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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0225 - Fundamentos de Microeconomia
Fundamentals of Microeconomics

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Municiar o aluno com o instrumental econômico necessário ao entendimento de institutos jurídicos de direito empresarial e da ordem jurídica do mercado. O curso não trata a economia como uma ciência normativa, mas como caixa de ferramentas que o jurista precisa dominar, para compreender o direito empresarial, seus sistemas de incentivo aos agentes econômicos e as políticas públicas implementadas por seu intermédio.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1553792 - Paula Andrea Forgioni
 
Programa Resumido
O curso visa a municiar o aluno com o instrumental econômico necessário ao entendimento de institutos jurídicos de direito empresarial e da ordem jurídica do mercado. O curso não trata a economia como ciência normativa, mas como caixa de ferramentas que o jurista precisa dominar, para compreender o direito empresarial, seus sistemas de incentivo aos agentes econômicos e as políticas públicas implementadas por seu intermédio.
 
 
 
Programa
Professor Responsável:
Paula Andréa Forgioni

Conteúdo:
1.	Estruturas econômicas: evolução histórica e seus  efeitos sobre o Direito.
2.	Pressupostos da economia clássica. O homem econômico e seus incentivos. Oportunismo. Custo de oportunidade.
3.	Oferta e demanda. Elasticidade da oferta e da demanda. 
4.	Regimes de Mercado. A concorrência como processo dinâmico. Concentração econômica.  Monopólio.
5.	Maximização, equilíbrio e eficiência. Eficiência econômica e seus tipos.
6.	Economias de escala e de escopo. Diferenciação de produtos. Investimentos e seus tipos.
7.	Teorias da firma. Os custos de transação.
8.	Agentes econômicos e incentivos: competição, coordenação e colaboração.
9.	Racionalidade limitada.
10.	Bens públicos.
11.	Assimetrias informacionais. Risco moral.
12.	Teoria da agência.
13.	Formas de governança.
14.	Teoria dos jogos.
15.	Tendências comportamentais dos agentes econômicos.

Métodos Utilizados:
Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. 

Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos. 


Atividades Discentes :
Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável. 

Critérios de Avaliação de Aprendizagem:
Seminários, pesquisas, exames orais e escritos.

Normas de Recuperação (critérios de Aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos):
A recuperação seguirá as normas e o calendário oficial de provas da Faculdade.

Bibliografia:
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics, 6a. ed., disponível em http://scholarship.law.berkeley.edu/books/2/
EATON, B. C.; EATON, D. F. Microeconomia, São Paulo, Saraiva, 1.999
FARINA, Elizabeth Maria Mercier Querido; AZEVEDO, Paulo Furquim de; SAES, Maria Sylvia Macchione. Competitividade, mercado, Estado e organizações, São Paulo, Singular, 1.997 [primeira parte] 
JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. A behavioral approach to law and economics, disponível em http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/236.pdf
STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, 3a. ed., Campus, 2.003.
FORGIONI, Paula; Os Fundamentos do Antitruste, 9a. ed., São Paulo, RT, 2.016.
FORGIONI, Paula. Contratos empresariais.  Teoria geral e aplicação, 2a. ed., São Paulo, RT, 2.106
MILGROM, Paul; ROBERTS, John. Economics, organization and management, New Jersey, Prentice Hall, 1.992
SALOMAO FILHO, C.. A Legal Theory of Economic Power, Edward Elgar, 2.011.
SALOMAO FILHO, C.. Direito Concorrencial, São Paulo, Saraiva, 2.011. 
STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, São Paulo, Campus, tradução da 3a. edição.  
WILLIAMSON, Oliver E., The mechanisms of governance, Oxford University Press, 1.996.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos.
Critério
Seminários, pesquisas, exames orais e escritos.
Norma de Recuperação
A recuperação seguirá as normas e o calendário oficial de provas da Faculdade
 
Bibliografia
     
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics, 6a. ed., disponível em http://scholarship.law.berkeley.edu/books/2/
EATON, B. C.; EATON, D. F. Microeconomia, São Paulo, Saraiva, 1.999
FARINA, Elizabeth Maria Mercier Querido; AZEVEDO, Paulo Furquim de; SAES, Maria Sylvia Macchione. Competitividade, mercado, Estado e organizações, São Paulo, Singular, 1.997 [primeira parte] 
JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. A behavioral approach to law and economics, disponível em http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/236.pdf
STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, 3a. ed., Campus, 2.003.
FORGIONI, Paula; Os Fundamentos do Antitruste, 9a. ed., São Paulo, RT, 2.016.
FORGIONI, Paula. Contratos empresariais.  Teoria geral e aplicação, 2a. ed., São Paulo, RT, 2.106
MILGROM, Paul; ROBERTS, John. Economics, organization and management, New Jersey, Prentice Hall, 1.992
SALOMAO FILHO, C.. A Legal Theory of Economic Power, Edward Elgar, 2.011.
SALOMAO FILHO, C.. Direito Concorrencial, São Paulo, Saraiva, 2.011. 
STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, São Paulo, Campus, tradução da 3a. edição.  
WILLIAMSON, Oliver E., The mechanisms of governance, Oxford University Press, 1.996.
 

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