Visa aprofundar o conhecimento do aluno no campo da intervenção urbanística em assentamentos (favelas e loteamentos populares).
O curso visa familiarizar os alunos com istrumentos de regularização urbanística de assentamentos precários no âmbito da atual política urbana e ambiental. Para atingir os objetivos serão introduzidos os princípios da política urbana e ambiental brasileira, no que toca questão da moradia precária, os conceitos e as práticas de regularização urbanística de assentamentos precários e o estudo de experiências recentes realizadas no Brasil e na América Latina.
Plano Diretor, Plano de Habitação de Interesse Social e Plano Municipal de redução de Risco.Zonas Especiais de Interesse SocialInstrumentos de regularização urbanística e fundiária em assentamentos precários. Regularização urbanística –infraestrutura (viário e saneamento), provisão de habitação e equipamentos sociais Regularização ambiental - risco urbano ambiental, requalificação ambiental e consolidação geotécnica Regularização jurídica - fundiária, urbanística e ambiental Organização social - remoção e reassentamento, comunicação social, geração de emprego e rendaArranjo institucional - articulação entre políticas urbana, habitacional e ambientalFinanciamento e gestão do projeto.
BONDUKI, N. G. Origens de Habitação Social No Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, 1998. BRASIL, Ministério das Cidades. Assentamentos precários no Brasil urbano. Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades, Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap, 2007.BRASIL, Ministério das Cidades. Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal n° 11.977/2009. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação e Secretaria Nacional de Programas Urbanos, 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2012. BRASIL, Ministério das Cidades: O Estatuto da Cidade Comentado. CARVALHO, C. ROSSBACH, A. (org.). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010FARAH, F. Habitação e Encostas. São Paulo IPT 2003. FERREIRA, J. S. W. O processo de urbanização brasileiro e a função social da propriedade urbana. In: BRASIL, Ministério das Cidades. Política Urbana e habitacional no Brasil. Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários. Curso à Distância. Modulo I. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Estudo de avaliação da experiência brasileira sobre urbanização de favelas e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Cities Alliance/Banco Mundial, 2002.LABHAB-FAUUSP. Parâmetros para urbanização de favelas. Relatório de Pesquisa. São Paulo: LABHAB/FINEP/CEF, 2000.MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011. ______. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.MAUTNER, Y. M. M. A periferia como fronteira da expansão do capital. In: DEAK, C, SCHIFFER, S. (orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp/Fupam, 1999. PASTERNAK, T. São Paulo: a cidade que virou favela. In: VALENÇA, M. (org.). Cidade ilegal. Rio de Janeiro: Mauad, 2008.VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades Brasileiras. São Paulo: Nobel. 2012. ZUQUIM, M. L., CAPELO, A. Avanços e retrocessos de modelos de intervenção urbanística em assentamentos precários: a experiência de Cubatão, SP. SEMINAIRE INTERNATIONAL: METROPOLES, INEGALITES ET PLANIFICATION DEMOCRATIQUE, 2010. Rio de Janeiro: Ippur, 2010.