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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0217 - Fundamentos de Direito Societário
Fundamentals of Corporate and other Business Organizations Law

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
Ministrar os fundamentos do direito societário, encarado como disciplina de características autônomas dentro do direito privado, apresentando-o como um todo sistemático, com normas e princípios gerais aplicáveis tanto às sociedades, como às associações. Examinar a seguir as associações e cada um dos tipos de sociedades, a partir da sociedades simples, colocada como eixo do sistema no Código Civil. Estudar a dissolução total das sociedades e associações e o fenômeno da resolução parcial do vínculo societário. Por final, analisar a coligação societária e as sociedades dependentes de autorização, bem como as operações de reorganização societária.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
293957 - Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca
 
Programa Resumido
Sociedade - comunhão - associação - fundação - empresa - contrato associativo - personalidade jurídica das sociedades e associações e sua desconsideração - associações e tipos societários - dissolução - resolução parcial do vínculo societário - sociedades coligadas e dependentes de autorização - transformação, incorporação, fusão e cisão.
 
 
 
Programa
01 - Distinções fundamentais: sociedade e comunhão; sociedade e associação; sociedade e fundação; sociedade e empresa; sociedades simples e empresárias.02 - Natureza jurídica do contrato associativo. 03 - Elementos essenciais do contrato.04 - Elementos essenciais da organização societária.05 - Personalidade jurídica das sociedades e associações.06 - A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.07 - As associações.08 - A sociedade simples.09 - As sociedades não personificadas. As sociedades de pessoas tradicionais.10 - A sociedade limitada: análise detalhada.11 - A sociedade cooperativa.12 - Dissolução, liquidação e extinção das sociedades e associações.13 - A resolução parcial do vínculo societário.14 - As sociedades coligadas. As sociedades dependentes de autorização.15 - Reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários e monitorias.
Critério
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, bem como os trabalhos práticos que se realizarem, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos trabalhos práticos. Poderá a média ser obtida por ponderação.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
FRANCO, Vera Helena de Mello.  Manual de Direito Comercial, vol. I,  2ª ed., RT 2004.GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis.  Lições de Direito Societário. 1. ed., Juarez de Oliveira, 2002.MARTINS, Fran.  Curso de direito comercial. 31.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. vol. 1. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial, vol. 2, 1ª ed., São Paulo : Malheiros Editores, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Saraiva, 1945._____. Problemi giuridici, Giuffrè, Milão, 1959._____. Saggi di diritto commerciale, Giuffrè, Milão, 1955._____. Studi in tema di società, Giuffrè, Milão, 1952- BIAGOSCH, Facundo Alberto. Associaciones civiles. AD-HOC, Buenos Aires, 2000.- CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vols. III e IV, 4ª ed., Freitas Bastos, Rio-S.Paulo, 1945 e 1946 - COMPARATO, Fábio Konder.  Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, RT, 1970._____. Ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1978. ______. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1981. _______. Direito Empresarial: estudos e pareceres,  Saraiva, 1990. _____. O poder de controle na sociedade anônima. 4ª ed., Forense, 2005 (em co-autoria com SALOMÃO FILHO, Calixto)- CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil português. Parte geral. Coimbra, Almedina, 2004. Manual de Direito das Sociedades, vol. I (Das Sociedades em Geral), Almedina, Coimbra, 2004, e vol. II (Das Sociedades em Especial), Almedina, Coimbra, 2006. _________. Direito Europeu das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2005.- COZIAN, Maurice/VIANDIER, Alain/DEBOISSY, Florence. Droit des sociétés, 18ª éd., Litec, 2005- DE LA CUEVA, Enrique Lucas Murillo. El derecho de asociación, Madri, Tecnos, 1996.- DENOZZA, Francesco. Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 5ª ed., Giuffrè, Milão, 2000 (em co-autoria com JAEGER, Pier Giusto)- EISENBERG, Melvin Aron. An introduction to Agency, Partnerships, and LLCs, 3ª ed., Foundation Press, Nova Iorque, 2000._______. - FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado das sociedades mercantis, 5 vols., 5ª ed., Ed. Nacional do Direito Ltda., Rio, 1958- FERRI, Giuseppe. Le Società, 2ª ed., UTET, Turim, 1985- FERRO-LUZZI, Paolo. I contratti associativi, Giuffrè, Milão, 3ª ed., 2001- FONSECA, Priscila M. P. Corrêa. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio no novo Código Civil. 3ª ed., São Paulo, Atlas, 2003.- FUSARO, Andrea. L' associazione non riconosciuta. Pádua, Cedam, 1991.- GALGANO, Francesco. Diritto Privato, 6ª ed., CEDAM, Pádua, 1990- GRUNEWALD, Barbara. Gesellschaftsrecht, 6ª ed., Mohr Siebeck, Tübingen, 2005.- GUYON, Yves. Droit des affaires, I, Droit commercial général et Sociétés, 12ª ed., Economica, 2003- JAEGER, Pier Giusto. L'interesse sociale, Giuffrè, Milão, 1964._____Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 5ª ed., Giuffrè, Milão, 2000 (em co-autoria com DENOZZA, Francesco)- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Pareceres I  e II, Ed. Singular, 2004- LE CANNU, Paul. Droit des Sociétés, 2ª ed., Montchrestien, Paris, 2003- LINDLEY & BANKS. On Partnerships, 18ª ed., Sweet and Maxwell, Londres, 2001, e 1º Suplemento à 18ª ed., Sweet and Maxwell, Londres, 2005 - LOBO XAVIER, Vasco da Gama. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas, Atlântida Editora, Coimbra, 1976- LUTTER, Marcus/HOMMELHOFF, Peter. GmbH-Gesetz Kommentar, 14ª ed., Dr. Otto Schmidt, Colônia, 1995- MARCONDES MACHADO, Sylvio. Problemas de Direito Mercantil. Max Limonad, 1970. Questões de direito mercantil. São Paulo: Saraiva, 1977.- MORAES, Walter. Sociedade civil estrita. São Paulo, RT, 1987.- PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução  e liquidação de sociedades, 2ª ed., Saraiva, São Paulo, 2000- PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, 4ª ed., vols. 1 e 49, RT, 1983- REICHERT, Bernhard. Handbuch Vereins und Verbandsrecht, 10ª ed., Luchterhand, Munique, 2005- RODRIGUEZ, Karine. Le droit des associations. Paris, L'Harmattan, 2004.- SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal, Malheiros Editores, 1995. O novo direito societário, 3ª ed., Malheiros Editores, 2006. _______. O poder de controle na sociedade anônima. 4ª ed., Forense, 2005 (em co-autoria com COMPARATO, Fábio Konder)- SCHMIDT, Karsten, Gesellschaftsrecht, 4ª ed., Carl Heymanns, Colônia, 2002.- SZTAJN, Rachel. Contrato de sociedade e formas societárias. São Paulo, Saraiva, 1989.- WIEDEMANN, Herbert, Gesellschaftsrecht I (Grundlagen), Beck, Munique, 1980._____. Gesellschaftsrecht II (Personengesellchaften), Beck, Munique, 2004·	CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro).
 

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