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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0045 - Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada
International Regimes in Comparative Perspective

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Ao final do curso os alunos estarão familiarizados com os principais dilemas que cada um desses regimes confronta, terão conhecimento da contribuição acadêmica para a análise desses dilemas, algumas vezes com proposições concretas, e terão desenvolvido habilidades para comparar dilemas e soluções no espectro temático que o programa da disciplina aborda.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6673426 - Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
 
Programa Resumido
Esta disciplina analisa três regimes internacionais, com ênfase para a forma de estruturação (desenho institucional) desses regimes, os dilemas que cada um desses regimes confronta, e as perspectivas de “compliance” e efetividade nas áreas de cooperação que esses regimes regulamentam. Os regimes estudados compreendem: 1) o regime internacional de proteção aos direitos humanos, especificamente, o regime do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) e a Convenção contra a Tortura (1984); 2) o regime de comércio internacional – da forma como está contido nos Acordos do GATT e da OMC (1995); e 3) o regime de proteção ao meio ambiente, com ênfase para o regime de mudança climática (Convenção Quadro sobre Mudança Climática de 1992 e o Protocolo de Quioto de 1997). A análise temática é precedida por uma discussão da literatura sobre “compliance,” e da mesma forma, concluída com a apresentação de abordagens inovadoras sobre a questão.
 
 
 
Programa
Semana I – Abordagens teóricas sobre o conceito de “compliance”
Tomz, Michael. 2007. Reputation and International Cooperation. Capítulos 1 e 2.
Downs, George and Michael Jones. 2002. “Reputation, Compliance, and International Law.” Journal of Legal Studies 31(January), pp. 95.

Semana II – Abordagens teóricas sobre o conceito de “compliance”
Downs, George. David Rocke, and Peter Barsoom. 1996. “Is the good news about compliance good news about cooperation?” International Organization 50(3): 379-406.
Downs, George. 1998. “Enforcement and the evolution of cooperation.” Michigan Journal of International Law 19(2): 319-344.
Chayes, Abram and Antonia Chayes. 1995. The New Sovereignty: Compliance with International Regulatory Agreements. Cambridge, M.A.: Harvard University Press.

Semana III – Direitos Humanos
Buergenthal, Thomas. 1997. “The Normative and Institutional Evolution of International Human Rights.” Human Rights Quarterly 19(4), pp. 703-723.
Reis, Rossana R. 2006. “Os Direitos Humanos e a Política Internacional.” Revista de Sociologia Política Vol. 27, pp. 33-42.
Moravcsik, Andrew. 2000. “The Origins of Human Rights Regimes: Democratic Delegation in Postwar Europe.” International Organization 54(2), pp. 217-252.

Semana IV – Direitos Humanos
Hafner-Burton, Emilie. 2005. “Trading Human Rights: How Preferential Trade Agreements Influence Government Repression.” International Organization Vol. 59(Summer), pp. 593-629.
Hillebrecht, Courtney. 2012. “The Domestic Mechanisms of Compliance with International Human Rights Law: Case Studies from the Inter-American Human Rights System.” Forthcoming, Human Rights Quartertly.
Vreeland, James. 2008. “Political Institutions and Human Rights: Why Dictatorships Enter into the International Convention Against Torture.” International Organization 62(1), pp. 65-101.

Semana V – Direitos Humanos
Simmons, Beth. Mobilizing for Human Rights. Capítulos 1, 2, e 3.

Semana VI – Comércio internacional
Leiter, Kara and Simon Lester. 2013. “WTO Dispute Settlement 1995-2012 – A Statistical Analysis. Journal of International Economic Law Vol. 16(1), pp. 257-267.
Davis, Christina L. 2012. Why Adjudicate? Enforcing Trade Rules in the WTO. Princeton, N.J.: Princeton University Press. Introdução.
Davis, Christina L. and Sarah B. Bermeo. 2009. “Who files? Developing Country Participation in GATT/WTO Adjudication.” Journal of Politics Vol. 71(3), pp. 1033-1049.

Semana VII – Comércio internacional
Brimeyer, Benjamin L. 2001. Bananas, Beef, and Compliance in the World Trade Organization: The Inability of the WTO Dispute Settlement Process to Achieve Compliance from Superpower Nations. Minnesota Journal of Global Trade 10, (Winter): 133.
Bush, Marc e Eric Reinhardt. 2000. Bargaining in the Shadow of the Law: Early Settlement in GATT/WTO Disputes. Fordham International Law Journal 24, (1-2): 158.

Semana VIII – Comércio internacional
Alter, Karen J. 2003. Resolving or Exacerbating Disputes? The WTO’s New Dispute Resolution System. International Affairs 79, (4): 783-800.
Bobick, Talya and Alastair Smith. 2013. “The Impact of Leader Turnover on the Onset and the Resolution of WTO Disputes.” Review of International Organizations (June).

Semana IX – Meio ambiente
Ostrom, Elinor. 2005.Understanding Institutional Diversity. Princeton: Princeton University Press. Capitulos 1 e 8.

Semana X – Meio ambiente
Mitchell, Ronald. 2006. “Problem Structure, Institutional Design, and the Relative Effectiveness of International Environmental Agreements”. Global Environmental Politics Vol. 6(3): pp. 72-89.
Martin, Claude. 2001. The Relationship between Trade and Environment Regimes: What Needs to Change? In The Role of the World Trade Organization in Global Governance. Gary P. Sampson, ed. New York, NY: The United Nations University Press.

Semana XI – Meio ambiente
Victor, David. 2013. “Getting Serious about Global Climate Change.” In Reinhard, Nicolau. Joaquim Guilhoto, Pedro Dallari e Gerson Damiani, Orgs. Impasses nos Grandes Regimes Internacionais. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo.
Keohane, Robert O. e David G. Victor. 2011. “The Regime Complex for Climate Change.” Perspective on Politics, Vol. 9(1), pp. 7-23.

Semana XII – Novas abordagens no estudo de “compliance”
Von Stein, Jana. 2005. “Do Treaties Constrain or Screen? Selection Bias and Treaty Compliance.” American Political Science Review 99(4), pp. 611- 622.
Marinov, Nikolay. 2005. “Do Economic Sanctions Destabilize Country Leaders?” American Journal of Political Science 49(3), pp. 564-576.
Koremenos, Barbara. 2007. “If Only Half of International Agreements Have Dispute Resolution Provisions, Which Half Needs Explaining?” Journal of Legal Studies 36(January), pp. 189-212.
Goldsmith, Jack and Eric Posner. 2005. The Limits of International Law. Cap. 1 e 2. New York, NY: Oxford University Press.

Semanas XIII e XIV
Apresentação dos trabalhos em grupo.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Prova e seminários, em conformidade com as atividades previstas no parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP, as notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média final mínima 3,0 e frequência mínima de 70%, em conformidade com a Resolução CoG nº 3583.
 
Bibliografia
     
Davis, Christina L. 2012. Why adjudicate? Enforcing Trade Rules in the WTO. Princeton, N.J.: Princeton University Press.

Goldsmith, Jack and Eric Posner. 2005. The Limits of International Law. New York, NY: Oxford University Press.

Ostrom, Elinor. 2005.Understanding Institutional Diversity. Princeton: Princeton University Press.

Simmons, Beth. 2009. Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics. Cambridge, M.A.: Cambridge University Press.

Tomz, Michael. 2007. Reputation and International Cooperation: Sovereign Debt across Three Centuries. Princeton, N.J.: Princeton University Press.
 

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