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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0032 - Saúde Global
Global Health

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014

Objetivos
-Identificar os pontos de intersecção entre a saúde pública e as relações internacionais;
-Transmitir os conhecimentos básicos e promover a reflexão sobre as dimensões internacionais da saúde;
-Estudar a permeabilidade do direito internacional da saúde na ordem jurídica brasileira.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5005992 - Deisy de Freitas Lima Ventura
 
Programa Resumido
Saúde: conceitos e dimensões elementares. Papel das organizações internacionais. Permeabilidade do direito internacional. Grandes temas internacionais de saúde: medicamentos, comércio e assistência humanitária. Saúde e integração regional.
 
 
 
Programa
Aula 1
Apresentação do programa. Saúde. Relação entre conceito e direito. Saúde pública.
Leitura recomendada:
Gadamer, Hans-Georg. “Apologia da arte de curar”. In: O Mistério da Saúde. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 45-58.
OMS. Carta Constitutiva. Preâmbulo.

Aula 2
Segurança sanitária. Noção de risco.
Leitura recomendada:
Motta, Renata. Resenha de Beck, Ulrich. Sociedade global de risco: na busca da segurança perdida (Weltrisikogesellschaft: auf der Suche nach der verlorenen Sicherheit. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2007). Sociologias nº 22, jul./dez. 2009, p. 384-396. Disponível em:
Tabuteau, Didier. “Santé et liberté” , Pouvoirs, 2009/3 (n° 130)

Aula 3
Saúde como direito humano.
Riedel, Eibe. “The Human Right to Health: Conceptual Foundations”. In: Clapham, Andrew; Robinson, Mary. Realizing the right to health. Zurich: Swiss Human Rights Books, 2009, p. 21-39. Disponível em:

Aula 4
Organizações internacionais e saúde.
Leitura recomendada:
OMS. Carta Constitutiva.
FAO, OIT, OMC, OMPI, OPS e UNESCO. Organogramas e seleção de dispositivos das Cartas Constitutivas

Aula 5
Regulamento Sanitário Internacional.
Leitura recomendada:
OMS. Regulamento Sanitário Internacional. 2005.
Scliar, Moacyr. “Pequena história da epidemiologia”. In: Saúde Pública – História, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002, p.25-43.

Aula 6
Direito à saúde no Brasil.
Leitura recomendada:
Dallari, Sueli; Nunes Jr., Vidal Serrano. “O direito à saúde na Constituição de 1988”. In: Direito Sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010, p. 64-97.
Sevcenko, Nicolau. A revolta da vacina. São Paulo: CosacNaify, 2010.

Aula 7
Sistemas de saúde comparados. Pessoal de saúde. Financiamento da saúde. Relação entre público e privado.
Leitura recomendada:
Braveman, Paula. Social conditions, health equity, and human rights. Health and Human Rights: An International Journal, Harvard School of Public Health, vol. 12 nº 2 2010. Disponível em:

Aula 8
Primeira pandemia (2009-2010).
Leitura recomendada:
Duclos, Denis. “Psicosis de la gripe A (H1N1)”. In: Epidemias y Pandemias. Santiago: Editorial Aún creemos en los sueños, 2009, p.7-17.
Ventura, Deisy. “Pandemias e estado de exceção”. In: Marcelo Catoni e Felipe Machado. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte, MG: Del Rey/IHJ, 2009, p. 159-181.

Aula 9
Saúde e direito humanitário.
Leitura recomendada:
Perrin, Pierre. “The Right to Health in Armed Conflict”. In: Clapham, Andrew; Robinson, Mary. Realizing the right to health. Zurich: Swiss Human Rights Books, 2009. p. 157-172. Disponível em:
Aginam, Obijiofor. “The Right to Health in Emergencie Natural or Man-Made Disasters”. In: ibid. p. 173-183. Disponível em:

Aula 10
Medicamentos e propriedade intelectual.
Leitura recomendada:
Oliveira, Maria; Bermudez, Jorge; Osorio-de-Castro, Claudia. Acesso a medicamentos: tema da agenda política internacional”. In: Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos. Rio: FIOCRUZ, 2007, p. 33-62.

