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Instituto de Relações Internacionais

Bacharelado em Relações Internacionais

Disciplina: BRI0088 - Teorias Críticas do Direito Internacional

Critical Theories of International Law

Créditos Aula:	4
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	60 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	15/07/2019	Desativação:

Objetivos

Este curso tem por objetivo oferecer aos alunos uma introdução às diferentes narrativas críticas contemporâneas sobre o Direito Internacional. Espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de identificar os limites civilizatórios subjacentes ao discurso de Direito Internacional e como tais limites contribuem para diferentes formas de dominação no exercício da razão pura e da razão prática no interior desse campo.

Docente(s) Responsável(eis)

4946083 - Arthur Roberto Capella Giannattasio

Programa Resumido

O curso é dividido em 4 (quatro) módulos principais. O primeiro módulo se concentra nas diferentes nuances em torno da ideia de crítica e visa a localizar um campo abrangente de sentidos possíveis em torno dessa ideia no exercício de razão pura e aplicada do Direito Internacional. O segundo módulo se debruçará sobre as visões críticas mais debatidas contemporaneamente sobre os limites de conteúdo do Direito Internacional. O terceiro módulo se dedicará às críticas metodológicas sobre a produção acadêmica contemporânea em Direito Internacional. O quarto módulo se voltará a estabelecer as bases de uma crítica epistemológica do campo intelectual do Direito Internacional.

Programa

Parte I - O que significa pensar criticamente o Direito Internacional?
1. Os topoi do pensamento crítico: conteúdo, método ou epistemologia?
2. Relações Internacionais e Direito Internacional: Localizando o pensamento crítico sobre Direito Internacional

Parte II – Visões Críticas Conteudistas
3. Pós-Colonialismo e Direito Internacional
4. Feminismo e Teoria Queer e Direito Internacional
5. Teoria Racial Crítica e Direito Internacional
6. Terceiromundismo e Direito Internacional
7. Marxismo e Direito Internacional
8. Imperialismo e Direito Internacional

Parte III – Visões Críticas Metodológicas
9. Empiria e Direito Internacional
10. História e Direito Internacional
11. Pós-Modernidade e Direito Internacional
12. Transcivilizacionalismo e Direito Internacional

Parte IV – Visões Críticas Epistemológicas
13. Direito Internacional como Campo Intelectual
14. Os Campos Intelectuais Europeu e Estadunidense

Avaliação

Método

- Aulas expositivas em 2 horas-aula e aulas participativas de 2 horas-aula. - Cada aula terá um conjunto de leituras prescritas que serão disponibilizadas previamente. A bibliografia será integralmente aproveitada no curso e nas avaliações, cabendo a cada aluno fazer seu próprio discernimento sobre sua utilidade. - Método socrático, role-plays, trabalhos e prova. - De acordo com as atividades exigidas dos alunos, conforme parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.

Critério

Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP. As notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.

Norma de Recuperação

Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média mínima 3,0 e frequência mínima de 70%, em conformidade com a Resolução CoG nº 3583. O aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua média final máxima será 5,0.

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