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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0042 - Democracia e Relações Internacionais
Democracy and International Relations

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação: 14/07/2023

Objetivos
O objetivo do curso é discutir o processo de democratização do sistema internacional. Isto é, o processo de transformação do sistema internacional em uma comunidade democrática de nações. Na primeira parte os alunos discutem algumas teorias normativas em relações internacionais – idealismo, cosmopolitismo e comunitarismo – sobre as quais se pode pensar propostas de democratização do sistema internacional. Na segunda parte os alunos discutem o tema específico da Democracia Cosmopolita e seus críticos. Nesta discussão busca-se verificar quais as propostas mais factíveis e realistas de democratização do sistema internacional a partir das propostas de David Held e Daniele Archibugi. Na terceira parte os alunos tratam de dois temas centrais da literatura sobre a relação entre democracia e sistema internacional: a justiça global distributiva e a paz entre democracias. No tema da justiça global distributiva discute-se a transposição do princípio da diferença rawlsiano para as relações internacionais a partir das obras de Charles Beitz e do próprio Rawls. Já no tema da paz entre democracias os alunos discutem o texto clássico de Michael Doyle que retomou a discussão kantiana de paz entre democracias. Por fim, os alunos discutem na última parte a literatura mais recente sobre o déficit democrático das organizações internacionais e algumas propostas de reformas (ONU, FMI, Banco Mundial, OMC, Corte Internacional de Justiça, etc.).
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4946083 - Arthur Roberto Capella Giannattasio
 
Programa Resumido
Teorias normativas em relações internacionais (idealismo kantiano, cosmopolitismo contemporâneo e comunitarismo). A democratização do sistema internacional. As propostas progressistas da democracia cosmopolita. A polêmica kantiana da paz entre democracias. A guerra justa e a guerra preventiva. Os diferentes modelos de justiça global distributiva. O déficit democrático das organizações internacionais e propostas de reformas.
 
 
 
Programa
1ª aula: Apresentação do curso e discussão do conteúdo programático


2ª aula: A paz perpétua kantiana.

Texto leitura:
KANT, Immanuel. À Paz Perpétua (1795). Lusofonia.org, 2008, pág. 3-22. (pdf)

Textos auxiliares:
HAYDEN, Patrick. “Kant, Held e os Imperativos da Política Cosmopolita”. in: Impulso, 15 (38), 2004, pág. 84-88. (pdf)

NUSSBAUM, Martha. “Kant and Cosmopolitanism”. in: BOHMAN, J. & LUTZ-BACHMAN, M. Perpetual Peace: essays on Kant’s cosmopolitan ideal. Cambridge: MIT Press, 1997, pág. 27-39. (pdf)


3ª: Comunitaristas versus Cosmopolitas nas relações internacionais.

Texto leitura:
MORRICE, David. “The liberal-communitarian debate in contemporary political philosophy and its significance for International Relations”. in: Review of International Studies, v. 26, 2000, pág. 233-246. (pdf)

Textos auxiliares:
ADLER, Emanuel. Communitarian international relations:the epistemic foundations of International Relations. Oxford: Routledge, 2005, pág. 3-14. (livro)

BRAGA, Leonardo. “O debate cosmopolitismo x comunitarismo sobre direitos humanos e a esquizofrenia das Relações Internacionais”. in: Contexto Internacional, v. 30, n. 1, 2008. (pdf)

GUIMARÃES, Feliciano. “O Debate entre Comunitaristas e Cosmopolitas e as Teorias de Relações Internacionais: Rawls como uma Via Média”. in: Contexto Internacional, vol. 30, n. 3, 2008, pág. 573-583. (pdf)

COCHRAN, Molly. Normative theory in international relations: a pragmatic approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. (livro)


4ª aula: A democracia cosmopolita.

