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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0035 - Direitos Humanos e Desenvolvimento
Human Rights and Development

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Esta disciplina explora a relação entre a proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento econômico.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6673426 - Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
 
Programa Resumido
O curso utiliza a literatura recente sobre direitos humanos e economia política internacional para analisar como processos de democratização e desenvolvimento impactam a proteção dos direitos à integridade física. É comum partir-se do pressuposto segundo o qual o desenvolvimento econômico acarreta níveis mais altos de qualidade de vida, o que se traduz em níveis mais altos de proteção aos direitos humanos. Vários estudos empíricos recentes questionam este pressuposto e oferecem explicações para os efeitos não antecipados associados com a noção de desenvolvimento econômico. Esta disciplina explora algumas destas questões através do estudo do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, suas instituições e jurisprudência relacionada à proteção dos direitos à integridade física (o direito à vida e a proibição da tortura). Ao final do curso os alunos estarão familiarizados com as instituições que integram o arcabouço institucional de proteção aos direitos humanos no nível internacional e o seu modus operandi. Os alunos terão um entendimento amplo do impacto que o desenvolvimento econômico e os processos de democratização têm sobre a proteção dos direitos humanos. Os alunos também conhecerão os argumentos utilizados para responder as perguntas que informam esta agenda de pesquisa:

- Quais as consequências de processos de democratização para a proteção dos direitos humanos?
- Quais as consequências do desenvolvimento econômico para a proteção dos direitos humanos?
 
 
 
Programa
Semana I – A Evolução do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

Buergenthal, Thomas. 1997. “The Normative and Institutional Evolution of International Human Rights.” Human Rights Quarterly 19(4), pp. 703-723.

Moravcsik, Andrew. 2000. “The Origins of Human Rights Regimes: Democratic Delegation in Postwar Europe.” International Organization 54(2), pp. 217-252.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Entrevista: “Conversations with History: Gerald Nagler, The Human Rights Movement and the Helsinki Process.”

Semana II – Sistema Universal de Proteção

Guerra, Sydney. 2011. O Direito Internacional dos Direitos Humanos. Introdução, capítulos 4 e 5.
Apresentação de casos

United Nations Treaty Body Database

Semana III – Os Sistemas Regionais

Guerra, Sydney. 2011. O Direito Internacional dos Direitos Humanos. Capítulos 6, 7 e 8.
Apresentação de casos

Sikkink, Kathryn. 2004. Mixed Signals: U.S. Human Rights Policy and Latin America. Prefácio, capítulos 1 e 2.

Entrevista: “Conversations with History: Shirin Ebadi, The Struggle for Human Rights in Iran.”

Semana IV – Métodos de Pesquisa em Direitos Humanos

Landman, Todd. 2005. Protecting Human Rights: A Comparative Study, Advancing Human Rights. Capítulos 1 e 2.

Vreeland, James. 2008. “Political Institutions and Human Rights: Why Dictatorships Enter into the International Convention Against Torture.” International Organization 62(1), pp. 65-101.

A questão da mensuração
Freedom House
Cingranelli and Richards Data Project

Semana V – Compliance e Direitos Humanos

Hafner-Burton, Emilie. 2009. Forced to Be Good. Introdução, Capítulos 1 e 2.

Entrevista: “Conversations with History: Amartya Sen, Reflections on Theory in the Social Sciences”

Semana VI – Compliance e Direitos Humanos

Hafner-Burton, Emilie. 2009. Forced to Be Good. Capítulos 3, 4, 5 e 6.

Semana VII – Prova

Semana VIII – Direitos Humanos e Política Doméstica

Simmons, Beth. Mobilizing for Human Rights. Capítulos 1, 2, e 3.

Entrevista: “Conversations with History: Jeremy Waldron, “Dignity, Human Rights, and Torture.”

Semana IX – Direitos Humanos e Democracia

Davenport, Christian. 1999. “Human Rights and the Democratic Proposition.” The Journal of Conflict Resolution 43(1), pp. 92-116.

Davenport, Christian. 2004. “The Promise of Democratic Pacification: An Empirical Assessment.” International Studies Quarterly 48(3), 539-560.

Bueno de Mesquita, Bruce. George Downs, Alastair Smith, Feryal Cherif. 2005. “Thinking Inside the Box: A Closer Look at Democracy and Human Rights.” International Studies Quarterly 49(3), pp.439-458.

Semana X – Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico

Richards, David. Ronald Gelleny, and David Sacko. 2001. “Money with a Mean Streak? Foreign Economic Penetration and Government Respect for Human Rights in Developing Countries.” International Studies Quarterly 45, pp. 219-239.

Bueno de Mesquita, Bruce and George Downs. 2005. “Development and Democracy.” Foreign Affairs 84(5), pp. 77-86.
http://proquest.umi.com/pqdlink?index=4&did=903096591&SrchMode=3&sid=1&Fmt=3&VInst=PROD&VType=PQD&RQT=309&VName=PQD&TS=1168295094&clientId=3748&aid=1
Slaughter, Anne-Marie and David Bosco. “Plaintiff’s Diplomacy.” Foreign Affairs 79(5).

Semana XI – Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico

Bueno de Mesquita, Bruce. James Morrow, Randolph Siverson, Alastair Smith. 2001. “Political Competition and Economic Growth.” Journal of Democracy 12(1), pp. 58-72.

Abouharb, Rodwan and David Cingranelli. 2006. “The Human Rights Effects of World Bank Structural Adjustment, 1981-2000.” International Studies Quarterly 50(2), pp. 233-262.

Koh, Harold. 1999. “How is International Human Rights Law Enforced?” Indiana Law Journal 74(4), pp. 1397-1417.

Entrevista: “Conversations with History: Harold Koh, “Transnational Legal Process and World Order”

Semana XII – Reputação e Compliance

Tomz, Michael. 2007. Reputation and International Cooperation. Capítulos 1 e 2.

Downs, George and Michael Jones. 2002. “Reputation, Compliance, and International Law.” Journal of Legal Studies 31(January), pp. 95.

Goldsmith, Jack and Eric Posner. 2005. The Limits of International Law. Chapter 4. New York, NY: Oxford University Press.

Semanas XIII e XIV
Apresentação dos trabalhos em grupo.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Prova 40%
Trabalho em grupo 60%
[Instruções relativas ao trabalho em grupo serão entregues em sala de aula]
Critério
De acordo com o artigo 81 do Regimento Geral da USP.
Norma de Recuperação
De acordo com o Regimento Geral da USP.
 
Bibliografia
     
Goldsmith, Jack and Eric Posner. 2005. The Limits of International Law. New York, NY: Oxford University Press.

Guerra, Sydney. 2011. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Ed. Saraiva.

Hafner-Burton, Emilie. 2009. Forced to Be Good: Why Trade Agreements Boost
Human Rights. Ithaca, N.Y: Cornell University Press.

Landman, Todd. 2005. Protecting Human Rights: A Comparative Study, Advancing Human Rights. Washington, D.C.: Georgetown University Press.

Sikkink, Kathryn. 2004. Mixed Signals: U.S. Human Rights Policy and Latin America. Ithaca, NY: Cornell University Press.

Simmons, Beth. 2009. Mobilizing for Human Rights:International Law in Domestic Politics. Cambridge, M.A.: Cambridge University Press.

Tomz, Michael. 2007. Reputation and International Cooperation: Sovereign Debt across Three Centuries. Princeton, N.J.: Princeton University Press.
 

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