Informações da Disciplina

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Comunicações e Artes
 
Relac.públicas,propaganda e Turismo
 
Disciplina: CRP0482 - Ética e Legislação do Turismo
Tourism's Ethics and legislation

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2020 Desativação:

Objetivos
Tornar o aluno familiarizado com a terminologia jurídica para que este possa compreender as funções do direito e suas aplicação na atividade turística e conheça as implicações da legislação sobre organizações do setor de turismo.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2196135 - Simone Alves de Carvalho
 
Programa Resumido
Noções gerais sobre os ramos do direito; interações entre turismo e o direito; legislação específica do turismo, responsabilidade, ética e cidadania, Código de Defesa do Consumidor, aspectos éticos no turismo.
 
 
 
Programa
1. Introdução ao estudo do Direito 2. Direitos humanos 3. Código de Defesa do Consumidor 4. Sociedade, lazer e eudaimonia 5. Ética – conceitos filosóficos 6. Ética e convivência 7. Código Mundial de Ética no Turismo 8. Guia do Consumidor Turista 9. Lei Geral do Turismo (n° 11.771/2008) 10. Responsabilidade, ética e cidadania 11. Aspectos éticos das práticas do turismo
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas expositivas; - Seminários/Palestras - Dinâmica de Grupo - Leituras e discussões
Critério
Critérios de avaliação da aprendizagem: Seminários e trabalhos individuais
Norma de Recuperação
Normas de recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): - Prova sobre toda a matéria
 
Bibliografia
     
ACQUAVIVA, Marcus. Código de Defesa do Consumidor anotado: Lei 8078 de 11/09/90, 1ª ed. São Paulo: Hummus, 1991. ARAÚJO, Cíntia. Ética e qualidade no turismo do Brasil. São Paulo: Atlas, 2003. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Brasília: UnB, 1999. BADARÓ, Rui. Direito do turismo: história e legislação no Brasil e exterior. São Paulo: Senac, 2003. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm CHAUI, M. Desejo paixão e ação na ética de Espinosa. São Paulo, Cia. Das Letras, 2011 ________ História da Filosofia. (V. 1). São Paulo, Cia. Das Letras, 2008. ________ História da Filosofia. (V. 2). São Paulo, Cia. Das Letras, 2010. FERRAZ, Joandre. Regime Jurídico de Turismo. Campinas: Papirus, 1995. KANANNE Roberto; SEVERINO Fátima. Ética em turismo e hotelaria. São Paulo: Atlas, 2006. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2002. MARTINEZ, Regina; GARCIA, José (orgs.). Direito e turismo. São Paulo: Saraiva, 2014. MILL, John Stuart. Utilitarismo. São Paulo: Iluminuras, 2000. NIETO, Marcos. Manual de direito aplicado ao turismo. Campinas: Papirus, 2001 NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal: prelúdio a uma filosofia do futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. PANOSSO NETTO, Alexandre; ANSARAH, Marilia (orgs.). Segmentação do mercado turístico: estudos, produtos e perspectivas. Barueri, SP: Manole, 2009. PINTO, Antonio. Turismo e meio ambiente: aspectos jurídicos. Campinas: Papirus, 1998. PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. RODRIGUES, Rosangela; PINA, Luiz; POLO, Karina (orgs.). Gestão do lazer e do entretenimento. Rio de Janeiro: Brasport, 2016. SCHOPENHAUER, Arthur. O mundo como vontade e representação. São Paulo: Editora UNESP, 2005. SPINOZA, Benedictus de. Ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. TAILLE, Yves de la. Formação ética: do tédio ao respeito de si. São Paulo: Artmed, 2009. VAZQUEZ, Sanchez. Ética. 14 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 2001.
 

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