Objetivo Geral: Desenvolver no aluno a compreensão do farmacêutico como um profissional do cuidado em saúde, com uma base teórica e prática e o desenvolvimento de habilidades e capacidades que possibilitem sua atuação na Gestão da Assistência Farmacêutica e na Dispensação, nos cenários de práticas do serviço público de saúde. Objetivos Específicos: 1. Capacitar o aluno para que compreenda a importância: do Uso Racional do Medicamento, da concepção dos Medicamentos Essenciais, dos diferentes componentes da Assistência Farmacêutica. 2. Desenvolver no aluno a capacidade de refletir sobre os diferentes componentes do Ciclo da Assistência Farmacêutica no Serviço Público de Saúde. 3. Capacitar o aluno para avaliar criticamente as diferentes situações que ocorrem nos cenários de práticas e que interferem no processo de dispensação do medicamento.
A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto de atividades que envolvem o medicamento e que devem ser realizadas de forma sistêmica, ou seja, articuladas e sincronizadas, tendo, como beneficiário maior, o paciente. A Política Nacional de Medicamentos tem como uma de suas diretrizes a reorientação da Assistência Farmacêutica, com objetivo de facilitar o acesso aos medicamentos essenciais e promover o uso racional dos mesmos. Paralelamente a esta discussão da reorientação da Assistência Farmacêutica, o Brasil vem experimentado mudanças importantes no seu sistema público de saúde, com ampliação do acesso a população a estes serviços. Torna-se, portanto, fundamental aumentar a cobertura da distribuição gratuita de medicamentos e ao mesmo tempo minimizar custos. Neste contexto e considerando as Diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, este modulo é essencial na formação do farmacêutico.
Conteúdo programático: - Gestão: Conceitos, Requisitos e ferramentas. - Gestão da Assistência Farmacêutica no serviço público na baixa e média complexidade. - Seleção: Comissão de Farmácia e Terapêutica; Medicamentos Essenciais: conceituação, importância, RENAME, RESME e RENUME, Diretrizes Clinicas e Terapêuticas. Componentes Básico, Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica. - Programação. - Aquisição: Financiamento, Proce-dimentos Administrativos; Programas Governamentais, Estaduais e Federais; Sistemas de informatização para medicamento. Processos de Judicialização. - Central de Abastecimento Farmacêutico: armazenamento e distribuição. - Redes de Atenção à Saúde e Gestão da Assistência Farmacêutica. - Dispensação: Conceitos, objetivos, organização, processo. Atividades extra muros a serem desenvolvidas: Inserção em Farmácias das Unidades de Saúde, para o aprendizado prático da gestão na farmácia da Atenção Básica a Saúde. Realização da Dispensação nos cenários de práticas envolvidos Visita a Divisão de Farmácia e Apoio Diagnostico, Centro de Saúde Escola, Hospital Estadual, FURP e outros locais que se façam necessários.
1. Aquino DS. Por que o uso racional de medicamentos deve ser uma prioridade? Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], 2008, 13: 733-36. 2. Araújo ALA, Ueta JM, Freitas O. Assistência farmacêutica como um modelo tecnológico em atenção primária à saúde. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, [S.l.], v. 26, n. 2, p. 87-92, 2005. 3. Blatt CR, Campos CMT, Becker IRT. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 3: Programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 44p. 4. Boing AF, Blatt CR. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 1: O uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 51p. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 2084, 28 de outubro de 2005. Estabelece normas, responsabilidades e recursos a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos. 6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 698, 30 de março de 2006. Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS. 7. Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica. Brasília, 2006. 74 p. 8. Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 100 p. 9. Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 44 p. 10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o componente especializado da assistência farmacêutica. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 262 p. 11. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7). 12. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.214, de 13 de junho de 2012. Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, 14 jun. 2012. Seção 1, p. 19. Disponível em: . 13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM Nº 1.555, 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [on line]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html 14. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 31 jul. 2013. Disponível em: . 15. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde: Cuidado farmacêutico na atenção básica; caderno 1, Brasília, 2014. 16. Bueno CS, Weber D, Oliveira KR. Farmácia caseira e descarte de medicamentos no bairro Luiz Fogliatto do município de Ijuí – RS. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, [S.l.], v. 30, n. 2, p. 203-210, 2009. 17. Carvalho MF. et al. Utilization of medicines by the Brazilian population, 2003. Cadernos de Saúde Pública, [S.l.], v. 21, S100-S108, 2005. Supl. 1 18. Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, 20 maio 2004. Disponível em: . 19. Costa KS, Nascimento JR, JM. HÓRUS: inovação tecnológica na assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, [S.l.], v. 46, supl. 1, p. 91-99, dez. 2012. 20. Guimarâes MCL, Leite SN. Modulo Transversal 1- Unidade 2: Gestão da Assistência Farmacêutica. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS - Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 33p. 21. Hindmarsh KW. Optimal drug therapy: the role of the pharmacist in bridging the gap between knowledge and action. The Canadian Journal of Clinical Pharmacology, [S.l.], v. 8, n. 2, p. 53A-54A, 2001. Suppl. A. 22. Oliveira JC, Grochocki MHC, Pinheiro RM. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 2: Seleção de Medicamentos. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 127p. 23. Landim, ELAS, Guimarâes MCL. Modulo Transversal 1- Unidade 1: Gestão da Assistência Farmacêutica. [Recurso eletrônico]/Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS - Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 43p. 24. Marin N. et al. (Org.). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial da Saúde, 2003. 373 p. 25. Organização Panamericana de la Salud. Servicios Farmacéuticos basados en la Atención Primaria de Salud: documento de posición de la OPS/OMS. Washington DC: OPS, 2013. 106 p. 26. Osorio-de-Castro CGS, Luiza VL, Castilho SR, Oliveira MA, Jaramillo NM (orgs). Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2014. 469 p. 27. Ribeirão Preto. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n. 58. Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial do Município. Ribeirão Preto, 22 março 2010. 28. Ueta, J.; Hoepfner, L.; Bernardo, N.L. Serviços farmacêuticos: Modulo 4, Unidade 4: Dispensação de medicamentos. [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização à distância, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 54p. 29. World Health Organization (WHO); International Pharmaceutical Federation (FIP). Developing pharmacy practice: a focus on patient care: Handbook, 2006 edition. The Netherlands: WHO / International Pharmaceutical Federation, 2006. 87 p. Disponível em: .