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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0220 - Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento
Intellectual Property and Access to Knowledge

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
O curso tem por objetivo estudar a tutela jurídica dos bens imateriais no Brasil e analisá-la criticamente.  
Ao final do curso, espera-se que os alunos possam: (i) reconhecer a importância dos bens imateriais, (ii) compreender os fundamentos para a proteção jurídica desses bens; (iii) identificar as consequências dessa proteção para o acesso ao conhecimento e para a inovação tecnológica; (iv) dominar a dogmática e os conceitos de propriedade intelectual e aplicá-los em situações práticas reais; (v) conhecer as principais linhas de pesquisa e os autores de referência em propriedade intelectual, para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa; e (vi) desenvolver capacidade crítica e apresentar questionamentos à ordem vigente em matéria de propriedade intelectual.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
398151 - Balmes Vega Garcia
2862103 - Juliana Krueger Pela
 
Programa Resumido
O curso tem por objetivo estudar a tutela jurídica dos bens imateriais no Brasil e analisá-la criticamente.  
Ao final do curso, espera-se que os alunos possam: (i) reconhecer a importância dos bens imateriais, (ii) compreender os fundamentos para a proteção jurídica desses bens; (iii) identificar as consequências dessa proteção para o acesso ao conhecimento e para a inovação tecnológica; (iv) dominar a dogmática e os conceitos de propriedade intelectual e aplicá-los em situações práticas reais; (v) conhecer as principais linhas de pesquisa e os autores de referência em propriedade intelectual, para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa; e (vi) desenvolver capacidade crítica e apresentar questionamentos à ordem vigente em matéria de propriedade intelectual.
 
 
 
Programa
Professores Responsáveis:

Balmes Vega Garcia 
Juliana Krueger Pela

Conteúdo:
1. Propriedade intelectual, inovação tecnológica e acesso ao conhecimento. Fundamento e objeto da propriedade intelectual. As chamadas “zonas negativas de propriedade intelectual”.
2.   A (in)adequação da expressão “propriedade intelectual”. Os ramos da propriedade intelectual. A possível artificialidade da distinção. 
3. Evolução histórica da propriedade intelectual. Ordem internacional. Tratados e acordos internacionais sobre propriedade intelectual. Convenção de Berna, Convenção de Paris, Acordo TRIPS e Declaração de Doha.
4. Direitos autorais e direitos conexos. Licenças creative commons. Software. Desafios impostos ao direito autoral pelas novas tecnologias.
5. Direito industrial: princípios e características gerais. A necessária interface com o Direito Concorrencial. Concorrência desleal.
6. Patentes: conceito e objeto. Patente e segredo de negócio. 
7. Requisitos e limites das patentes. Biotecnologia.  
8. Patentes farmacêuticas, químicas e alimentícias. Licenciamento compulsório. O problema do acesso. Judicialização de medicamentos.
9. Proteção aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais.
10. Indicações geográficas.
11. Desenhos industriais.
12. Marcas. Função. Sinais registráveis. Alto renome e notória. Perda de distintividade. 
13. Colidência entre marcas. Critérios para solução. 
14. Exaustão de direitos. Importação paralela. Territorialidade.
15. Negócios envolvendo ativos imateriais. Cessão. Licença. Transferência de tecnologia. 
16.Novos horizontes da propriedade intelectual: direitos humanos, novas tecnologias, inteligência artificial.

Métodos Utilizados:
Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. 

Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos

Atividades Discentes:
Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável. 

Critérios de Avaliação de Aprendizagem:
Os critérios de avaliação serão indicados pelo(a) Professor(a) Responsável no início do curso. Prova escrita é uma das formas de avaliação.

Normas de Recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos):
Conforme as normas e calendários da Faculdade

Bibliografia:
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2a Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

BARBOSA, Cláudio. Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação. São Paulo: Elsevier, 2008.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BASSO, Maristela, A importação paralela e o princípio da exaustão: especial referência às marcas. In: GRAU-KUNTZ, Karin; BARBOSA, Denis Borges (org.), Ensaios sobre o Direito Imaterial: Estudos dedicados a Newton Silveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 169-207.

BITTAR, Eduardo C. Direito de autor. 4a ed. São Paulo: Forense Universitária, 2008.

BURK, Dan. LEMLEY, Mark. The patent crisis and how the courts can solve it. Chicago: Chicago University Press, 2009, p. 3-21.

COELHO DE SOUZA, Marcela Stockler. A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criatividade entre os Ksêdjê. Revista de Antropologia. n. 55. São Paulo: USP. 2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ra/article/view/46965.

COMPARATO. Fábio Konder. Concorrência Desleal. RT 375/29, 1967.

CORIAT, Benjamin. ORSENIGO, Luigi. IPRs, Public Health, and the Pharmaceutical Industry: issues in the Post-2005 TRIPS Agenda. In: CIMOLI, Mario, DOSI, Giovanni. MASKUS, Keith. OKEDIJI, Ruth. REICHMAN, Jerome. STIGLITZ, Joseph. Intellectual Property Rights: Legal and Economic Challenges for Development. Oxford: Oxford University Press, 2014, pp. 219-241

CORREA, José Antonio Faria. Sinais não registráveis. In: SANTOS, Manoel J. Pereira. Sinais distintivos e tutela judicial e administrativa. São Paulo: GV Law, 2007, pp. 208-265.

DU MONT, Jason. JANIS, Mark D. Virtual Designs. Stanford Technology Law Review. n. 17. 2013. Disponível em: http://stlr.stanford.edu/virtualdesigns_color.pdf.

FORGIONI, Paula A., Importações Paralelas no Brasil: a Propriedade Industrial nos Quadrantes dos Princípios Constitucionais In: GRAU- KUNTZ, Karin; BARBOSA, Denis Borges (org.), Ensaios sobre o Direito Imaterial: Estudos dedicados a Newton Silveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 209-229.

FRIEDMAN, David D.; LANDES, William M.; e POSNER, Richard A. Some economics of trade secret Law. Journal of Economic Perspectives, v. 5, n. 1. 1991, pp. 61-71.

FRÓES, Carlos Henrique. Marca: aquisição de distintividade e degenerescência. In: In: SANTOS, Manoel J. Pereira. JABUR, Wilson Pinheiro. Sinais distintivos e tutela judicial e administrativa. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 81-97.

GAMA CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 1946.

GRAU-KUNTZ, Karin. O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis – uma análise crítica à recente decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo. n. 145. p. 148-184, jan/mar 2007.

HELFER, Laurance. AUSTIN, Graeme. Human rights and intellectual property: mapping the global interface. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. p. 31-64.

JABUR, Wilson Pinheiro. Pressupostos do ato de concorrência desleal. In: SANTOS, Manoel J. Pereira. JABUR, Wilson Pinheiro. Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 335-386.

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JANNUZZI, Anna Haydée Lanzillotti. VASCONCELLOS, Alexandre Guimarães. GOMES DE SOUZA, Cristina. Especificidades do patenteamento no setor farmacêutico: modalidades e aspectos da proteção intelectual. Cadernos de saúde pública. Rio de Janeiro, n. 24, p. 1205-1218, 2008.

KAPCZYNSKI, Amy (Orgs). KRIKORIAN, Gaëlle. KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual property. Access to Knowledge: A conceptual genealogy. Nova York: Zone Books, 2010, pp. 17-56.

LAFORGIA, Francesco. MONTOBBIO, Fabio. ORSENIGO, Luis. IPR and technological development in pharmaceuticals. Who is patenting what in Brazil after TRIPS. In: NETANEL, Neil Weinstock. The development agenda. Global intelectual property and developing countries. Oxford: Oxford University Press, 2009. pp. 293-317.

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LEMLEY, Mark. Property, intellectual property and free riding. Paper disponível em: http://ssrn.com/abstract=582602. Agosto de 2004.

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LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 

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LOSHIN, Josh. Secrets revealed: how magicians protect intellectual property without law. Paper disponível em:http://ssrn.com/abstract=1005564 .

MACKAAY, Ejan. Is the knockoff economy a knock out for intellectual property? Reflections on Kal Raustiala and Christopher Jon Springman The knockoff economy: how imitation sparks innovation. Oxford, Oxford University press, 2012.

MARTINS, Camila Biral Vieira da Cunha. Indicações geográficas. São Paulo: Atlas, 2014. 

MULLER, Andre Nascimento. A Proteção dos conhecimentos tradicionais por meio das indicações geográficas. In: RODRIGUES Jr., Edson Beas, Propriedade intelectual Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. p. 302-345.

MUNZER, Stephen R. and RAUSTIALA, Kal, The Uneasy Case for Intellectual Property Rights in Traditional Knowledge. Cardozo Arts & Entertainment Law Journal, vol. 27, pp. 37-97, 2009; UCLA School of Law Research Paper N. 09-16. Disponível em: SSRN: http://ssrn.com/abstract=1397367.

OUELLETTE, Lisa Larrimore. The Google Shortcut to Trademark Law. California Law Review 351, 2014. Disponível em: http://www.law.stanford.edu/sites/default/files/publication/662894/doc/slspublic/ssrn-id2195989.pdf.

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: fundamentos, princípios e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. t. XVI. 4a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1983.

REMÉDIO MARQUES, J. P. Propriedade Intelectual e interesse público. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n. 79, p. 293-354, 2003.

RODRIGUES, Willian. SOLER, Orenzio. Licença compulsória do efavirenz no Brasil em 2007: contextualização. Revista Panamericana Salud Publica. n. 26(6), 2009, pp. 553–559.

ROSENBERG, Barbara. Considerações sobre Direito da Concorrência e os Direitos de Propriedade Intelectual. In: BRANCHER, Paulo; ZANOTTA, Pedro. Desafios Atuais do Direito da Concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2008, pp. 169-189.

SANTOS, Manoel J. Direito de autor, direito de informação e internet. In: SANTOS, Manoel J. Pereira. JABUR, Wilson Pinheiro. Direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 249-280.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Industrial, direito concorrencial e interesse público. In: Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcel Pons, 2015, pp. 136-152.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Razoabilidade e legalidade do licenciamento compulsório do ponto de vista concorrencial. In: BASSO, Maristela; SALOMÃO FILHO, Calixto; POLIDO, Fabrício; CÉSAR, Priscilla. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil, São Paulo: IDCID, 2007. p. 148-166.

SAMUELSON, Pamela. Google book search and the future of books in cyberspace. UC Berkeley Public Law Research Paper n. 1535067. Disponível em: SSRN: http://ssrn.com/abstract=1535067.

SILVA, Antonio Carlos Fonseca da. Importação paralela de medicamentos. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 10, Volume 19, p. 11-27, jan./jun. 2002. Disponível em: www.escolamp.org.br/arquivos/19_01.pdf. Acesso em: 30/7/2016.

SILVEIRA, Newton. Direito de autor no design. São Paulo: Saraiva. 2a. edição, 2012.

SILVEIRA, Newton. A marca Kolynos e a marca Sorriso. In: Estudos e pareceres de propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, p. 103-113.

SOARES, José Carlos Tinoco. Marcas tridimensionais. Tratado da Propriedade Industrial – marcas e congêneres. vol. 1. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2003, p 447-515.

STAUBER, Rachel B.. A natural disagreement: markedly different views on the patentability of human genes, as presented in the case history and recent Supreme Court decision in Myriad Genetics. Biotechnology Law Report, v. 61, n. 2. 2014, pp. 61-80.

STIGLITZ, Joseph. Economic foundations of intellectual property rights. Duke Law Journal. N. 57, 2007-2008, p. 1693-1742.

WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. In: Propriedade intelectual: estudos em homenagem a Professora Maristela Basso. Vol I. São Paulo, Juruá, 2005. pp. 357-375.

Obras artísticas

Literatura:
HUXLEY, Aldous. Brave new world (Admirável mundo novo). 1932. 
MACHADO DE ASSIS. Memórias póstumas de Brás Cubas. 1880.

Filmes:
Patent wars. Hannah PRINZLER (Diretora), 2014. Informações em: http://thepatentwars.org/
The Internet's Own Boy: The Story of Aaron Swartz. Brian KNAPPENBERGER (Diretor) 2014. Informações em: http://www.takepart.com/internets-own-boy
Downloaded. Alex WINTER (Diretor). 2013. Informações em: http://www.downloadedthemovie.com/
Google and the world brain. Ben LEWIS (Diretor), 2013. Informações em: http://www.worldbrainthefilm.com/
Logorama. ALAUX, François. CRÉCY, Hérvé. HOUPLAIN, Ludovic (Diretores), 2009.
Flash of a genius. Marc ABRAHAM (Diretor), 2008. Informações em: http://www.flashofgenius.net/
Constant Gardener. Fernando MEIRELLES (Diretor), 2005.

Música:
GUIMARÃES, Roberto (autor) GILBERTO, João (intérprete). Amor certinho, 1960. Disponível em:
http://www.jobim.org/jobim/handle/2010/11543
 
 
 
Avaliação
     
Método
Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável.
Critério
Os critérios de avaliação serão indicados pelo(a) Professor(a) Responsável no início do curso. Prova escrita é uma das formas de avaliação.
Norma de Recuperação
Conforme as normas e calendários da Faculdade.
 
Bibliografia
     
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2a Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

BARBOSA, Cláudio. Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação. São Paulo: Elsevier, 2008.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BASSO, Maristela, A importação paralela e o princípio da exaustão: especial referência às marcas. In: GRAU-KUNTZ, Karin; BARBOSA, Denis Borges (org.), Ensaios sobre o Direito Imaterial: Estudos dedicados a Newton Silveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 169-207.

BITTAR, Eduardo C. Direito de autor. 4a ed. São Paulo: Forense Universitária, 2008.

BURK, Dan. LEMLEY, Mark. The patent crisis and how the courts can solve it. Chicago: Chicago University Press, 2009, p. 3-21.

COELHO DE SOUZA, Marcela Stockler. A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criatividade entre os Ksêdjê. Revista de Antropologia. n. 55. São Paulo: USP. 2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ra/article/view/46965.

COMPARATO. Fábio Konder. Concorrência Desleal. RT 375/29, 1967.

CORIAT, Benjamin. ORSENIGO, Luigi. IPRs, Public Health, and the Pharmaceutical Industry: issues in the Post-2005 TRIPS Agenda. In: CIMOLI, Mario, DOSI, Giovanni. MASKUS, Keith. OKEDIJI, Ruth. REICHMAN, Jerome. STIGLITZ, Joseph. Intellectual Property Rights: Legal and Economic Challenges for Development. Oxford: Oxford University Press, 2014, pp. 219-241

CORREA, José Antonio Faria. Sinais não registráveis. In: SANTOS, Manoel J. Pereira. Sinais distintivos e tutela judicial e administrativa. São Paulo: GV Law, 2007, pp. 208-265.

DU MONT, Jason. JANIS, Mark D. Virtual Designs. Stanford Technology Law Review. n. 17. 2013. Disponível em: http://stlr.stanford.edu/virtualdesigns_color.pdf.

FORGIONI, Paula A., Importações Paralelas no Brasil: a Propriedade Industrial nos Quadrantes dos Princípios Constitucionais In: GRAU- KUNTZ, Karin; BARBOSA, Denis Borges (org.), Ensaios sobre o Direito Imaterial: Estudos dedicados a Newton Silveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 209-229.

FRIEDMAN, David D.; LANDES, William M.; e POSNER, Richard A. Some economics of trade secret Law. Journal of Economic Perspectives, v. 5, n. 1. 1991, pp. 61-71.

FRÓES, Carlos Henrique. Marca: aquisição de distintividade e degenerescência. In: In: SANTOS, Manoel J. Pereira. JABUR, Wilson Pinheiro. Sinais distintivos e tutela judicial e administrativa. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 81-97.

GAMA CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 1946.

GRAU-KUNTZ, Karin. O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis – uma análise crítica à recente decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo. n. 145. p. 148-184, jan/mar 2007.

HELFER, Laurance. AUSTIN, Graeme. Human rights and intellectual property: mapping the global interface. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. p. 31-64.

JABUR, Wilson Pinheiro. Pressupostos do ato de concorrência desleal. In: SANTOS, Manoel J. Pereira. JABUR, Wilson Pinheiro. Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 335-386.

JACKSON, Glenda Labadie. Through the looking hole of the multi-sensory trademark rainbow: trademark protection of color per se across jurisdictions: The United States, Spain and the European Union. Richmond Journal of Global Law & Business, v. 7. 2008, pp. 91-210.

JANNUZZI, Anna Haydée Lanzillotti. VASCONCELLOS, Alexandre Guimarães. GOMES DE SOUZA, Cristina. Especificidades do patenteamento no setor farmacêutico: modalidades e aspectos da proteção intelectual. Cadernos de saúde pública. Rio de Janeiro, n. 24, p. 1205-1218, 2008.

KAPCZYNSKI, Amy (Orgs). KRIKORIAN, Gaëlle. KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual property. Access to Knowledge: A conceptual genealogy. Nova York: Zone Books, 2010, pp. 17-56.

LAFORGIA, Francesco. MONTOBBIO, Fabio. ORSENIGO, Luis. IPR and technological development in pharmaceuticals. Who is patenting what in Brazil after TRIPS. In: NETANEL, Neil Weinstock. The development agenda. Global intelectual property and developing countries. Oxford: Oxford University Press, 2009. pp. 293-317.

LANDES, William M. e POSNER, Richard. Trademark law: an economic perspective. Journal of Law & Economics. v. 30. 1987, pp. 265-310.

LEMLEY, Mark. Faith-based intellectual property. (Março 30, 2015). 62 UCLA L. REV. 1328 (2015); Stanford Public Law Working Paper no. 2587297. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2587297.

LEMLEY, Mark. Property, intellectual property and free riding. Paper disponível em: http://ssrn.com/abstract=582602. Agosto de 2004.

LEMLEY, Mark A. MELAMED, A. Douglas. Missing the Forest for the Trolls. Columbia Law Review. Stanford Law and Economics Olin Working Paper no. 443. Maio de 2013. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2269087.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 

LEMOS, Ronaldo e outros. Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2008, p. 142 a 156. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2653 

LOSHIN, Josh. Secrets revealed: how magicians protect intellectual property without law. Paper disponível em:http://ssrn.com/abstract=1005564 .

MACKAAY, Ejan. Is the knockoff economy a knock out for intellectual property? Reflections on Kal Raustiala and Christopher Jon Springman The knockoff economy: how imitation sparks innovation. Oxford, Oxford University press, 2012.

MARTINS, Camila Biral Vieira da Cunha. Indicações geográficas. São Paulo: Atlas, 2014. 

MULLER, Andre Nascimento. A Proteção dos conhecimentos tradicionais por meio das indicações geográficas. In: RODRIGUES Jr., Edson Beas, Propriedade intelectual Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. p. 302-345.

MUNZER, Stephen R. and RAUSTIALA, Kal, The Uneasy Case for Intellectual Property Rights in Traditional Knowledge. Cardozo Arts & Entertainment Law Journal, vol. 27, pp. 37-97, 2009; UCLA School of Law Research Paper N. 09-16. Disponível em: SSRN: http://ssrn.com/abstract=1397367.

OUELLETTE, Lisa Larrimore. The Google Shortcut to Trademark Law. California Law Review 351, 2014. Disponível em: http://www.law.stanford.edu/sites/default/files/publication/662894/doc/slspublic/ssrn-id2195989.pdf.

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: fundamentos, princípios e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. t. XVI. 4a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1983.

REMÉDIO MARQUES, J. P. Propriedade Intelectual e interesse público. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n. 79, p. 293-354, 2003.

RODRIGUES, Willian. SOLER, Orenzio. Licença compulsória do efavirenz no Brasil em 2007: contextualização. Revista Panamericana Salud Publica. n. 26(6), 2009, pp. 553–559.

ROSENBERG, Barbara. Considerações sobre Direito da Concorrência e os Direitos de Propriedade Intelectual. In: BRANCHER, Paulo; ZANOTTA, Pedro. Desafios Atuais do Direito da Concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2008, pp. 169-189.

SANTOS, Manoel J. Direito de autor, direito de informação e internet. In: SANTOS, Manoel J. Pereira. JABUR, Wilson Pinheiro. Direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 249-280.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Industrial, direito concorrencial e interesse público. In: Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcel Pons, 2015, pp. 136-152.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Razoabilidade e legalidade do licenciamento compulsório do ponto de vista concorrencial. In: BASSO, Maristela; SALOMÃO FILHO, Calixto; POLIDO, Fabrício; CÉSAR, Priscilla. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil, São Paulo: IDCID, 2007. p. 148-166.

SAMUELSON, Pamela. Google book search and the future of books in cyberspace. UC Berkeley Public Law Research Paper n. 1535067. Disponível em: SSRN: http://ssrn.com/abstract=1535067.

SILVA, Antonio Carlos Fonseca da. Importação paralela de medicamentos. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 10, Volume 19, p. 11-27, jan./jun. 2002. Disponível em: www.escolamp.org.br/arquivos/19_01.pdf. Acesso em: 30/7/2016.

SILVEIRA, Newton. Direito de autor no design. São Paulo: Saraiva. 2a. edição, 2012.

SILVEIRA, Newton. A marca Kolynos e a marca Sorriso. In: Estudos e pareceres de propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, p. 103-113.

SOARES, José Carlos Tinoco. Marcas tridimensionais. Tratado da Propriedade Industrial – marcas e congêneres. vol. 1. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2003, p 447-515.

STAUBER, Rachel B.. A natural disagreement: markedly different views on the patentability of human genes, as presented in the case history and recent Supreme Court decision in Myriad Genetics. Biotechnology Law Report, v. 61, n. 2. 2014, pp. 61-80.

STIGLITZ, Joseph. Economic foundations of intellectual property rights. Duke Law Journal. N. 57, 2007-2008, p. 1693-1742.

WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. In: Propriedade intelectual: estudos em homenagem a Professora Maristela Basso. Vol I. São Paulo, Juruá, 2005. pp. 357-375.

Obras artísticas

Literatura:
HUXLEY, Aldous. Brave new world (Admirável mundo novo). 1932. 
MACHADO DE ASSIS. Memórias póstumas de Brás Cubas. 1880.

Filmes:
Patent wars. Hannah PRINZLER (Diretora), 2014. Informações em: http://thepatentwars.org/
The Internet's Own Boy: The Story of Aaron Swartz. Brian KNAPPENBERGER (Diretor) 2014. Informações em: http://www.takepart.com/internets-own-boy
Downloaded. Alex WINTER (Diretor). 2013. Informações em: http://www.downloadedthemovie.com/
Google and the world brain. Ben LEWIS (Diretor), 2013. Informações em: http://www.worldbrainthefilm.com/
Logorama. ALAUX, François. CRÉCY, Hérvé. HOUPLAIN, Ludovic (Diretores), 2009.
Flash of a genius. Marc ABRAHAM (Diretor), 2008. Informações em: http://www.flashofgenius.net/
Constant Gardener. Fernando MEIRELLES (Diretor), 2005.

Música:
GUIMARÃES, Roberto (autor) GILBERTO, João (intérprete). Amor certinho, 1960. Disponível em:
http://www.jobim.org/jobim/handle/2010/11543
 

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