O objetivo do curso é discutir o processo de democratização do sistema internacional. Isto é, o processo de transformação do sistema internacional em uma comunidade democrática de nações. Na primeira parte os alunos discutem algumas teorias normativas em relações internacionais – idealismo, cosmopolitismo e comunitarismo – sobre as quais se pode pensar propostas de democratização do sistema internacional. Na segunda parte os alunos discutem o tema específico da Democracia Cosmopolita e seus críticos. Nesta discussão busca-se verificar quais as propostas mais factíveis e realistas de democratização do sistema internacional a partir das propostas de David Held e Daniele Archibugi. Na terceira parte os alunos tratam de dois temas centrais da literatura sobre a relação entre democracia e sistema internacional: a justiça global distributiva e a paz entre democracias. No tema da justiça global distributiva discute-se a transposição do princípio da diferença rawlsiano para as relações internacionais a partir das obras de Charles Beitz e do próprio Rawls. Já no tema da paz entre democracias os alunos discutem o texto clássico de Michael Doyle que retomou a discussão kantiana de paz entre democracias. Por fim, os alunos discutem na última parte a literatura mais recente sobre o déficit democrático das organizações internacionais e algumas propostas de reformas (ONU, FMI, Banco Mundial, OMC, Corte Internacional de Justiça, etc.).
Teorias normativas em relações internacionais (idealismo kantiano, cosmopolitismo contemporâneo e comunitarismo). A democratização do sistema internacional. As propostas progressistas da democracia cosmopolita. A polêmica kantiana da paz entre democracias. A guerra justa e a guerra preventiva. Os diferentes modelos de justiça global distributiva. O déficit democrático das organizações internacionais e propostas de reformas.
1ª aula: Apresentação do curso e discussão do conteúdo programático2ª aula: A paz perpétua kantiana.Texto leitura: KANT, Immanuel. À Paz Perpétua (1795). Lusofonia.org, 2008, pág. 3-22. (pdf)Textos auxiliares: HAYDEN, Patrick. “Kant, Held e os Imperativos da Política Cosmopolita”. in: Impulso, 15 (38), 2004, pág. 84-88. (pdf)NUSSBAUM, Martha. “Kant and Cosmopolitanism”. in: BOHMAN, J. & LUTZ-BACHMAN, M. Perpetual Peace: essays on Kant’s cosmopolitan ideal. Cambridge: MIT Press, 1997, pág. 27-39. (pdf)3ª: Comunitaristas versus Cosmopolitas nas relações internacionais. Texto leitura:MORRICE, David. “The liberal-communitarian debate in contemporary political philosophy and its significance for International Relations”. in: Review of International Studies, v. 26, 2000, pág. 233-246. (pdf)Textos auxiliares:ADLER, Emanuel. Communitarian international relations:the epistemic foundations of International Relations. Oxford: Routledge, 2005, pág. 3-14. (livro)BRAGA, Leonardo. “O debate cosmopolitismo x comunitarismo sobre direitos humanos e a esquizofrenia das Relações Internacionais”. in: Contexto Internacional, v. 30, n. 1, 2008. (pdf)GUIMARÃES, Feliciano. “O Debate entre Comunitaristas e Cosmopolitas e as Teorias de Relações Internacionais: Rawls como uma Via Média”. in: Contexto Internacional, vol. 30, n. 3, 2008, pág. 573-583. (pdf)COCHRAN, Molly. Normative theory in international relations: a pragmatic approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. (livro)4ª aula: A democracia cosmopolita.Textos leitura:ARCHIBUGI, Daniele. “Principles of Cosmopolitan Democracy”. in: ARCHIBUGI, D; HELD, D e KÖHLER, M. (eds.). Reimagining Political Community: Studies in Cosmopolitan Democracy. California: Stanford University Press, 1998, pág. 209-224. (pdf)Textos auxiliares: ARCHIBUGI, Daniele. “Can Democracy be Exported?” in: ARCHIBUGI, Daniele. The Global Commonwealth of Citizens: toward cosmopolitan democracy. Princeton: Princeton University Press, 2008, Cap. 08, pág. 283-294. (pdf)HAYDEN, Patrick. “Kant, Held e os Imperativos da Política Cosmopolita”. in: Impulso, 15 (38), 2004, pág. 88-92. (pdf)HELD, David. “From Executive to Cosmopolitan Multilateralism”. in: HELD, D. & KOENIG-ARCHIBUGI, M. Taming Globalization: frontiers of governance. Cambridge: Blackwell Publishing, 2003, pág. 167-183. (livro)HELD, David. Democracy and the Global Order: from the modern state to cosmopolitan governance. Cambridge: Polity Press, 1999, pág. 