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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0218 - A Disciplina Jurídica do Mercado
The legal doctrine of the market

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Adotando visão contemporânea do Direito Comercial, o curso visa a analisar a formatação jurídica do mercado, i.e., a maneira pela qual o Direito enforma a atuação das empresas, catalisando o fluxo de relações econômicas. Com prisma interdisciplinar, pretende-se compreender os vetores de funcionamento do Direito Comercial brasileiro, superando a visão clássica dominante desde os anos 50. 
O estudante é chamado a refletir sobre o mercado como instituição jurídica e sobre a visão dinâmica da empresa, compreendendo-a como agente econômico. A matéria deixa para trás o entendimento da empresa de forma isolada, ligando-a ao funcionamento do mercado no Brasil atual.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1553792 - Paula Andrea Forgioni
 
Programa Resumido
Adotando visão contemporânea do Direito Comercial, o curso visa a analisar a formatação jurídica do mercado, i.e., a maneira pela qual o Direito enforma a atuação das empresas, catalisando o fluxo de relações econômicas. Com prisma interdisciplinar, pretende-se compreender os vetores de funcionamento do Direito Comercial brasileiro, superando a visão clássica dominante desde os anos 50. O estudante é chamado a refletir sobre o mercado como instituição jurídica e sobre a visão dinâmica da empresa, compreendendo-a como agente econômico em suas relações com outros agentes. A matéria deixa para trás o entendimento da empresa de forma isolada para ligá-la ao funcionamento do mercado no Brasil atual.
 
 
 
Programa
1)	As peculiaridades das relações entre empresas. Princípios do Direito Comercial e vetores de funcionamento do mercado
2) Direito, mercado e eficiência. Racionalidade econômica x racionalidade jurídica
3) O “mercado” e seus significados
4) Custos de transação e a dinâmica do fluxo de relações econômicas
5) Colaboração x competição na ótica empresarial
6) Direito comercial e externalidades
7) Mercados e micro-sistemas jurídicos
8) Mercado, segurança/previsibilidade jurídicas e risco
9) Função econômica dos institutos clássicos de direito comercial
10) Segue. Função econômica dos institutos clássicos de direito comercial.
11) Interface entre economia institucional e o direito comercial
12) Interface entre economia comportamental e o direito comercial
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários e monitorias. Especial ênfase será dada à análise de casos.
Ainda quanto ao método, vale destacar o corte interdisciplinar da abordagem que será adotada. Lançar-se-á mão dos instrumentos desenvolvidos pela Economia para a compreensão da mecânica dos institutos de direito comercial e do seu impacto sobre o mercado.
Critério
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, bem como os trabalhos práticos que se realizarem, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno em sala de aula e nos trabalhos práticos. Poderá a média ser obtida por ponderação.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70%, será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
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