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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0041 - Os Efeitos e o Desenho das Instituições e do Direito Internacional
The design and effects of International Law and international institutions

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
O objetivo geral desta disciplina é discutir a intersecção metodológica entre relações internacionais e direito internacional público em relação a estudos empíricos. O direito internacional padece de discussões metodológicas mais profundas e as relações internacionais precisam levar o direito internacional a sério. Assim, neste disciplina os alunos entram em contato com a literatura em relações internacionais que vem utilizando o direito internacional público como um variável importante de análise. Trata-se de um curso de discussões conceituais e metodológicas voltado ao aluno de direito internacional interessado em desenvolver estudos empíricos em direito internacional público.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4861610 - Feliciano de Sa Guimarães
 
Programa Resumido
Discutir a literatura em relações internacionais que utiliza o direito internacional público como variável de análise. Discutir a literatura em relações internacionais que defende a importância das instituições internacionais na solução dos problemas de cooperação internacional. Discutir a demanda dos internacionalistas para inserir o direito internacional público nos estudos sobre as instituições internacionais. Discutir a literatura em relações internacional que busca entender a maneira pela qual os tratados internacionais são formados pelos Estados. Discutir a literatura sobre soft law e hard law. Discutir a literatura sobre os efeitos das instituições internacionais e do direito internacional público sobre o nível de compliance dos Estados. Discutir a literatura em relações internacionais sobre a eficiência dos tratados internacionais. Discutir da literatura em relações internacionais sobre delegação de autoridade para as burocracias e cortes internacionais. Discutir a literatura em relações internacionais que trata os efeitos das cortes sobre o comportamento dos Estados. Discutir as interseções metodológicas entre direito internacional e relações internacionais.
 
 
 
Programa
CRONOGRAMA DE AULAS SEMANAIS

1º aula: Apresentação do curso

2º aula: As relações internacionais e o direito internacional: uma intersecção metodológica
Texto: GUIMARÃES, F. (2011). Projeto de pesquisa FAPERJ. Mimeo.

3º e 4º aula: A importância das instituições internacionais
Textos: KEOHANE, Robert. After Hegemony: cooperation and discord in world politics. Princeton: Princeton University Press, 2005. Cap. 2
KEOHANE, R. e MARTIN, L. (1995). The Promise of Institutionalist Theory. in International Security, Vol. 20, No. 1.

5º aula: Os estudos teóricos e empíricos das instituições internacionais
Texto: MARTIN, L. e SIMMONS, B. (1998). Theories and Empirical Studies of International Institutions. in International Organization, Vol. 52, No. 4.

6º aula: Os internacionalistas precisam compreender o direito internacional
Texto: SLAUGTHER, A. et al, (1998). International Law and International Relations Theory: A New Generation of Interdisciplinary Scholarship. in The American Journal of International Law, Vol. 92, No. 3.

7º aula: A formação dos tratados internacionais I
Texto: ABBOTT, K. et al, (2001). The Concept of Legalization. in International Organization. Vol. 54, No. 3.

8º aula: A formação dos tratados internacionais II
Texto: KOREMENOS, B. et al, (2001). The Rational Design of International Institutions. in International Organization, Vol. 55, No. 4.

9º aula: Os estudos de soft law e hard law
Texto: ABBOTT, K. e SNIDAL. D. (2001). Hard and Soft Law in International Governance. in International Organization. Vol. 54, No. 3.

10º aula: Os estudos de compliance das instituições internacionais
Textos: SIMMONS, B. (1998). Compliance with International Agreements. in Annual Review of Political Science, Vol. 1.
CHAYES, A. e CHAYES, A. (1993). On compliance. in International Organization, Vol. 47, No. 2.

11º aula: Os estudos da eficiência das instituições internacionais
Textos: HELM, C. e SPRINZ, D. (2000). Measuring the Effectiveness of International Environmental Regimes. in Journal of Conflict Resolution, vol. 44, n. 5.
STEINER, A. e ALMEIDA, M. (2010). Como Saber se as Convenções Internacionais de Meio Ambiente realmente Funcionam? Abordagens Teórico-metodológicas sobre a Eficácia dos Regimes Ambientais. in Contexto Internacional, vol. 32, No. 2.

12º aula: A delegação de autoridade nas relações internacionais
Texto: HAWKINS, D. et al (2006). States, International Organizations, and Principal-Agent Theory. in Darren Hawkins, David A. Lake, Daniel Nielson, and Michael J. Tierney (eds.). Delegation and Agency in International Organizations. Cambridge: Cambridge University Press.

13o e 14o aulas: A criação das cortes internacionais (debate Posner vs. Slaughter)
Textos: POSNER, E. E YOO, J. (2005). Judicial Independence in International Tribunals. in California Law Review, Vol. 93, No. 1.
HELFER, L. e SLAUGHTER, A. (2005). Why States Create International Tribunals – a response to Professors Posner and Yoo. in California Law Review, Vol. 93, No. 1.

15º aula: A expansão das cortes internacionais
Texto: ROMANO, C. (1999). The Expansion of International Judicial Bodies. in International Law and Politics, vol. 31.

16º aula: Os efeitos das cortes internacionais
Texto: POSNER, E e De FIGUEIREDO, M. (2005). Is the International Court of Justice Biased? in Journal of Legal Studies, Vol. 34.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Provas, trabalhos e, eventualmente, outras atividades previstas no parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.
Critério
Os alunos (as) de graduação serão avaliados em duas provas individuais com o valor de 10.0 (dez) pontos cada e por um conjunto de atividades em sala de aula com valor de 10.0 (dez), em conformidade com os artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP.
Norma de Recuperação
Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média final mínima 3,0 e frequência mínima de 70%, em conformidade com a Resolução CoG nº 3583.
 
Bibliografia
     
HAWKINS, D. (et al) (eds.). Delegation and Agency in International Organizations. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

KEOHANE, R. After Hegemony: cooperation and discord in world politics. Princeton: Princeton University Press, 2005.
 

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