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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0029 - A Governança dos Local/Global Commons: Arranjos Institucionais, Interdependência e Análise Multinível para a gestão de Recursos Naturais
Governance of Local/Global Commons: Institutional Arrangements, Interdependence and Multilevel Analysis for Natural Resource Management

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
A gestão de recursos naturais foi tradicionalmente objeto de políticas públicas domésticas, e de programas de privatização para o seu uso. Com o transbordamento dos problemas ambientais, a política internacional tratou de desenvolver conceitos como o de governança e regime internacional para envolver Estados e Organizações Internacionais no encaminhamento das questões ambientais transfronteiriças. Contudo, nenhuma dessas abordagens é suficiente para resolver a diversidade de possíveis soluções porque os problemas ambientais são, ao mesmo tempo locais e globais, públicos e privados. O objetivo da proposta de curso é usar a abordagem institucional racionalista de Elinor Ostrom para realçar soluções alternativas para a gestão dos problemas de ação coletiva que emergem com a metáfora dos chamados Global Commons.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2112930 - João Paulo Candia Veiga
 
Programa Resumido
A questão ambiental em Relações Internacionais é aquela que aponta, com mais evidência, as insuficiências teóricas das abordagens tradicionais que valorizam o sistema de Estados – os Principais, e seus agentes, as organizações internacionais. Os problemas ambientais, a partir da metáfora dos Global Commons, são considerados cada vez mais como problemas de ação coletiva com recorte multinível (Global e Local), a partir de maior complexidade institucional porque envolve um drive privado a partir de novos arranjos institucionais menos dependentes de incentivos governamentais. Em resumo, há uma dinâmica bottom up para o ciclo da política internacional que esgarça uma das características dos Estados soberanos, precisamente a atribuição de produzirem marcos regulatórios top down. A proposta da disciplina é exatamente a de revelar essa nova institucionalidade para a gestão de recursos naturais a partir da abordagem institucional racionalista de Elinor Ostrom, e do conceito core de Common Pool Resource.
 
 
 
Programa
I – A Tragédia dos Commons, e as Abordagens de Teoria Política, Microeconomia e os Modelos de Jogos para o uso sustentável de Recursos Naturais
II – Os Principais Conceitos
- ação coletiva
- Capital Social
- Common Pool Resource (CPR)
- Bens Públicos e privados
- Property-Rights Regimes
- Social-ecologycal Systems (SES)
- Millenium Ecosystem Assesment (MA)
- Subtratabilidade
- Regimes Internacionais
- externalidades
- Arranjos Institucionais Privados

III – Os Principais Problemas/Questões
- dilemas entre efetividade e legitimidade
- Diversidade Institucional
- Design dos Arranjos Institucionais
- Heterogeneidade e informação
- O Problema da Escala
- Monitoramento e Enforcement
- Gestão multinível (local e global, público e privado)
- redes de poder e redes de interesses
- Political Networks

IV – Os Casos
- Água
- Pesca
- Minério
- Floresta
- Turismo
- Gases de efeito estufa
- Baleias
- CFCs, HCFCs, HFCs (Camada de Ozônio)

 
 
 
Avaliação
     
Método
1. Duas provas sem consulta ao longo do semestre (80%)
2. Exercícios individuais e/ou em grupo (20%)
Critério
De acordo com o artigo 81 do Regimento Geral da USP.
Norma de Recuperação
De acordo com o Regimento Geral da USP.
 
Bibliografia
     
ANDRADE, José Célio Silveira & DIAS, Camila Carneiro (2003) Conflito e Cooperação – Análise das Estratégias Sócio-Ambientais da Aracruz Celulose S.A., Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Bahia, 351 pps.

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