Estudar, a partir de um olhar antropológico, as formas possíveis da implementação da paz pelo Direito. Nesse sentido buscaremos elencar os princípios por meio do qual o Direito pode ser um instrumento de implementação da paz.
A proposta do Direito como instrumento de implementação da paz conhecida como Pacifismo Jurídico é discutida por diversos autores no âmbito dessa disciplina escolhemos quatro, vale dizer: Emmanuel Kant, Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Diether Senghas.
Aula 1: Introdução ao curso Aula 2: Das diversas formas de conceituar a paz Aula 3: Direito como forma de implementação da paz Aula 4: A proposta de Emmanuel Kant Aula 5: A proposta de Hans Kelsen Aula 6: A proposta de Norberto Bobbio Aula 7: A proposta de Dieter Senghaas Aula 8: A sociedade das nações e a construção da paz Aula 9: A ONU e a paz Aula 10: Direito dos Povos e a Paz: Experimentalismo histórico na perspectiva local (I) Aula 11: Direito dos Povos e a Paz: Experimentalismo histórico na perspectiva local(II) Aula 12: Prova
ALMEIDA, Guilherme Assis de A proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional Conflitos Armados, Refugiados e Discriminação Racial São Paulo: Editora CLA, 2018 BOBBIO, Norberto O problema da Guerra e as vias da paz São Paulo: Editora UNESP, 2003 BOBBIO, Norberto O terceiro ausente Ensaios e Discursos sobre a paz e a Guerra Barueri:Editora Manole, 2009 KANT, Emmanuel À Paz Perpétua e outros opúsculos Lisboa: Edições 70, 1995 KELSEN, Hans A Paz pelo Direito São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011 SENGHAAS, Dieter The Civilisation of Conflict: Constructive Pacifism as a guiding notion for conflict transformation
