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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0216 - Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento
Intellectual Property and Access to Knowledge

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
Preparar os graduandos para a importância dos bens imateriais, para o fenômeno da globalização na era da informação e para o surgimento da sociedade do conhecimento.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
279061 - Calixto Salomão Filho
81784 - Newton Silveira
 
Programa Resumido
- Direito industrial e interesse público
- Patentes: disciplina jurídica e licenciamento compulsório
- Marcas
- Desenho Industrial
- Conclusão: propriedade intelectual e difusão do conhecimento.

 
 
 
Programa
Parte Geral - Principiologia 1- Evolução histórica do direito da propriedade intelectual e a idéia da difusão do conhecimento2- Direito industrial e interesse público3- Direito industrial e direito da concorrência Parte Especial - a Disciplina em espécie 4- Patentes: limites ao seu reconhecimento 5- Patentes: disciplina jurídica6- Licenciamento voluntário e compulsório7- Exaustão de direitos e importação paralela8- A proteção do conhecimento tradicional9- Patentes para biotecnologia10- Patentes químicas, farmacêuticas e alimentícias - o pipeline11- Marcas registráveis12- Marcas: disciplina jurídica13- Desenhos industriais: desenhos registráveis14- Desenhos industriais: disciplina jurídica Conclusão15: A propriedade intelectual e o conhecimento.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários e monitorias.
Critério
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, bem como os trabalhos práticos que se realizarem, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos trabalhos práticos. Poderá a média ser obtida por ponderação.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
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Concorrenza desleale e interessi protetti, Napoli, E. Jovene, 1975;45) SANTOS, Manuel Joaquim Pereira dos. O direito de autor na obra jornalística gráfica. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981;46) SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual, São Paulo, Editora Manole, 2005; 3ª edição; A Propriedade Intelectual e as Novas Leis Autorais.A Propriedade Intelectual e a Nova Lei de Propriedade Industrial Curso de Propriedade Industrial. São Paulo. RT, 1987. Direito de Autor no Desenho Industrial, Editora Revista dos Tribunais, 1982 Licença de Uso de Marca e outros sinais distintivos;47) SOARES, Guido Fernando Silva. O tratamento da propriedade intelectual no sistema da organização mundial do comércio: uma descrição geral do acordo "TRIPS". In Revista de Direito Civil 74/98, Revista dos Tribunais.________. Common law: introdução ao direito dos EUA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999;48) SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília: Brasília Jurídica, 1998;49) VARELLA, Marcelo Dias. Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática: de acordo com a Lei nº. 9.279, de 14.05.1996, São Paulo, Atlas, 1996;50) YAMASHITA, Douglas. Sites na internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual, in Revista da ABPI, nº 51, pp 24/29.· CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro).
 

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