Este curso irá explorar a evolução das instituições regionais de governança multilateral na Região das Américas com foco no período após a criação da Organização dos Estados Americanos. O curso oferecerá um mapeamento das diferentes formas institucionais que surgiram no pós-segunda guerra, as inovações e os principais acordos multilaterais que regem as relações internacionais na Região das Américas. Os objetivos do curso incluem: (1) sensibilizar os alunos para o contexto empírico sobre a governança multilateral e o papel das organizações internacionais na Região, (2) fornecer uma base aplicada para a compreensão da cooperação multilateral, (3) ilustrando como diferentes concepções de governança internacional surgiram ao longo do século passado, (4) assumindo formas institucionais que refletem as tensões existentes entre os interesses norte-americanos e os interesses dos países latino-americanos. Decorre do ponto 4 acima, o reconhecimento de que há uma multiplicidade de organismos e reuniões regionais sem qualquer relevância para a região e uma subutilização do Sistema Interamericano de Cooperação (SIC). Perguntas a esse respeito serão respondidas no curso: 1. Por que o SIC não é utilizado pelos países da Região na extensão de suas possibilidades e funcionalidade? 2. Por que os EUA investem na construção de estratégias alternativas de governança dos problemas regionais? 3. Carece o Sistema Interamericano de reformas que o transformem em uma ferramenta de cooperação multilateral reconhecidamente valiosa para a região?
O curso irá explorar a evolução das instituições regionais de governança multilateral na Região das Américas. A primeira parte do curso explora as diferentes formas institucionais, inovações e arranjos que regem as relações internacionais entre os Estados da Região, abordando os diferentes debates conceituais e teóricos relevantes sobre o tema. Em seguida vamos analisar o processo de criação da Organização dos Estados Americanos e seu processo de organização e funcionamento. Na terceira parte do curso abordaremos as estruturas de governança regionais e em diferentes temas: Direitos Humanos, Saúde, Crimes Transnacionais e Defesa. As duas últimas aulas do curso se dedicam a pensar o futuro da cooperação multilateral na Região.
1. Aula inaugural, apresentação do curso 2. Concepções de governança e multilateralismo. Como definir governança global e multilateralismo? 3. A diversidade dos arranjos internacionais de cooperação. 4. Como a prática do multilateralismo mudou ao longo do tempo no século XX e XXI? 5. Fundamentos do Sistema Interamericano de Cooperação: ordenamento e organização. 6. A Organização dos Estados Americanos I: marco normativo 7. A Organização dos Estados Americanos II: geopolítica e história 8. Sistemas de governança I: Direitos Humanos 9. Sistemas de governança II: Saúde 10. Sistemas de governança III: Crime e Ilícitos Transnacionais 11. Sistemas de governança IV: Defesa 12. Os distintos arranjos internacionais na Região das Américas: competição e eficiência governativa. 13. O Futuro da cooperação multilateral.
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