância. Modulo I. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Estudo de avaliação da experiência brasileira sobre urbanização de favelas e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Cities Alliance/Banco Mundial, 2002.
LABHAB-FAUUSP. Parâmetros para urbanização de favelas. Relatório de Pesquisa. São Paulo: LABHAB/FINEP/CEF, 2000.
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
______. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
MAUTNER, Y. M. M. A periferia como fronteira da expansão do capital. In: DEAK, C, SCHIFFER, S. (orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp/Fupam, 1999.
PASTERNAK, T. São Paulo: a cidade que virou favela. In: VALENÇA, M. (org.). Cidade ilegal. Rio de Janeiro: Mauad, 2008.
VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades Brasileiras. São Paulo: Nobel. 2012.
ZUQUIM, M. L., CAPELO, A. Avanços e retrocessos de modelos de intervenção urbanística em assentamentos precários: a experiência de Cubatão, SP. SEMINAIRE INTERNATIONAL: METROPOLES, INEGALITES ET PLANIFICATION DEMOCRATIQUE, 2010. Rio de Janeiro: Ippur, 2010.
 

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