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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0025 - Teoria do Estado II: Constitucionalismo Comparado
State Theory 2: Comparative Constitutionalism

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Este curso tem por objetivo oferecer uma introdução às principais questões de adjudicação constitucional comparada sob a ótica de diversos sistemas jurídicos. Espera-se que, ao final do curso, o aluno se familiarize com conceitos básicos de direito constitucional comparado, especialmente no que tange às instituições judiciais contemporâneas e aos casos paradigmáticos mais importantes sobre o tema.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5005992 - Deisy de Freitas Lima Ventura
2933193 - Yi Shin Tang
 
Programa Resumido
Na primeira parte, o curso se concentra em questões básicas, tais como a utilidade e o âmbito do tema de direito comparado; os conceitos de constitucionalismo e do Estado de direito, o debate sobre universalismo e relativismo dos direitos fundamentais, os principais sistemas de controle constitucional no mundo contemporâneo, e os desafios da interpretação constitucional em face de questões sociológicas e culturais. Esta parte também irá fornecer uma compreensão básica da estrutura e da história dos tribunais nas principais jurisdições, incluindo os EUA, Europa, América do Sul e Ásia.

Na segunda parte, com vistas à obtenção de uma compreensão mais profunda dos desafios práticos no exercício da adjudicação constitucional e seus limites, o curso abordará a forma como os tribunais de diferentes tradições jurídicas têm reagido a influências estrangeiras na tomada de decisões jurídicas de natureza constitucional. Trata-se de um tema extremamente polêmico e objeto de frutífero debate atual, cujo domínio permitirá ao aluno compreender os problemas gerais cobertos na primeira parte do curso dentro de um contexto específico. Os alunos também irão abordar casos
individuais a partir de jurisdições específicas, observando como as decisões estrangeiras foram utilizadas ou rejeitadas.

Em última instância, o aluno deverá ser capaz de adquirir a capacidade de manipular os conceitos e arranjos institucionais relativos à técnica de decisão judicial e constitucional, em diferentes países e sistemas. Ao mesmo tempo, após ter contato com os casos de diferentes jurisdições, o aluno deverá ter condições de avaliar criticamente como os juízes procuram lidar com questões controversas de forma variada, em função do contexto sociopolítico e visões de mundo contrastantes.
 
 
 
Programa
Parte I – Campo semântico do Constitucionalismo Comparado
1. O direito como tradução: a retomada do projeto de um direito global. O conceito de direito. O direito do outro e o direito próprio. Distintas visões e concepções de mundo. Uma nova concepção de direito comparado.
2. Grandes sistemas comparados. Impropriedade deste enfoque. Multiculturalismo e culturas jurídicas.
3. Delimitação do objeto do curso. A Constituição como texto e como sentido. Um conceito de constitucionalismo; um conceito de constitucionalismo comparado.
Parte II – Tradução jurídica dos sistemas políticos
4. Princípios fundamentais de Constituições paradigmáticas: China, Irã, Índia, França, Estados Unidos e Rússia.
5. Constituições Latino-americanas: mimetismos. Processo constituinte. Federalismo. Da separação à independência de poderes.
8. As novas Constituições Sul-americanas
9. Jurisdição constitucional.
10. A integração regional.
Parte III – Dilemas do constitucionalismo contemporâneo
11. Justiça de transição.
12. Ações afirmativas.
13. Religiões e Constituição.
14. Energia e meio-ambiente.
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas expositivas em 2 horas-aula, mais de 2 horas-aula de seminários.
- Cada aula terá um conjunto de leituras prescritas que serão disponibilizadas previamente. A bibliografia será integralmente aproveitada no curso e nas avaliações, cabendo a cada aluno fazer seu próprio discernimento sobre sua utilidade.
- Trabalhos, seminários e prova.
De acordo com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP, as notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média final mínima 3,0 e frequência mínima de 70%, em conformidade com a Resolução CoG nº 3583.
O aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
Bibliografia
     
Basu, Dugas Das. Comparative Constitutional Law; 2. ed. Agra: Wadhwa, 2008.
Bercovici, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
Canotilho, J.J. Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade – Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2006.
Constantinesco, Leontin-Jean. Tratado de Direito Comparado – Introdução ao Direito Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
Dahl, Robert. How Democratic is the American Constitution? Yale: Yale University, 2001.
David, René; Spinosi, Camille. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes: 2002.
Delmas-Marty, Mireille. Critique de l’intégration normative. Paris: PUF, 2004.
Fix-Zamudio, Héctor. “Tendencias actuales del derecho comparado”. In: Serna de la Garza (org.), Metodología del derecho comparado, México: Universidad Autónoma, 2005, p. 23-68.
Häberle, Peter. “Derecho constitucional nacional, “uniones de Estados” regionales y el derecho internacional como derecho universal de la humanidad: convergencias y divergencias”, In: Serna de la Garza (org.), Metodología del derecho comparado, México: Universidad Autónoma, 2005, p. 3-20.
Heringa, Aalt; Kiiver, Philipp. Constitutions Compared. Antuérpia: Intersentia, 2007.
Jackson, Vicki; Tushnet, Mark. Comparative Constitutional Law. 2. ed. New York: Foundation Press, 2006.
Legrand, Pierre. Le droit comparé. Paris: PUF, 1999.
Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. Mimeo. Inédito.
Ost, François. “Les détours de Babel”. In: Dire le droit, faire justice. Bruxelas: Bruylant, 2007.
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Pernice, Ingolf. Fondements du droit constitutionnel européen. Paris: Pedone, 2004.
Sartori, Giovanni. Engenharia constitucional. Brasília: UNb, 1996.
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Na web:
http://pdba.georgetown.edu/ (Political Database of the Americas, Georgetown University).
http://www.biicl.org (British Institute of International and Comparative Law).
http://www.civil.udg.es/ecplp (European and Comparative Private Law Page).
http://www.comparativelaw.org/ (American Society of Comparative Law).
http://www.constitution.org (Constitution Society)
http://www.culturasjuridicas.com.br/ (Revista Culturas Jurídicas)*
http://www.dvr.euv-frankfurt-o.de/Welcome.html (Der virtuelle Rechtsvergleicher).
http://www.ejcl.org (Electronic Journal of Comparative Law).
http://www.fd.ul.pt/ICJ/luscommune.asp (Biblioteca Digital Ius Commune).
http://www.gddc.pt (Gabinete de Documentação e Direito Comparado).
http://www.germanlawjournal.com (German Law Journal).
http://www.glin.gov (Global Legal Information Network).
http://www.henricapitant.org (Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française).
http://www.isdc.ch (Institut Suisse de Droit Comparé).
http://www.iuscomp.org (The Comparative Law Society).
http://www.iuscomparatum.org (Académie Internationale de Droit Comparé).
http://www.juriguide.com (Juriguide).
http://en.jurispedia.org (Jurispedia).
http://www.lexadin.nl/wlg (World Legal Guide).
http://www.legiscompare.com (Société de Legislation Comparée).
http://www.loc.gov/law/guide (Library of Congress/Guide to Law Online).
http://www.loc.gov/law/public/glm (Library of Congress/Global Legal Monitor).
http://www.mpipriv-hh.mpg.de (Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht).
http://www.nyulawglobal.org/globalex (New York University/Globalex).
http://www.ouclf.iuscomp.org (Oxford University Comparative Law Forum).
http://ucl.ac.uk/laws/global_law/index.shtml (Institute of Global Law, University College London).
 

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