Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0079 - Transições e Justiças: teorias e práticas
Transitions and Justices: theories and practices

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Do ponto de vista material da formação dos alunos, a disciplina possui basicamente dois objetivos: familiarizá-los com distintas teorias sobre Justiça de Transição e explorar algumas de suas práticas em diferentes experiências, especialmente na América Latina e na África.
Do ponto de vista pedagógico, a disciplina também terá por objetivo o aperfeiçoamento da exposição oral de seminários e da escrita de textos acadêmicos por parte dos alunos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2795189 - Janina Onuki
 
Programa Resumido
O programa contará com quatro módulos. O primeiro explorará inicialmente alguns dos textos centrais da chamada Transitologia, para depois discutir diferentes abordagens teóricas e históricas sobre a Justiça de Transição. O segundo módulo colocará os alunos em contato com uma literatura que debruça sobre algumas das experiências de justiça retrospectiva no curso das transições da chamada terceira onda de redemocratização. O terceiro módulo terá o condão de familiarizar os alunos com algumas outras experiências mais recentes de Justiça de Transição. Por fim, no quarto módulo os alunos terão um contato mais aprofundado com a experiência brasileira, sendo convidados inclusive a realizar, com base na bibliografia já estudada, uma leitura crítica sobre parte do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
 
 
 
Programa
Módulo I: Da Transitologia à Justiça de Transição. O módulo partirá de uma revisão crítica de alguns dos textos centrais da chamada Transitologia, muito influente no curso da chamada terceira onda de redemocratizações, para depois explorar algumas formulações teóricas e históricas sobre a Justiça de Transição.
Módulo II: Experiências de Justiça de Transição na terceira onda de redemocratização. A proposta será revisar uma literatura sobre alguns casos paradigmáticos (por diferentes motivos) da época: Argentina, Chile, África do Sul e Ruanda.
Módulo II: Experiências mais recentes de Justiça de Transição. A proposta será revisar uma literatura sobre alguns casos mais recentes ou contemporâneos: Serra Leoa, Iraque e Tunísia.
Módulo IV: Aproximação ao caso brasileiro. Revisão bibliográfica e estudo crítico do volume 1 do relatório da Comissão Nacional da Verdade.
Cada módulo terá de três a quatro aulas, que serão compostas por uma parte expositiva e uma parte em que os alunos apresentarão seminários sobre a bibliografia estudada. Ao longo da disciplina, também serão convidados acadêmicos, Procuradores da República e gestores envolvidos com a temática para exporem pequenos seminários em debate com os alunos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Seminários, debates e trabalho final. A disciplina será composta por aulas divididas em uma parte expositiva e uma parte em que os alunos apresentarão seminários com base na bibliografia estudada. Os alunos serão avaliados pela apresentação de seminários e por meio de um trabalho final.
Critério
A nota tanto da apresentação dos seminários quanto do trabalho será de zero a dez (com base no desempenho comparado dos alunos e também em uma expectativa sobre o desempenho acadêmico em nível de graduação). A nota do seminário terá peso três e a do trabalho escrito, peso sete na composição da nota final.
Norma de Recuperação
Alunos com nota entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% poderão participar da recuperação, que consistirá em uma prova de três horas de duração e com consulta.
 
