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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
 
Disciplinas Interdepartamentais da FCFRP
 
Disciplina: CGF2059 - Assistência Farmacêutica: Gestão e Dispensação no Serviço Público
Pharmaceutical Care: Management and Dispensing in the Public Service

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Objetivo Geral:  

         Desenvolver no aluno a compreensão do farmacêutico como um profissional do cuidado em saúde, com uma base teórica e prática e o desenvolvimento de habilidades e capacidades que possibilitem sua atuação na Gestão da Assistência Farmacêutica e na Dispensação, nos cenários de práticas do serviço público de saúde. 

Objetivos Específicos: 
1.	Capacitar o aluno para que compreenda a importância: do Uso Racional do Medicamento, da concepção dos Medicamentos Essenciais, dos diferentes componentes da Assistência Farmacêutica.
2.	Desenvolver no aluno a capacidade de refletir sobre os diferentes componentes do Ciclo da Assistência Farmacêutica no Serviço Público de Saúde. 
3.	Capacitar o aluno para avaliar criticamente as diferentes situações que ocorrem nos cenários de práticas e que interferem no processo de dispensação do medicamento.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
63324 - Vânia dos Santos
 
Programa Resumido
A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto de atividades que envolvem o medicamento e que devem ser realizadas de forma sistêmica, ou seja, articuladas e sincronizadas, tendo, como beneficiário maior, o paciente. A Política Nacional de Medicamentos tem como uma de suas diretrizes a reorientação da Assistência Farmacêutica, com objetivo de facilitar o acesso aos medicamentos essenciais e promover o uso racional dos mesmos. 
Paralelamente a esta discussão da reorientação da Assistência Farmacêutica, o Brasil vem experimentado mudanças importantes no seu sistema público de saúde, com ampliação do acesso a população a estes serviços.  Torna-se, portanto, fundamental aumentar a cobertura da distribuição gratuita de medicamentos e ao mesmo tempo minimizar custos. 
Neste contexto e considerando as Diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, este modulo é essencial na formação do farmacêutico.
 
 
 
Programa
Conteúdo programático:

- Gestão: Conceitos, Requisitos e ferramentas.
- Gestão da Assistência Farmacêutica no serviço público na baixa e média complexidade. 
- Seleção: Comissão de Farmácia e Terapêutica; Medicamentos Essenciais: conceituação, importância, RENAME, RESME e RENUME, Diretrizes Clinicas e Terapêuticas.  Componentes Básico, Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica. 
- Programação.
- Aquisição: Financiamento, Proce-dimentos Administrativos; Programas Governamentais, Estaduais e Federais; Sistemas de informatização para medicamento. Processos de Judicialização.
- Central de Abastecimento Farmacêutico: armazenamento e distribuição.
- Redes de Atenção à Saúde e Gestão da Assistência Farmacêutica.
- Dispensação: Conceitos, objetivos, organização, processo. 

Atividades extra muros a serem desenvolvidas: 

Inserção em Farmácias das Unidades de Saúde, para o aprendizado prático da gestão na farmácia da Atenção Básica a Saúde.
Realização da Dispensação nos cenários de práticas envolvidos
Visita a Divisão de Farmácia e Apoio Diagnostico, Centro de Saúde Escola, Hospital Estadual, FURP e outros locais que se façam necessários.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aula expositiva dialogada, Estudo de texto, Portfólio, Aulas orientadas, Ensino em pequenos grupos, Seminário, Estudo de caso, Palestras, Plataformas online, visitas, Aprendizagem baseada em Problemas (PBL), uso de redes sociais. Desenvolvimento de um projeto com o objetivo de apresentar a montagem de um serviço de gestão da Assistência Farmacêutica em um município hipotético.
Critério
Participação nas atividades desenvolvidas e/ou seminários e/ou prova escrita ou oral. Avaliação do projeto de montagem do serviço de gestão. Serão também avaliadas: Contribuição nas discussões teóricas e práticas, Contribuição para o processo de realização das atividades e dos trabalhos, atitude, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, interesse, interação com a equipe de saúde, com os técnicos farmacêuticos e com os colegas e postura ética.
Norma de Recuperação
Prova.
 
