Estimular a reflexão a propósito do antropoceno e da Emergência Climática no âmbito do Direito Internacional.
A disciplina "Emergência climática e antropoceno: Um desafio para o Direito Internacional" pretende estimular um debate de um tema global que exige uma profunda mudança do Direito Internacional. A proposta da disciplina é provocar uma reflexão coletiva à luz dos acontecimentos mais recentes da história da humanidade, vale dizer: a catástrofe climática e a primeira pandemia global do Antropoceno.
Parte I - Emergência climática e Antropoceno 1. Emergência climática como conceito jurídico 2. O debate teórico do Antropoceno 3. Emergência climática em ação: União Europeia, Portugal e Recife 4. Um caso exemplar: a pandemia de COVID-19 e sua relação com a devastação ambiental e a exploração animal Parte II - Questões da Emergência Climática e Antropoceno para o Direito Internacional 1. Novos sujeitos para preservação planetária: Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Cidades Globais 2. Um novo olhar em face de um antigo conceito: reatualizando o Direito Consuetudinário para preservação planetária 3. Da Dignidade da pessoa humana a Dignidade Planetária: Pela refundação dos Direitos Humanos 4. Emergência climática e Migração forçada: Experimentalismo histórico para o exercício da hospitalidade universal: pesquisando boas práticas da comunidade internacional
ALMEIDA, Guilherme Assis de. A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional. São Paulo, CLA, 2018. CHARBONNIER, Pierre Abundância e Liberdade: Uma História Ambiental das Ideias Políticas São Paulo: Boitempo, 2021 DONALDSON, Sue e KYMLICKA, Will. Zoopolis: a Political Theory of Animal Rights. New York, Oxford University Press, 2011. FERRY, Luc. A Nova Ordem Ecológica: a árvore, o animal e o homem. Rio de Janeiro, Difel, 2009. JESUS, Carlos Frederico Ramos de. Entre Pessoas e Coisas: O Status Moral-Jurídico dos Animais. Tese. São Paulo, USP, 2017. KOPENAWA, Davi e ALBERT, Bruce. A Queda do Céu: Palavras de um Xamã Yanomami. São Paulo, Cia. Das Letras, 2015. LATOUR, Bruno. Diante de Gaia: Oito Conferências sobre a Natureza no Antropoceno. São Paulo, Ubu, 2020. LOURENÇO, Daniel Braga. Qual o Valor da Natureza? Uma Introdução à Ética Ambiental. São Paulo, Elefante, 2019. McEWAN, Ian Solar São Paulo: Companhia das Letras, 2010 NINO, Carlos Santiago. Ética e Direitos Humanos. São Leopoldo, Unisinos, 2011. OSTROM, Elinor. Governing the Commons: the Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge, CUP, 1990.