Aula 11
Comércio internacional e saúde.
Leitura recomendada:
OMS. International trade and health. Report by the Secretariat. 2005. Disponível em:

Aula 12
Integração regional e saúde. União Europeia. A “crise da vaca louca”.
Leitura recomendada:
Ventura, Deisy. “Saúde pública e integração regional: tensões entre o direito à saúde e o comércio internacional”. In: Piovesan, Flávia (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: Avançado no diálogo constitucional e regional. Rio: Lumen Juris, 2011 (no prelo).

Aula 13
Integração regional e saúde. União Europeia. A livre circulação de serviços de saúde.
Leitura recomendada:
UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. JOUE L 88/45 de 4 de abril de 2011.

Aula 14
Integração regional e saúde. Mercosul e Unasul.

Aula 15
Entrega dos artigos. Balanço e encerramento do curso.
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Participação em sala de aula;
- Redação de um artigo ao final do semestre;
- Apresentação de seminários, ao longo do semestre, sobre os temas:
o Foucault 1 - Corpo
o Foucault 2 - Biopolítica
o Foucault 3 - Governamentalidade
o Cinema 1 - Contágio, de Steven Soderbergh
o Cinema 2 - Fale com ela, de Pedro Almodóvar
o Cinema 3 - Mar adentro, de Alejandro Amenábar
o Cinema 4 - Melancolia, de Lars von Trier
o Cinema 5 - Milk, de Gus Van Sant
o Cinema 6 - Morte em Veneza, de Luchino Visconti
o Cinema 7 - O Jardineiro Fiel, de Fernando Meirelles
o Cinema 8 - Sicko, de Michael Moore
o Teatro 1 - A alma boa de Setsuan, de Bertold Brecht
o Teatro 2 - Angels in America I, de Tony Kushner
o Teatro 3 - Édipo-Rei, de Sófocles
o Teatro 4 - O doente imaginário, de Molière
o Teatro 5 - Os Justos, de Albert Camus
o Literatura 1 - A morte de Ivan Ilitch, de Tolstói
o Literatura 2 - A Peste, de Albert Camus
o Literatura 3 - Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago
o Literatura 4 - O dia de um escrutinador, de Ítalo Calvino
Critério
De acordo com o artigo 81 do Regimento Geral da USP.
Norma de Recuperação
De acordo com o Regimento Geral da USP.
 
Bibliografia
     
Leituras recomendadas por aula (supra) e bibliografia geral (infra).
Breilh, Jaime. Epidemiología Crítica - Ciencia emancipadora y interculturalidad. Buenos Aires : Lugar editorial, 2007.
Delmas-Marty, Mireille. Libertés et sûreté dans un monde dangereux. Paris : Seuil, 2010.
Dodier, Nicolas. Leçons politiques de l’épidemie de sida. Paris: EHESS, 2003.
Fassin, Didier; Hauray, Boris (dir.). Santé publique - L’état des savoirs. Paris : La Découverte, 2010.
Gros, Frédéric. Estados de violência. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.
Jourdain-Fortier, Clotilde. Santé et commerce international – contribution à l’étude de la protection des valeurs non marchandes par le droit du commerce international. Paris : Litec, 2006.
Kerouedan, Dominique. Santé International – Les enjeux de santé au Sud. Paris : Sciences Po, 2011.
VENTURA, Deisy. “Direito Internacional Sanitário”. In: ARANHA, Márcio; TOJAL, Sebastião (Orgs.). Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e Magistratura Federal. Brasília: UnB, 2002, p. 543-562.
___. “Uma visão Internacional do Direito à Saúde”. In: COSTA, Alexandre et al. O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. Brasília: UNb, 2009, p. 77-88.
___; MIOLA, Iagê. “Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América”, Contexto Internacional , v.31, p.391-427, 2009.
___; SILVA, Marcelo. « La société internationale et les grandes pandémies ». Resenha. Revista de Direito Sanitário, v. 9, 2008, p. 280-283.
 

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