Textos leitura:
ARCHIBUGI, Daniele. “Principles of Cosmopolitan Democracy”. in: ARCHIBUGI, D; HELD, D e KÖHLER, M. (eds.). Reimagining Political Community: Studies in Cosmopolitan Democracy. California: Stanford University Press, 1998, pág. 209-224. (pdf)

Textos auxiliares:
ARCHIBUGI, Daniele. “Can Democracy be Exported?” in: ARCHIBUGI, Daniele. The Global Commonwealth of Citizens: toward cosmopolitan democracy. Princeton: Princeton University Press, 2008, Cap. 08, pág. 283-294. (pdf)

HAYDEN, Patrick. “Kant, Held e os Imperativos da Política Cosmopolita”. in: Impulso, 15 (38), 2004, pág. 88-92. (pdf)

HELD, David. “From Executive to Cosmopolitan Multilateralism”. in: HELD, D. & KOENIG-ARCHIBUGI, M. Taming Globalization: frontiers of governance. Cambridge: Blackwell Publishing, 2003, pág. 167-183. (livro)

HELD, David. Democracy and the Global Order: from the modern state to cosmopolitan governance. Cambridge: Polity Press, 1999, pág. 219-238. (livro)

HELD, David. Cosmopolitanism: ideals and realities. Cambridge: Polity Press, 2010. (livro)

McGREW, Anthony. “Democracy beyond borders?” in: HELD, D.; MCGREW, A. (Ed.). The global transformation reader: an introduction to globalization debate. Oxford: Blackwell Publishing, 2000. (livro).


5ª aula: Os críticos da democracia cosmopolita.

Texto leitura:
ARCHIBUGI, Daniele. “Democracia Cosmopolita e seus críticos” in: Política & Trabalho, n.22, 2005, pág. 26-38. (pdf)

Textos auxiliares:
VILLA, Rafael e TOSTES, Ana Paula. “Democracia Cosmopolita versus Política Internacional”. in: Lua Nova, 66, 2006, pág. 77-82. (pdf)

COCHRAN, Molly. “A Democratic Critique of Cosmopolitan Democracy: pragmatism from the bottom-up”. in: European Journal of International Relations, 8, (4), 2002, pág. 520-529. (pdf)

DAHL, Robert. “Can International Organizations be Democratic? A skeptical view” in: SHAPIRO, I. e HACKER-CORDÓN, C. (eds.) Democracy’s Edges. New York: Cambridge University Press, 2001, pág. 19-36. (livro)

HURRELL, Andrew. “Norms and ethics in International Relations”. in: CARLSNAES, W.; RISSE, T.; SIMMONS, B. (Ed.). Handbook of International Relations. London: SAGE Publications, 2003. (livro)

CRUZ, Sebastião Velasco. Democracia e Ordem Internacional. in CRUZ, Sebastião Velasco. Globalização, Democracia e Ordem Internacional. São Paulo: Editora da UNESP, 2004. (livro)

PROVA BIMESTRAL (idealismo kantiano, comunitarismo VS. cosmopolitismo, democracia cosmopolita e críticos da democracia cosmopolita)


6ª aula: A Justiça Global Distributiva.

Textos leitura:
BEITZ, Charles. Political theory and international relations. Princeton: Princeton University Press, 1979, pág. 127-153. (livro)

RAWLS, John. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2004, pág. 149-157. (livro)

Textos auxiliares:
POGGE, Thomas. “An Egalitarian Law of Peoples”. in: Philosophy and Public Affairs, v. 23, n. 3, 1994, pág. 195-199. (pdf)

HURRELL, Andrew. “Global inequality and international institutions”. in: Metaphilosofy, vol. 32, n.1/2, 2001, pág. 35-50. (pdf)

BEITZ, Charles. “Rawls’s Law of People”. in: Ethics, v. 10, n. 4, 2000, pág. 670-678. (pdf)

GUIMARÃES, Feliciano e CEPALUNI, Gabriel. “Os Discípulos e o Rei: em busca de uma concepção rawlsiana de justiça internacional”. in: Revista de Sociologia e Política, vol. 18, n.37, 2010. (pdf)


7ª aula: A paz entre democracias.

Texto leitura:
DOYLE, Michael. “Kant, Liberal Legacies, and Foreign Affairs – part I”. in: Philosophy and Public Affairs, vol. 12, n.3, 1983, pág. 213-224. (pdf)

Textos auxiliares:
MAOZ, Zeev e RUSSETT, Bruce. “Normative and Structural Causes of Democratic Peace 1946-1986”. in: APSR, vol. 87, n.3, 1993, pág. 624-627. (pdf)

RUSSETT, Bruce, et al. “The Democratic Peace – Correspondence”. in: International Security, vol. 19, n.4, 1995, pág. 164-175. (pdf)


8ª aula: A teoria da guerra justa..