Bibliografia
     
1.	Aquino DS. Por que o uso racional de medicamentos deve ser uma prioridade? Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], 2008, 13: 733-36.
2.	Araújo ALA, Ueta JM, Freitas O. Assistência farmacêutica como um modelo tecnológico em atenção primária à saúde. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, [S.l.], v. 26, n. 2, p. 87-92, 2005.
3.	Blatt CR, Campos CMT, Becker IRT. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 3: Programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 44p.
4.	Boing AF, Blatt CR. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 1: O uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 51p.
5.	Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 2084, 28 de outubro de 2005. Estabelece normas, responsabilidades e recursos a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos. 
6.	Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 698, 30 de março de 2006. Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS. 
7.	Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica. Brasília, 2006. 74 p. 
8.	Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 100 p.
9.	Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 44 p.
10.	Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o componente especializado da assistência farmacêutica. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 262 p.
11.	Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7).
12.	Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.214, de 13 de junho de 2012. Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, 14 jun. 2012. Seção 1, p. 19. Disponível em: . 
13.	Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM Nº 1.555, 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [on line]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html
14.	Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 31 jul. 2013. Disponível em: .
15.	Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde: Cuidado farmacêutico na atenção básica; caderno 1, Brasília, 2014.
16.	Bueno CS, Weber D, Oliveira KR. Farmácia caseira e descarte de medicamentos no bairro Luiz Fogliatto do município de Ijuí – RS. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, [S.l.], v. 30, n. 2, p. 203-210, 2009.
17.	Carvalho MF. et al. Utilization of medicines by the Brazilian population, 2003. Cadernos de Saúde Pública, [S.l.], v. 21, S100-S108, 2005. Supl. 1
18.	Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, 20 maio 2004. Disponível em: . 
19.	Costa KS, Nascimento JR, JM. HÓRUS: inovação tecnológica na assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, [S.l.], v. 46, supl. 1, p. 91-99, dez. 2012.
20.	Guimarâes MCL, Leite SN. Modulo Transversal 1- Unidade 2: Gestão da Assistência Farmacêutica. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS - Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 33p.
21.	Hindmarsh KW. Optimal drug therapy: the role of the pharmacist in bridging the gap between knowledge and action. The Canadian Journal of Clinical Pharmacology, [S.l.], v. 8, n. 2, p. 53A-54A, 2001. Suppl. A.
22.	Oliveira JC, Grochocki MHC, Pinheiro RM. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 2: Seleção de Medicamentos.  [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 127p.
23.	Landim, ELAS, Guimarâes MCL. Modulo Transversal 1- Unidade 1: Gestão da Assistência Farmacêutica. [Recurso eletrônico]/Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS - Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 43p.
24.	Marin N. et al. (Org.). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial da Saúde, 2003. 373 p.
25.	Organização Panamericana de la Salud. Servicios Farmacéuticos basados en la Atención Primaria de Salud: documento de posición de la OPS/OMS. Washington DC: OPS, 2013. 106 p.
26.	Osorio-de-Castro CGS, Luiza VL, Castilho SR, Oliveira MA, Jaramillo NM (orgs). Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2014.  469 p.
27.	Ribeirão Preto. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n. 58. Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial do Município. Ribeirão Preto, 22 março 2010.
28.	Ueta, J.; Hoepfner, L.; Bernardo, N.L. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 4: Dispensação de medicamentos. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 54p.
29.	World Health Organization (WHO); International Pharmaceutical Federation (FIP). Developing pharmacy practice: a focus on patient care: Handbook, 2006 edition. The Netherlands: WHO / International Pharmaceutical Federation, 2006. 87 p. Disponível em: . 
 

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