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Júpiter - Sistema de Graduação

Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0090 - Antropologia do Direito Internacional e as várias formas do pacifismo jurídico
Anthropology of International Law and forms of legal pacifism

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2019 Desativação:

Objetivos
Estudar, a partir de um olhar antropológico, as formas possíveis da implementação da paz pelo Direito. Nesse sentido buscaremos elencar os princípios por meio do qual o Direito pode ser um instrumento de implementação da paz.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1016819 - Guilherme Assis de Almeida
 
Programa Resumido
A proposta do Direito como instrumento de implementação da paz conhecida como Pacifismo Jurídico é discutida por diversos autores no âmbito dessa disciplina escolhemos quatro, vale dizer: Emmanuel Kant, Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Diether Senghas.
 
 
 
Programa
Aula 1: Introdução ao curso Aula 2: Das diversas formas de conceituar a paz Aula 3: Direito como forma de implementação da paz Aula 4: A proposta de Emmanuel Kant Aula 5: A proposta de Hans Kelsen Aula 6: A proposta de Norberto Bobbio Aula 7: A proposta de Dieter Senghaas Aula 8: A sociedade das nações e a construção da paz Aula 9: A ONU e a paz Aula 10: Direito dos Povos e a Paz: Experimentalismo histórico na perspectiva local (I) Aula 11: Direito dos Povos e a Paz: Experimentalismo histórico na perspectiva local(II) Aula 12: Prova
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação consistirá na apresentação de um seminário e na realização de uma prova.
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP. As notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média final mínima 3,0 e frequência mínima de 70%, em conformidade com a Resolução CoG nº 3583.
 
Bibliografia
     
ALMEIDA, Guilherme Assis de A proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional Conflitos Armados, Refugiados e Discriminação Racial São Paulo: Editora CLA, 2018 BOBBIO, Norberto O problema da Guerra e as vias da paz São Paulo: Editora UNESP, 2003 BOBBIO, Norberto O terceiro ausente Ensaios e Discursos sobre a paz e a Guerra Barueri:Editora Manole, 2009 KANT, Emmanuel À Paz Perpétua e outros opúsculos Lisboa: Edições 70, 1995 KELSEN, Hans A Paz pelo Direito São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011 SENGHAAS, Dieter The Civilisation of Conflict: Constructive Pacifism as a guiding notion for conflict transformation
 

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