Preparar os graduandos para a importância dos bens imateriais, para o fenômeno da globalização na era da informação e para o surgimento da sociedade do conhecimento.
- Direito industrial e interesse público- Patentes: disciplina jurídica e licenciamento compulsório- Marcas- Desenho Industrial- Conclusão: propriedade intelectual e difusão do conhecimento.
Parte Geral - Principiologia 1- Evolução histórica do direito da propriedade intelectual e a idéia da difusão do conhecimento2- Direito industrial e interesse público3- Direito industrial e direito da concorrência Parte Especial - a Disciplina em espécie 4- Patentes: limites ao seu reconhecimento 5- Patentes: disciplina jurídica6- Licenciamento voluntário e compulsório7- Exaustão de direitos e importação paralela8- A proteção do conhecimento tradicional9- Patentes para biotecnologia10- Patentes químicas, farmacêuticas e alimentícias - o pipeline11- Marcas registráveis12- Marcas: disciplina jurídica13- Desenhos industriais: desenhos registráveis14- Desenhos industriais: disciplina jurídica Conclusão15: A propriedade intelectual e o conhecimento.
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