Textos leitura:
WALZER, M. (1977). Just and Unjust Wars: a moral argument with historical illustrations. New York: Basci Books (livro)

Textos auxiliares:
OREND, Brian (2001). War and International Justice: a Kantian perspective. Ontario: Wilfrid Laurier University Press (livro)

MOSELEY, Alexander. (2009). Just War Theory. Internet Encyclopedia of Philosophy (internet)


9ª aula: Uma proposta cosmopolita para a guerra preventiva.

Texto leitura:
KEOHANE, R. and BUCHANAN, A. (2004). “The Preventive Use of Force: a cosmopolitan institutional proposal”in Ethics, vol. 18 n.1. (pdf)


10ª aula: O déficit democrático das OI’s e as propostas de reformas.

Textos leitura:
MORAVCSIK, Andrew. “Is there a Democratic Deficit in World Politics? A framework for analysis”. in: Government and Opposition, 39, n. 2, 2005, pág. 3-13. (pdf)

DAHL, Robert. “Can International Organizations be Democratic? A skeptical view”. in: SHAPIRO, I. e HACKER-CORDÓN, C. (eds.) Democracy’s Edges. New York: Cambridge University Press, 2001, pág. 19-28. (livro)

Textos auxiliares:

WOODS, Ngaire. “Making the IMF and the World Bank More Accountable”. in: International Affairs, vol. 77, n.1, 2001, pág. 83-94. (pdf)

KEOHANE, Robert e BUCHANAN, Allen. “The legitimacy of global governance institutions”. in: Ethics & International Affairs, v. 20, n. 4, 2006, pág. 405-412. (pdf)

PROVA SEMESTRAL (justiça global distributiva, paz entre democracias e déficit democrático das OI’s)
 
 
 
Avaliação
     
Método
Provas, trabalhos e, eventualmente, outras atividades previstas no parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP, as notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Alunos com nota entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% poderão participar da recuperação.
 
Bibliografia
     
ABBASI, Salar. Democracy in International Law-Making. New York: Routledge, 2021.

ADORNO, Theodor. The Authoritarian Personality. New York: Wiley, 1964.

AMIN, Samir. Capitalismo, Imperialismo y Mundialización. In: José SEOANE & Emilio TADDEI (Comp.). Resistencias Mundiales. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), p. 15-29, 2001.

BRUNETEAU, Bernard. Les Totalitarismes. 2 ed. Paris : A. Collin, 2014.

CHAUÍ, Marilena. O Retorno do Teológico-Político. In: Sérgio CARDOSO (Org.). Retorno ao Republicanismo. Belo Horizonte: UFMG, p. 93-134, 2004.

DRINÓCZI, Tímea & BIEŃ-KACAŁA, Agnieszka. Illiberal Constitutionalism in Poland and Hungary: The Deterioration of Democracy, Misuse of Human Rights and Abuse of the Rule of Law. Abindgon: Routledge, 2021.

FRASER, Nancy. Da Redistribuição ao Reconhecimento? Dilemas da Justiça numa Era “Pós-Socialista”, Cadernos de Campo, n. 14/15, p. 231-9, 2006.

HONNETH, Axl. Luta por Reconhecimento. 2 ed. São Paulo: 34, 2009.

KYMLICKA, Will. Multicultural Odysseys. Oxford: Oxford University, 2009.

LEFORT, Claude. A Invenção Democrática – Os Limites da Dominação Totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983

MOREIRA, Adilson. Cidadania Sexual. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

PAHUJA, Sundhya. The Postcoloniality of International Law, Harvard International Law Journal, v. 46, n. 2, p. 459-69, 2005.

SEN, Amartya. What is the role of legal and judicial reform in the development process?, First World Bank conference on Comprehensive Legal and Judicial Development, Washington D.C.: World Bank, 2000. [mimeographed conference notes].

SENGUPTA, Papia. Making (Ab)sense of Women’s Agency and Belonging in Citizenship Debates in India: Analysing the Shaheen Bagh Protests as ‘Acts(s) of Citizenship’, Social Change, v. 51, n. 4, p. 1-15, 2021

UNGER, Roberto. O Direito e o Futuro da Democracia. São Paulo: Boitempo, 2004.
 

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