-Identificar os pontos de intersecção entre a saúde pública e as relações internacionais; -Transmitir os conhecimentos básicos e promover a reflexão sobre as dimensões internacionais da saúde; -Estudar a permeabilidade do direito internacional da saúde na ordem jurídica brasileira.
Saúde: conceitos e dimensões elementares. Papel das organizações internacionais. Permeabilidade do direito internacional. Grandes temas internacionais de saúde: medicamentos, comércio e assistência humanitária. Saúde e integração regional.
Aula 1 Apresentação do programa. Saúde. Relação entre conceito e direito. Saúde pública. Leitura recomendada: Gadamer, Hans-Georg. “Apologia da arte de curar”. In: O Mistério da Saúde. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 45-58. OMS. Carta Constitutiva. Preâmbulo.Aula 2 Segurança sanitária. Noção de risco.Leitura recomendada: Motta, Renata. Resenha de Beck, Ulrich. Sociedade global de risco: na busca da segurança perdida (Weltrisikogesellschaft: auf der Suche nach der verlorenen Sicherheit. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2007). Sociologias nº 22, jul./dez. 2009, p. 384-396. Disponível em: Tabuteau, Didier. “Santé et liberté” , Pouvoirs, 2009/3 (n° 130)Aula 3 Saúde como direito humano. Riedel, Eibe. “The Human Right to Health: Conceptual Foundations”. In: Clapham, Andrew; Robinson, Mary. Realizing the right to health. Zurich: Swiss Human Rights Books, 2009, p. 21-39. Disponível em: Aula 4 Organizações internacionais e saúde.Leitura recomendada: OMS. Carta Constitutiva. FAO, OIT, OMC, OMPI, OPS e UNESCO. Organogramas e seleção de dispositivos das Cartas Constitutivas Aula 5 Regulamento Sanitário Internacional.Leitura recomendada: OMS. Regulamento Sanitário Internacional. 2005. Scliar, Moacyr. “Pequena história da epidemiologia”. In: Saúde Pública – História, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002, p.25-43. Aula 6 Direito à saúde no Brasil.Leitura recomendada: Dallari, Sueli; Nunes Jr., Vidal Serrano. “O direito à saúde na Constituição de 1988”. In: Direito Sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010, p. 64-97. Sevcenko, Nicolau. A revolta da vacina. São Paulo: CosacNaify, 2010.Aula 7 Sistemas de saúde comparados. Pessoal de saúde. Financiamento da saúde. Relação entre público e privado.Leitura recomendada: Braveman, Paula. Social conditions, health equity, and human rights. Health and Human Rights: An International Journal, Harvard School of Public Health, vol. 12 nº 2 2010. Disponível em: Aula 8 Primeira pandemia (2009-2010).Leitura recomendada: Duclos, Denis. “Psicosis de la gripe A (H1N1)”. In: Epidemias y Pandemias. Santiago: Editorial Aún creemos en los sueños, 2009, p.7-17. Ventura, Deisy. “Pandemias e estado de exceção”. In: Marcelo Catoni e Felipe Machado. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte, MG: Del Rey/IHJ, 2009, p. 159-181.Aula 9 Saúde e direito humanitário.Leitura recomendada: Perrin, Pierre. “The Right to Health in Armed Conflict”. In: Clapham, Andrew; Robinson, Mary. Realizing the right to health. Zurich: Swiss Human Rights Books, 2009. p. 157-172. Disponível em: Aginam, Obijiofor. “The Right to Health in Emergencie Natural or Man-Made Disasters”. In: ibid. p. 173-183. Disponível em: Aula 10 Medicamentos e propriedade intelectual.Leitura recomendada: Oliveira, Maria; Bermudez, Jorge; Osorio-de-Castro, Claudia. Acesso a medicamentos: tema da agenda política internacional”. In: Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos. Rio: FIOCRUZ, 2007, p. 33-62.Aula 11 Comércio internacional e saúde. Leitura recomendada: OMS. International trade and health. Report by the Secretariat. 2005. Disponível em: Aula 12 Integração regional e saúde. União Europeia. A “crise da vaca louca”.Leitura recomendada: Ventura, Deisy. “Saúde pública e integração regional: tensões entre o direito à saúde e o comércio internacional”. In: Piovesan, Flávia (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: Avançado no diálogo constitucional e regional. Rio: Lumen Juris, 2011 (no prelo).Aula 13 Integração regional e saúde. União Europeia. A livre circulação de serviços de saúde.Leitura recomendada: UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. JOUE L 88/45 de 4 de abril de 2011.Aula 14 Integração regional e saúde. Mercosul e Unasul.Aula 15 Entrega dos artigos. Balanço e encerramento do curso.
Leituras recomendadas por aula (supra) e bibliografia geral (infra).Breilh, Jaime. Epidemiología Crítica - Ciencia emancipadora y interculturalidad. Buenos Aires : Lugar editorial, 2007.Delmas-Marty, Mireille. Libertés et sûreté dans un monde dangereux. Paris : Seuil, 2010.Dodier, Nicolas. Leçons politiques de l’épidemie de sida. Paris: EHESS, 2003.Fassin, Didier; Hauray, Boris (dir.). Santé publique - L’état des savoirs. Paris : La Découverte, 2010.Gros, Frédéric. Estados de violência. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.Jourdain-Fortier, Clotilde. Santé et commerce international – contribution à l’étude de la protection des valeurs non marchandes par le droit du commerce international. Paris : Litec, 2006.Kerouedan, Dominique. Santé International – Les enjeux de santé au Sud. Paris : Sciences Po, 2011.VENTURA, Deisy. “Direito Internacional Sanitário”. In: ARANHA, Márcio; TOJAL, Sebastião (Orgs.). Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e Magistratura Federal. Brasília: UnB, 2002, p. 543-562.___. “Uma visão Internacional do Direito à Saúde”. In: COSTA, Alexandre et al. O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. Brasília: UNb, 2009, p. 77-88. ___; MIOLA, Iagê. “Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América”, Contexto Internacional , v.31, p.391-427, 2009.___; SILVA, Marcelo. « La société internationale et les grandes pandémies ». Resenha. Revista de Direito Sanitário, v. 9, 2008, p. 280-283.