O objetivo geral desta disciplina é discutir a intersecção metodológica entre relações internacionais e direito internacional público em relação a estudos empíricos. O direito internacional padece de discussões metodológicas mais profundas e as relações internacionais precisam levar o direito internacional a sério. Assim, neste disciplina os alunos entram em contato com a literatura em relações internacionais que vem utilizando o direito internacional público como um variável importante de análise. Trata-se de um curso de discussões conceituais e metodológicas voltado ao aluno de direito internacional interessado em desenvolver estudos empíricos em direito internacional público.
Discutir a literatura em relações internacionais que utiliza o direito internacional público como variável de análise. Discutir a literatura em relações internacionais que defende a importância das instituições internacionais na solução dos problemas de cooperação internacional. Discutir a demanda dos internacionalistas para inserir o direito internacional público nos estudos sobre as instituições internacionais. Discutir a literatura em relações internacional que busca entender a maneira pela qual os tratados internacionais são formados pelos Estados. Discutir a literatura sobre soft law e hard law. Discutir a literatura sobre os efeitos das instituições internacionais e do direito internacional público sobre o nível de compliance dos Estados. Discutir a literatura em relações internacionais sobre a eficiência dos tratados internacionais. Discutir da literatura em relações internacionais sobre delegação de autoridade para as burocracias e cortes internacionais. Discutir a literatura em relações internacionais que trata os efeitos das cortes sobre o comportamento dos Estados. Discutir as interseções metodológicas entre direito internacional e relações internacionais.
CRONOGRAMA DE AULAS SEMANAIS1º aula: Apresentação do curso2º aula: As relações internacionais e o direito internacional: uma intersecção metodológicaTexto: GUIMARÃES, F. (2011). Projeto de pesquisa FAPERJ. Mimeo. 3º e 4º aula: A importância das instituições internacionaisTextos: KEOHANE, Robert. After Hegemony: cooperation and discord in world politics. Princeton: Princeton University Press, 2005. Cap. 2KEOHANE, R. e MARTIN, L. (1995). The Promise of Institutionalist Theory. in International Security, Vol. 20, No. 1.5º aula: Os estudos teóricos e empíricos das instituições internacionaisTexto: MARTIN, L. e SIMMONS, B. (1998). Theories and Empirical Studies of International Institutions. in International Organization, Vol. 52, No. 4. 6º aula: Os internacionalistas precisam compreender o direito internacionalTexto: SLAUGTHER, A. et al, (1998). International Law and International Relations Theory: A New Generation of Interdisciplinary Scholarship. in The American Journal of International Law, Vol. 92, No. 3.7º aula: A formação dos tratados internacionais ITexto: ABBOTT, K. et al, (2001). The Concept of Legalization. in International Organization. Vol. 54, No. 3.8º aula: A formação dos tratados internacionais IITexto: KOREMENOS, B. et al, (2001). The Rational Design of International Institutions. in International Organization, Vol. 55, No. 4.9º aula: Os estudos de soft law e hard lawTexto: ABBOTT, K. e SNIDAL. D. (2001). Hard and Soft Law in International Governance. in International Organization. Vol. 54, No. 3.10º aula: Os estudos de compliance das instituições internacionaisTextos: SIMMONS, B. (1998). Compliance with International Agreements. in Annual Review of Political Science, Vol. 1.CHAYES, A. e CHAYES, A. (1993). On compliance. in International Organization, Vol. 47, No. 2.11º aula: Os estudos da eficiência das instituições internacionaisTextos: HELM, C. e SPRINZ, D. (2000). Measuring the Effectiveness of International Environmental Regimes. in Journal of Conflict Resolution, vol. 44, n. 5. STEINER, A. e ALMEIDA, M. (2010). Como Saber se as Convenções Internacionais de Meio Ambiente realmente Funcionam? Abordagens Teórico-metodológicas sobre a Eficácia dos Regimes Ambientais. in Contexto Internacional, vol. 32, No. 2.12º aula: A delegação de autoridade nas relações internacionaisTexto: HAWKINS, D. et al (2006). States, International Organizations, and Principal-Agent Theory. in Darren Hawkins, David A. Lake, Daniel Nielson, and Michael J. Tierney (eds.). Delegation and Agency in International Organizations. Cambridge: Cambridge University Press.13o e 14o aulas: A criação das cortes internacionais (debate Posner vs. Slaughter)Textos: POSNER, E. E YOO, J. (2005). Judicial Independence in International Tribunals. in California Law Review, Vol. 93, No. 1.HELFER, L. e SLAUGHTER, A. (2005). Why States Create International Tribunals – a response to Professors Posner and Yoo. in California Law Review, Vol. 93, No. 1. 15º aula: A expansão das cortes internacionaisTexto: ROMANO, C. (1999). The Expansion of International Judicial Bodies. in International Law and Politics, vol. 31. 16º aula: Os efeitos das cortes internacionaisTexto: POSNER, E e De FIGUEIREDO, M. (2005). Is the International Court of Justice Biased? in Journal of Legal Studies, Vol. 34.
HAWKINS, D. (et al) (eds.). Delegation and Agency in International Organizations. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.KEOHANE, R. After Hegemony: cooperation and discord in world politics. Princeton: Princeton University Press, 2005.