219-238. (livro)HELD, David. Cosmopolitanism: ideals and realities. Cambridge: Polity Press, 2010. (livro)McGREW, Anthony. “Democracy beyond borders?” in: HELD, D.; MCGREW, A. (Ed.). The global transformation reader: an introduction to globalization debate. Oxford: Blackwell Publishing, 2000. (livro).5ª aula: Os críticos da democracia cosmopolita.Texto leitura:ARCHIBUGI, Daniele. “Democracia Cosmopolita e seus críticos” in: Política & Trabalho, n.22, 2005, pág. 26-38. (pdf)Textos auxiliares:VILLA, Rafael e TOSTES, Ana Paula. “Democracia Cosmopolita versus Política Internacional”. in: Lua Nova, 66, 2006, pág. 77-82. (pdf)COCHRAN, Molly. “A Democratic Critique of Cosmopolitan Democracy: pragmatism from the bottom-up”. in: European Journal of International Relations, 8, (4), 2002, pág. 520-529. (pdf)DAHL, Robert. “Can International Organizations be Democratic? A skeptical view” in: SHAPIRO, I. e HACKER-CORDÓN, C. (eds.) Democracy’s Edges. New York: Cambridge University Press, 2001, pág. 19-36. (livro)HURRELL, Andrew. “Norms and ethics in International Relations”. in: CARLSNAES, W.; RISSE, T.; SIMMONS, B. (Ed.). Handbook of International Relations. London: SAGE Publications, 2003. (livro)CRUZ, Sebastião Velasco. Democracia e Ordem Internacional. in CRUZ, Sebastião Velasco. Globalização, Democracia e Ordem Internacional. São Paulo: Editora da UNESP, 2004. (livro) PROVA BIMESTRAL (idealismo kantiano, comunitarismo VS. cosmopolitismo, democracia cosmopolita e críticos da democracia cosmopolita)6ª aula: A Justiça Global Distributiva. Textos leitura:BEITZ, Charles. Political theory and international relations. Princeton: Princeton University Press, 1979, pág. 127-153. (livro)RAWLS, John. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2004, pág. 149-157. (livro)Textos auxiliares:POGGE, Thomas. “An Egalitarian Law of Peoples”. in: Philosophy and Public Affairs, v. 23, n. 3, 1994, pág. 195-199. (pdf)HURRELL, Andrew. “Global inequality and international institutions”. in: Metaphilosofy, vol. 32, n.1/2, 2001, pág. 35-50. (pdf)BEITZ, Charles. “Rawls’s Law of People”. in: Ethics, v. 10, n. 4, 2000, pág. 670-678. (pdf)GUIMARÃES, Feliciano e CEPALUNI, Gabriel. “Os Discípulos e o Rei: em busca de uma concepção rawlsiana de justiça internacional”. in: Revista de Sociologia e Política, vol. 18, n.37, 2010. (pdf)7ª aula: A paz entre democracias.Texto leitura:DOYLE, Michael. “Kant, Liberal Legacies, and Foreign Affairs – part I”. in: Philosophy and Public Affairs, vol. 12, n.3, 1983, pág. 213-224. (pdf)Textos auxiliares:MAOZ, Zeev e RUSSETT, Bruce. “Normative and Structural Causes of Democratic Peace 1946-1986”. in: APSR, vol. 87, n.3, 1993, pág. 624-627. (pdf)RUSSETT, Bruce, et al. “The Democratic Peace – Correspondence”. in: International Security, vol. 19, n.4, 1995, pág. 164-175. (pdf)8ª aula: A teoria da guerra justa..Textos leitura: WALZER, M. (1977). Just and Unjust Wars: a moral argument with historical illustrations. New York: Basci Books (livro)Textos auxiliares: OREND, Brian (2001). War and International Justice: a Kantian perspective. Ontario: Wilfrid Laurier University Press (livro)MOSELEY, Alexander. (2009). Just War Theory. Internet Encyclopedia of Philosophy (internet)9ª aula: Uma proposta cosmopolita para a guerra preventiva.Texto leitura: KEOHANE, R. and BUCHANAN, A. (2004). “The Preventive Use of Force: a cosmopolitan institutional proposal”in Ethics, vol. 18 n.1. (pdf)10ª aula: O déficit democrático das OI’s e as propostas de reformas.Textos leitura: MORAVCSIK, Andrew. “Is there a Democratic Deficit in World Politics? A framework for analysis”. in: Government and Opposition, 39, n. 2, 2005, pág. 3-13. (pdf)DAHL, Robert. “Can International Organizations be Democratic? A skeptical view”. in: SHAPIRO, I. e HACKER-CORDÓN, C. (eds.) Democracy’s Edges. New York: Cambridge University Press, 2001, pág. 19-28. (livro)Textos auxiliares: WOODS, Ngaire. “Making the IMF and the World Bank More Accountable”. in: International Affairs, vol. 77, n.1, 2001, pág. 83-94. (pdf) KEOHANE, Robert e BUCHANAN, Allen. “The legitimacy of global governance institutions”. in: Ethics & International Affairs, v. 20, n. 4, 2006, pág. 405-412. (pdf)PROVA SEMESTRAL (justiça global distributiva, paz entre democracias e déficit democrático das OI’s)
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