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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0058 - A União Europeia vista por dentro
European Union from Inside

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2015 Desativação:

Objetivos
O curso tem como objetivo mostrar a União Europeia vista “por dentro”. O curso visa oferecer experiências concretas de práticas de tomada de decisão e legislação. Serão propostos jogos de simulação como forma de compreender a redação de legislação e de negociação internacional. Os jogos de simulação servirão a melhor assimilar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso sobre as áreas de políticas comunitárias e sobre a tomada de decisão de diferentes áreas políticas de competência da UE.
O curso se propõe a desvendar os quatro “W” (who, why, where and when): quem toma as decisões na União Europeia, quando, como e por qual motivo. Serão abordadas várias áreas da política comunitária tal como o mercado único, a política social e ambiental, a política econômica e monetária, a política de desenvolvimento entre outras.
Além disso, o curso enfatiza o processo de integração europeia entre os antípodos do federalismo e do intergovernamentalismo, tensões entre as forças em favor de uma União Política Europeia de solidariedade e as forças em favor de uma “re-nacionalização de competências e redução da UE a uma área limitada tão somente ao livre comércio. Terceiro, o curso abordará os desafios atuais tal como o crescimento de movimentos e partidos nacionalistas xenófobos e separatistas, ao mesmo tempo em que existe uma fila de espera pela adesão à União Europeia.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2121493 - Maria Antonieta Del Tedesco Lins
 
Programa Resumido
O curso tem início com a introdução no contexto histórico da fundação da União Europeia, nos motivos e nos líderes políticos envolvidos. Em seguida, serão analisadas as etapas de progresso, de estagnação e de crise no processo de integração Europeia até hoje.
Em seguida, são tratados os desafios contemporâneos da União Europeia confrontada com tensões entre:
• forças que favorecem uma redução da UE a uma zona de livre comércio e os federalistas que apoiam uma União Política da UE mais profunda,
• movimentos crescentes de partidos nacionalistas e/ou xenófobos em favor de separar a União Europeia e movimentos radicais de esquerda em favor de uma democratização e mudança da política geral da União Europeia,
• países que poderiam sair da União Europeia e os países que estão esperando para aderir.
A segunda parte visa a analisar o processo de tomada de decisão na União Europeia. Depois de uma breve introdução das instituições europeias e de suas competências, o curso vai destacar a tomada de decisão, a interação entre as instituições, também a influência das ideologias e dos lobbies nos processos legislativos.
Na terceira parte, o curso abordará o “policy-making” em áreas de políticas de maior importância e vai demonstrar em detalhe a interação entre as instituições nacionais e a União Europeia: como por exemplo, o mercado único, política social e ambiental, a política de coesão, a política agrícola, a união econômica e monetária, a política exterior e de desenvolvimento da UE. Serão examinadas estas políticas do ponto de vista da interação do nível nacional e europeu. Os estudos de caso nas áreas politicas serão aprofundados pelos trabalhos em equipe e jogos de simulação de reuniões no parlamento e entre instituições e das negociações sobre temas escolhidos. Serão realizados adicionalmente exercícios de simulação de elaboração de legislação internacional.
 
 
 
Programa
O curso será oferecido em inglês.
The course will be held in English.

I. Contexto histórico e os motivos para a fundação da União Europeia. Etapas do processo de integração até o presente

II. Desafios contemporâneos da União Europeia confrontado com tensões entre
• Forças que favorecem uma redução da UE a uma zona de livre comércio e os federalistas que buscam uma União Política da UE mais aprofundada
• Movimentos crescentes de partidos nacionalistas e/ou xenófobos em favor da separação da União Europeia e movimentos radicais da esquerda em favor de uma democratização e mudança da política geral da União Europeia
• Países que poderiam sair da União Europeia e os países que estão na fila de espera para aderir

III. Processo de Tomada de decisão na União Europeia
• Introdução das instituições europeias e suas competências.
• O processo de tomada de decisões e a interação entre as instituições europeias e entre as instituições europeias e as instituições nacionais
• O papel do parlamento europeu e dos parlamentos nacionais
• Influência das ideologias e
• Influência dos lobbies no processo legislativo.

IV. Áreas de políticas comunitárias de maior importância:
• o mercado único,
• a política social
• a politica ambiental,
• a política de coesão,
• a política de agricultura,
• a união econômica e monetária e
• o papel da União Europeia no mundo: política exterior, de comércio e de desenvolvimento global.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Exame escrito, seminários e ensaios a serem entregues no final do curso
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP, as notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média final mínima 3,0 (três) e frequência mínima de 70% (setenta), em conformidade com a Resolução CoG nº 3583.
 
Bibliografia
     
Corbett Richard, The European Parliament, John Harper publishing, 8th edition, 2011

Desmond Dinan, Ever Closer Union, An Introduction to European Integration, 4th edition, Palgrave Macmillan Publisher, July 2010

Hix Simon and Hoyland Bjorn, The Political System of the European Union, Palgrave Macmillan publishing, 2011

Naurin Daniel and Wallace Helen, Unveiling the Council of the European Union, Games Governments Play in the European Union, Palgrave Studies in European Union Politics, May 25, 2010

Pinder John, The European Union: A very short introduction, John Harper publishing, 25 July 2013
Wallace Helen, Pollack Mark, Policy Making in the European Union, Oxford University Press, February 2015

S S Andersen & K A Eliassen (Eds), Making policy in Europe; L Cram, Policy-making in the European Union; A Héritier, Policy-making and diversity in Europe; S Leibfried & P Pierson (Eds), European Social Policy; J J Richardson, European Union: Power and Policy-making; A M Sbragia (Ed), Euro-politics; B Steunenberg & F van Vught (Eds), Political institutions and public policy
 

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