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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0042 - Democracia e Relações Internacionais
Democracy and International Relations

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2023 Desativação:

Objetivos
O curso abordará os limites e as possibilidades que o direito internacional dos séculos XX e XXI enfrentou e enfrenta na promoção e na consolidação da democracia e no desestímulo de processos de autocratização. Dentro de uma compreensão abrangente de democracia, o curso tratará das demandas pela democratização dos âmbitos nacionais e internacionais. Por fim, o curso enfatizará ainda o papel de diferentes atores internacionais no interior desse processo, bem como as possíveis inter-relações entre estes.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4946083 - Arthur Roberto Capella Giannattasio
 
Programa Resumido
O curso será dividido em 3 (três) módulos. O primeiro módulo discutirá a concepção de democracia a partir de contribuições da filosofia política, da ciência política e do direito internacional contemporâneo. O segundo módulo tratará dos mecanismos internacionais de promoção da democracia nos âmbitos nacional e internacional, bem como dos respectivos atores. O terceiro módulo discutirá as contestações contemporâneas do conceito de democracia.
 
 
 
Programa
1. Estado de Direito, Democracia e Autocratização
2. Democracia como Experiência Política Plural
3. A Democracia e o Direito Internacional: Cláusulas Democráticas
4. A Democracia e o Direito Internacional: Direitos Humanos
5. A Democracia e o Direito Internacional: Proteção Internacional de Minorias
6. Organizações Internacionais e Democracia Pós-Nacional
7. Democracia(s) e suas Contestações
 
 
 
Avaliação
     
Método
Provas, trabalhos e, eventualmente, outras atividades previstas no parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP, as notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Alunos com nota entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% poderão participar da recuperação.
 
Bibliografia
     
ABBASI, Salar. Democracy in International Law-Making. New York: Routledge, 2021.

ADORNO, Theodor. The Authoritarian Personality. New York: Wiley, 1964.

AMIN, Samir. Capitalismo, Imperialismo y Mundialización. In: José SEOANE & Emilio TADDEI (Comp.). Resistencias Mundiales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), p. 15-29, 2001.

BRUNETEAU, Bernard. Les Totalitarismes. 2 ed. Paris : A. Collin, 2014.

CHAUÍ, Marilena. O Retorno do Teológico-Político. In: Sérgio CARDOSO (Org.). Retorno ao Republicanismo. Belo Horizonte: UFMG, p. 93-134, 2004.

DRINÓCZI, Tímea & BIEŃ-KACAŁA, Agnieszka. Illiberal Constitutionalism in Poland and Hungary: The Deterioration of Democracy, Misuse of Human Rights and Abuse of the Rule of Law. Abindgon: Routledge, 2021.

FRASER, Nancy. Da Redistribuição ao Reconhecimento? Dilemas da Justiça numa Era “Pós-Socialista”, Cadernos de Campo, n. 14/15, p. 231-9, 2006.

HONNETH, Axl. Luta por Reconhecimento. 2 ed. São Paulo: 34, 2009.

KYMLICKA, Will. Multicultural Odysseys. Oxford: Oxford University, 2009.

LEFORT, Claude. A Invenção Democrática – Os Limites da Dominação Totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983

MOREIRA, Adilson. Cidadania Sexual. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

PAHUJA, Sundhya. The Postcoloniality of International Law, Harvard International Law Journal, v. 46, n. 2, p. 459-69, 2005.

SEN, Amartya. What is the role of legal and judicial reform in the development process?, First World Bank conference on Comprehensive Legal and Judicial Development, Washington D.C.: World Bank, 2000. [mimeographed conference notes].

SENGUPTA, Papia. Making (Ab)sense of Women’s Agency and Belonging in Citizenship Debates in India: Analysing the Shaheen Bagh Protests as ‘Acts(s) of Citizenship’, Social Change, v. 51, n. 4, p. 1-15, 2021

UNGER, Roberto. O Direito e o Futuro da Democracia. São Paulo: Boitempo, 2004.
 

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