A atividade do contabilista, bem como sua responsabilidade perante terceiros, são formatadas pelo Direito. Com esse pressuposto, o curso visa a possibilitar ao profissional da contabilidade o domínio dos instrumentos necessários à.compreensão dos princípios e regras jurídicas no que diz respeito às empresas e sua atuação no mercado. De início, são estudadas as relações entre a contabilidade e o direito comercial [módulo 1] para, após, serem tratados importantes institutos do direito privado, com destaque para a atividade, pessoas físicas e jurídicas, responsabilidade limitada e ilimitada dos agentes econômicos, patrimônio, débitos e créditos [módulo 2]. No terceiro módulo, entra-se mais a fundo na análise da empresa e na sua atuação no mercado. O módulo 5 tem por objetivo mostrar aos futuros contabilistas os contratos empresariais e sua dinâmica no mercado, com destaque para os principais tipos encontrados na prática atual. O ultimo módulo [modulo 6] aprofunda a análise das sociedades empresariais, com ênfase nos cinco tipos mais encontrados na prática brasileira.
1. Relações entre CONTABILIDADE e DIREITO COMERCIAL1.1. Das preposições: do guarda-livros ao contabilista1.2. Dos princípios gerais de contabilidade e seu reflexo no direito1.3. Da responsabilidade do contabilista1.4. Da escrituração, dos livros e de sua exibição e das demonstrações financeiras 2. Os SUJEITOS DA ATIVIDADE DA EMPRESA e sua relação com a contabilidade 2.1. Ato e atividade: aspectos gerais2.2. Elementos dos atos jurídicos. Capacidade2.3. Pessoas físicas. Comerciante individual e empresário individual2.4. Pessoas jurídicas. Sociedades mercantis. Registro das empresas mercantis2.5. Responsabilidade ilimitada e limitada. Desconsideração da personalidade jurídica2.6. Disciplina jurídica do patrimônio. O patrimônio como garantia dos credores2.7. A contração de obrigações. Débito e crédito. Dever e responsabilidade3. A EMPRESA3.1. Empresário, empresa e estabelecimento3.2. Elementos do estabelecimento. Trespasse do estabelecimento. Os intangíveis.3.3. A empresa e o mercado.3.4. A função social da empresa.3.5. A disciplina jurídica da empresa e a implementação de políticas públicas4. CONTRATOS EMPRESARIAIS4.1. A ordem jurídica dos mercados. A importância da informação. Propriedade e contrato. Segurança jurídica 4.2. Contratos entre empresas [B2B] e contratos entre empresas e consumidores [B2C]4.3. Tipicidade e atipicidade contratual 4.4. Contratos de compra e venda4.5. Contratos de fornecimento4.6. Contratos da distribuição4.7. Mandato4.8. Locação e leasing4.9. Contratos ligados à terceirização da produção4.10. Factoring4.11. Seguros5. SOCIEDADES COMERCIAIS5.1. Sociedades personificadas e não personificadas5.2. Sociedade em comum5.3. Sociedade em conta de participação5.4. Sociedades limitadas5.5. Sociedades anônimas
Forgioni. Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 2ª edição. São Paulo: RT, 2012.Mello Franco, Vera Helena de. Direito Empresarial I. 3ª ed. São Paulo: RT, 2009.Mello Franco, Vera Helena de. Sztajn, Rachel. Direito Empresarial II. 2 ed. São Paulo: RT, 2009.Mello Franco, Vera Helena de. Contratos. 3ª. ed. São Paulo: RT, 2012.Nusdeo, Fabio. Curso de Economia. 6ª. edição. São Paulo: RT, 2010.Reale, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2009.Requião, Rubens. Curso de Direito Comercial. 1º vol. 31ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012. Requião, Rubens. Curso de Direito Comercial. 2º vol. 29ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012. Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. 3ª. edição. São Paulo: Malheiros, 2011.Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 2ª. edição. São Paulo: Malheiros, 2010.Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 3. 2ª. edição. São Paulo: Malheiros, 2012.Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 4. Tomo I. São Paulo: Malheiros, 2011.CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro