Adotando visão contemporânea do Direito Comercial, o curso visa a analisar a formatação jurídica do mercado sob uma perspectiva crítica e multidisciplinar, incorporado análises de base econômica, histórica, sociológica, de psicologia social, e filosófica. Com base em tal metodologia, pretende-se compreender os vetores de funcionamento do Direito Comercial brasileiro, superando a visão clássica dominante baseada no positivismo jurídico.  O estudante será chamado a refletir sobre o mercado como instituição jurídica e sobre a visão dinâmica da empresa, compreendendo-a como agente econômico. A matéria deixa para trás o entendimento da empresa de forma isolada, ligando-a ao funcionamento do sistema econômico contemporâneo.

Adotando visão contemporânea do Direito Comercial, o curso visa a analisar a formatação jurídica do mercado sob uma perspectiva crítica e multidisciplinar, incorporado análises de base econômica, histórica, sociológica, de psicologia social, e filosófica. Com base em tal metodologia, pretende-se compreender os vetores de funcionamento do Direito Comercial brasileiro, superando a visão clássica dominante baseada no positivismo jurídico.

Para isso, a disciplina será dividida em quatro partes, primeiro uma análise dos significados do mercado e de sua relevância na sociedade, seguido de uma discussão jurídica sobre a necessidade de existência e dimensões dos mercados e estendendo essa discussão às organizações capitalistas, na terceira parte. A última parte, conclusiva, tratará de sumarizar o atual debate sobre o tema, elaborando possíveis perspectivas e alternativas.

Com a finalidade de abordar o significado do mercado, o curso apresenta um retrospecto histórico da instituição, em suas relações de poder e na sua força desagregadora das relações sociais.

A discussão jurídica será pautada em uma análise sobre a existência e dimensão dos mercados, sobre a amplitude da atuação de seus agentes e sobre suas relações com o Estado, contornando certos limites entre a relação do público e privado.

Por fim, a terceira parte voltará sua análise para o interior das organizações empresariais, mapeando diferentes formas de composição da empresa e suas influências no mercado.

Cada módulo teórico é acompanhado de estudos de caso para que os alunos sejam capazes de desenvolver de forma profunda, criativa e aplicada o seu raciocínio sobre tais instrumentos. 

O estudante é chamado a refletir sobre o mercado como instituição jurídica e sobre a visão dinâmica da empresa, compreendendo-a como agente econômico. A matéria deixa para trás o entendimento da empresa de forma isolada, ligando-a ao funcionamento do sistema econômico e social no Brasil atual e considerando sua participação na economia global.

Professores Responsáveis:
Calixto Salomão Filho
Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa

Conteúdo:
1. Introdução à análise crítica dos mercados;
Parte I - Mercado: seus significados e relevância na sociedade moderna (análise e crítica)
2. Mercado e seus significados: significado econômico, significado social e significado jurídico;
3. O Mercado na história: mercado e poder;
4. O Mercado e sua força desagregadora das relações sociais;

Parte II - A discussão jurídica sobre a necessidade de existência e dimensões dos mercados
5. A discussão jurídica sobre a necessidade da existência e dimensões dos mercados;
6. A disciplina das relações estado-mercado: limites entre público e privado;
7. A disciplina das atuações dos agentes no mercado;
Parte III - Disciplina jurídica das organizações capitalistas
8. Conflitos de mercado no interior das organizações;
9. Diferentes formas de organização empresarial e sua influência na atuação das organizações de mercado - o mito neoliberal;
Parte IV - Conclusões e propostas reconstrutivas
10. Estruturas sociais e alternativas ao mercado;
11. A possibilidade de reconstrução: o estruturalismo jurídico e estruturas econômicas alternativas ao mercado.

Métodos Utilizados:
Para que o aprofundamento teórico e o raciocínio jurídico possam ser estimulados dentre os alunos do Largo de São Francisco, a participação dos alunos será cobrada com base no método socrático, no qual o professor dá a aula por meio de perguntas para os alunos sobre os textos indicados como leitura obrigatória. O professor fará perguntas a cada aula para um grupo de alunos selecionado de forma aleatória, tomando notas das respostas com o auxílio dos assistentes de ensino.  Caso o aluno inquirido não esteja presente, sua nota será zero em participação.  Os alunos terão lugares marcados do início ao final do curso para facilitar a identificação pelo professor e pelos assistentes de ensino.

Atividades Discentes:
Para que o aprofundamento teórico e o raciocínio jurídico possam ser estimulados dentre os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, serão realizados estudos de caso, mediante os quais os alunos deverão aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos nas aulas expositivas e nas leituras obrigatórias em casos práticos previamente selecionados.
No início do semestre, os alunos serão divididos em grupos. Todos os alunos do grupo deverão responder aos problemas propostos pelo seu respectivo monitor, baseados nos textos obrigatórios da disciplina.

Critérios de Avaliação de Aprendizagem:
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos seminários e monitorias. A média poderá ser obtida por ponderação

Normas de Recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos):
A aprovação na reavaliação será a obtenção de nota acima de cinco (5,0) entre a média do semestre e a prova de reavaliação. Estará apto a efetuar a prova o aluno que tiver como média final no mínimo três (3,0) e tiver no mínimo 70% (setenta por cento) de frequência nas aulas, ao longo do semestre.

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