Municiar o aluno com o instrumental econômico necessário ao entendimento de institutos jurídicos de direito empresarial e da ordem jurídica do mercado. O curso não trata a economia como uma ciência normativa, mas como caixa de ferramentas que o jurista precisa dominar, para compreender o direito empresarial, seus sistemas de incentivo aos agentes econômicos e as políticas públicas implementadas por seu intermédio.
O curso visa a municiar o aluno com o instrumental econômico necessário ao entendimento de institutos jurídicos de direito empresarial e da ordem jurídica do mercado. O curso não trata a economia como ciência normativa, mas como caixa de ferramentas que o jurista precisa dominar, para compreender o direito empresarial, seus sistemas de incentivo aos agentes econômicos e as políticas públicas implementadas por seu intermédio.
Professor Responsável: Paula Andréa Forgioni Conteúdo: 1. Estruturas econômicas: evolução histórica e seus efeitos sobre o Direito. 2. Pressupostos da economia clássica. O homem econômico e seus incentivos. Oportunismo. Custo de oportunidade. 3. Oferta e demanda. Elasticidade da oferta e da demanda. 4. Regimes de Mercado. A concorrência como processo dinâmico. Concentração econômica. Monopólio. 5. Maximização, equilíbrio e eficiência. Eficiência econômica e seus tipos. 6. Economias de escala e de escopo. Diferenciação de produtos. Investimentos e seus tipos. 7. Teorias da firma. Os custos de transação. 8. Agentes econômicos e incentivos: competição, coordenação e colaboração. 9. Racionalidade limitada. 10. Bens públicos. 11. Assimetrias informacionais. Risco moral. 12. Teoria da agência. 13. Formas de governança. 14. Teoria dos jogos. 15. Tendências comportamentais dos agentes econômicos. Métodos Utilizados: Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos. Atividades Discentes : Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável. Critérios de Avaliação de Aprendizagem: Seminários, pesquisas, exames orais e escritos. Normas de Recuperação (critérios de Aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): A recuperação seguirá as normas e o calendário oficial de provas da Faculdade. Bibliografia: COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics, 6a. ed., disponível em http://scholarship.law.berkeley.edu/books/2/ EATON, B. C.; EATON, D. F. Microeconomia, São Paulo, Saraiva, 1.999 FARINA, Elizabeth Maria Mercier Querido; AZEVEDO, Paulo Furquim de; SAES, Maria Sylvia Macchione. Competitividade, mercado, Estado e organizações, São Paulo, Singular, 1.997 [primeira parte] JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. A behavioral approach to law and economics, disponível em http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/236.pdf STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, 3a. ed., Campus, 2.003. FORGIONI, Paula; Os Fundamentos do Antitruste, 9a. ed., São Paulo, RT, 2.016. FORGIONI, Paula. Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação, 2a. ed., São Paulo, RT, 2.106 MILGROM, Paul; ROBERTS, John. Economics, organization and management, New Jersey, Prentice Hall, 1.992 SALOMAO FILHO, C.. A Legal Theory of Economic Power, Edward Elgar, 2.011. SALOMAO FILHO, C.. Direito Concorrencial, São Paulo, Saraiva, 2.011. STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, São Paulo, Campus, tradução da 3a. edição. WILLIAMSON, Oliver E., The mechanisms of governance, Oxford University Press, 1.996.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics, 6a. ed., disponível em http://scholarship.law.berkeley.edu/books/2/ EATON, B. C.; EATON, D. F. Microeconomia, São Paulo, Saraiva, 1.999 FARINA, Elizabeth Maria Mercier Querido; AZEVEDO, Paulo Furquim de; SAES, Maria Sylvia Macchione. Competitividade, mercado, Estado e organizações, São Paulo, Singular, 1.997 [primeira parte] JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. A behavioral approach to law and economics, disponível em http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/236.pdf STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, 3a. ed., Campus, 2.003. FORGIONI, Paula; Os Fundamentos do Antitruste, 9a. ed., São Paulo, RT, 2.016. FORGIONI, Paula. Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação, 2a. ed., São Paulo, RT, 2.106 MILGROM, Paul; ROBERTS, John. Economics, organization and management, New Jersey, Prentice Hall, 1.992 SALOMAO FILHO, C.. A Legal Theory of Economic Power, Edward Elgar, 2.011. SALOMAO FILHO, C.. Direito Concorrencial, São Paulo, Saraiva, 2.011. STIGLITZ, Joseph; WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia, São Paulo, Campus, tradução da 3a. edição. WILLIAMSON, Oliver E., The mechanisms of governance, Oxford University Press, 1.996.