O curso tem como objetivo mostrar a União Europeia vista “por dentro”. O curso visa oferecer experiências concretas de práticas de tomada de decisão e legislação. Serão propostos jogos de simulação como forma de compreender a redação de legislação e de negociação internacional. Os jogos de simulação servirão a melhor assimilar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso sobre as áreas de políticas comunitárias e sobre a tomada de decisão de diferentes áreas políticas de competência da UE.O curso se propõe a desvendar os quatro “W” (who, why, where and when): quem toma as decisões na União Europeia, quando, como e por qual motivo. Serão abordadas várias áreas da política comunitária tal como o mercado único, a política social e ambiental, a política econômica e monetária, a política de desenvolvimento entre outras. Além disso, o curso enfatiza o processo de integração europeia entre os antípodos do federalismo e do intergovernamentalismo, tensões entre as forças em favor de uma União Política Europeia de solidariedade e as forças em favor de uma “re-nacionalização de competências e redução da UE a uma área limitada tão somente ao livre comércio. Terceiro, o curso abordará os desafios atuais tal como o crescimento de movimentos e partidos nacionalistas xenófobos e separatistas, ao mesmo tempo em que existe uma fila de espera pela adesão à União Europeia.
O curso tem início com a introdução no contexto histórico da fundação da União Europeia, nos motivos e nos líderes políticos envolvidos. Em seguida, serão analisadas as etapas de progresso, de estagnação e de crise no processo de integração Europeia até hoje. Em seguida, são tratados os desafios contemporâneos da União Europeia confrontada com tensões entre: • forças que favorecem uma redução da UE a uma zona de livre comércio e os federalistas que apoiam uma União Política da UE mais profunda, • movimentos crescentes de partidos nacionalistas e/ou xenófobos em favor de separar a União Europeia e movimentos radicais de esquerda em favor de uma democratização e mudança da política geral da União Europeia,• países que poderiam sair da União Europeia e os países que estão esperando para aderir.A segunda parte visa a analisar o processo de tomada de decisão na União Europeia. Depois de uma breve introdução das instituições europeias e de suas competências, o curso vai destacar a tomada de decisão, a interação entre as instituições, também a influência das ideologias e dos lobbies nos processos legislativos. Na terceira parte, o curso abordará o “policy-making” em áreas de políticas de maior importância e vai demonstrar em detalhe a interação entre as instituições nacionais e a União Europeia: como por exemplo, o mercado único, política social e ambiental, a política de coesão, a política agrícola, a união econômica e monetária, a política exterior e de desenvolvimento da UE. Serão examinadas estas políticas do ponto de vista da interação do nível nacional e europeu. Os estudos de caso nas áreas politicas serão aprofundados pelos trabalhos em equipe e jogos de simulação de reuniões no parlamento e entre instituições e das negociações sobre temas escolhidos. Serão realizados adicionalmente exercícios de simulação de elaboração de legislação internacional.
O curso será oferecido em inglês.The course will be held in English.I. Contexto histórico e os motivos para a fundação da União Europeia. Etapas do processo de integração até o presenteII. Desafios contemporâneos da União Europeia confrontado com tensões entre • Forças que favorecem uma redução da UE a uma zona de livre comércio e os federalistas que buscam uma União Política da UE mais aprofundada• Movimentos crescentes de partidos nacionalistas e/ou xenófobos em favor da separação da União Europeia e movimentos radicais da esquerda em favor de uma democratização e mudança da política geral da União Europeia• Países que poderiam sair da União Europeia e os países que estão na fila de espera para aderir III. Processo de Tomada de decisão na União Europeia• Introdução das instituições europeias e suas competências.• O processo de tomada de decisões e a interação entre as instituições europeias e entre as instituições europeias e as instituições nacionais• O papel do parlamento europeu e dos parlamentos nacionais• Influência das ideologias e • Influência dos lobbies no processo legislativo.IV. Áreas de políticas comunitárias de maior importância:• o mercado único, • a política social • a politica ambiental, • a política de coesão, • a política de agricultura, • a união econômica e monetária e • o papel da União Europeia no mundo: política exterior, de comércio e de desenvolvimento global.
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