Bibliografia
     
ARENDT, Hannah. 2004. Responsabilidade pessoal sob ditadura. In: ______ Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras. ACOSTA, Mariclaire & ENNELIN, Esa. 2006. The ‘Mexican Solution’ to Transitional Justice. In: ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. BASCH, F. F. 2007. The doctrine of the Inter-American Court of Human Rights regarding State’s duty to punish human rights violations and its dangers. In: American University International Law Review, v. 23, n.1. CLARK, Roger S. 1990. Crimes against Humanity at Nuremberg. In: GINSBERGS, G. & KUDRIAVTSEV, V. N. (eds.). The Nuremberg Trial and International Law. Norwel, Mass.: Kluwer Academic Publishers. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2014. Relatório, vol. 1. Brasília: CNV. CUEVA, Eduardo Gonzáles. 2006. The Peruvian Truth and Reconciliation Commission and the challenge of impunity. In: ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. DALY, Erin. 2008. Truth Skepticism: an Inquiry into the Value of Truth in Times of Transition. In: International Journal of Transitional Justice, 2 (2008). ELSTER, Jon. 2004. Closing the books: transitional justice in historical perspective. New York: Cambridge University. FREEMAN, Mark. 2009. Necessary Evils: Amnesties and the Search for Justice. New York: Cambridge University Press. GREIFF, Pablo de. 2012. Theorizing Transitional Justice. In: WILLIAMS, Melissa S.; NAGY, Rosemary; ELSTER, Jon (eds.). Transitional Justice. New York and London: New York University Press. HAYNER, Priscilla B. 2011. Unspeakable truths: facing the challenges of Truth Commissions. New York: Routledge. HILBINK. 2007. Judges beyond politics in democracy and dictatorship: lessons from Chile. Cambridge: Cambridge University Press. INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO (ISER). 2015. Comissão Nacional da Verdade: balanços e perspectivas da finalização de seu processo político-institucional. V Relatório de Monitoramento. Rio de Janeiro: ISER. LIMA, Raquel da C. 2012. A emergência da responsabilidade criminal individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Lua Nova, 86. LINZ, Juan J. & STEPAN, Alfred. 1996. Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America, and Post-Communist Europe. Baltimore: John Hopkins University Press. LONGMAN, Timothy. 2006. Justice at the Grassroots? Gacaca trials in Rwanda. ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. McEVOY, Kieran & McGREGOR, Lorna. 2008 Transitional Justice from Below: an agenda for research, policy and praxis. In: ______. (eds.). Transitional Justice from Below: Grassroots Activism and the Struggle for Change. Oxford and Portland, Oregon. O’DONNELL, G.; SCHMITTER, P.; WHITEHEAD, L. 1986. Transitions from Authoritarian rule: Latin America. Baltimore, Maryland: John Hopkins University Press. OLSEN, Tricia; PAYNE, Leigh; REITER, Andrew. 2010. Transitional Justice in balance: comparing processes, weighing efficacy. Washington: United States Institute of Peace. ORENTLICHER, Daiane. 2004. Whose Justice? Reconciling Universal Jurisdiction with Democratic Principles. In: Georgetown Law Journal, 92 (6): 1057–1134. ______. 2007. ‘Settling Accounts’ Revisited: Reconciling Global Norms with Local Agency. In: International Journal of Transitional Justice, 1 (1). PEREIRA, Anthony W. 2005. Political (in)justice: authoritarianism and the Rule of Law in Brazil, Chile and Argentina. University of Pittsburgh Press. POSNER, Eric; VERMEULE, Adrian. 2003. Transitional justice as ordinary justice.  In:  Public  Law  and  Legal  Theory  Working  Paper, n. 40.   University of Chicago, mar.  2003. Disponível em: . QUINALHA, Renan H.  2012. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Expressão Popular. ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). 2006. Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. ROHT-ARRIAZA, Naomi. 2005. The Pinochet Effect: Transnational Justice in the Age of Human Rights. University of Pennsylvania Press. SAFATLE, Vladimir & TELES, Edson (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo. SCHABAS, William. 2006. The Sierra Leone Truth and Reconciliation Commission. In: ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. SIKKINK, K & WALLING, C. B. 2006. Argentina’s contribution to global trends in transitional justice. In: ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. ______. 2010. O impacto dos processos judiciais de direitos humanos na America Latina. In: Reis, R. R. (org.). Política de direitos humanos. São Paulo: Hucitec. SIKKINK, K. 2011. The justice cascade: how human rights prosecutions are changing world politics. New York: W. W. Norton & Co. SKAAR, E. 2011. Chile: from Truth to Trials. In: ______. Judicial Independence and Human Rights in Latin America: violations, politics and prosecution. New York: Palgrave Macmillan. STOVER, Eric; MEGALLY, Hanny; MUFTI, Hania. 2006. Bremer’s ‘Gordian Knot’: Transitional Justice and the US occupation of Iraq. In: ROHT-ARRIAZA, Naomi & MARIEZCURRENA, Javier (eds.). Transitional Justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Cambridge USA Press. TEITEL, Ruti.  2003.  Transitional  Justice  Genealogy.  In:  Harvard  Human Rights Journal, v. 16. Disponível em: . ______. 2000. Transitional Justice. Oxford University Press: Oxford / New York. WILSON, Richard. 2001. 
 

Clique para consultar os requisitos para BRI0079

Clique para consultar o oferecimento para BRI0079

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP