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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0315 - Direito Societário: Sociedades Anônimas
Corporate Law: corporations

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
Dedicado especialmente às companhias ou sociedades por ações, tipo societário de estrutura mais complexa. São discutidas as especificidades das companhias abertas em relação às fechadas, os órgãos sociais, os títulos emitidos pelas companhias, o aumento e redução do capital social, demonstrações financeiras e distribuição de lucros, os direitos e deveres dos acionistas, os negócios sobre o controle societário, as operações de reorganização societária, bem como o fenômeno dos grupos. Complementa a disciplina "Fundamentos do direito societário".
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
293957 - Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca
86386 - Jose Alexandre Tavares Guerreiro
1461282 - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
 
Programa Resumido
Origem e evolução histórica - companhias abertas e fechadas - constituição - capital social - espécies e classes de ações - debêntures - partes beneficiárias - direitos e deveres de acionistas - acionista controlador - assembléias gerais e especiais - administração - conselho fiscal - aumento e redução do capital social - bônus de subscrição - opção de compra de ações - demonstrações financeiras - lucros e distribuição - dissolução - Transformação, incorporação, fusão e cisão - Negócios sobre o controle acionário - grupos societários.
 
 
 
Programa
01 - Origem e evolução histórica.02 - Companhias abertas e fechadas. 03 - Constituição.04 - Capital social e sua divisão em ações. Espécies e classes de ações. A forma de circulação das ações.05 - Debêntures e partes beneficiárias.06 - Direitos e deveres de acionistas: o acionista controlador.07 - Assembléias gerais e especiais.08 - Administração.09 - Conselho Fiscal.10 - Aumento e redução do capital social. Bônus de subscrição e opções de compra de ações.11 - Demonstrações financeiras. Lucros e distribuição.12 - Dissolução, liquidação e extinção.13- Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades anônimas.14 - Negócios sobre o controle acionário.15- Os grupos societários.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários e monitorias.
Critério
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, bem como os trabalhos práticos que se realizarem, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos trabalhos práticos. Poderá a média ser obtida por ponderação.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
- BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário, 8. ed., Rio : Renovar, 2003.- BULGARELLI, Waldirio. Manual das Sociedades Anônimas. 13. ed. São Paulo : Atlas, 2002.- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses: formal ou substancial?. Revista de Direito Mercantil, Econômico e Financeiro, 128/225-262, out/dez., 2002.- ________. Invalidade das deliberações de assembléia das S.A. São Paulo : Ed. Malheiros, 1999.- FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de Direito Comercial, vol.2 (em co-autoria com SZTAJN, Raquel), 1ª Ed., São Paulo: RT, 2005.- GONÇALVES, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário: sociedade anônima. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005- LIMA, Osmar Brina Correa. Sociedade Anônima, 3ª edição, Belo Horizonte, Del Rey, 2005.- MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 31.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.- MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa contemporânea: poder de controle e grupos de sociedades. São Paulo : J de Oliveira, 2002.- NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, Vol. I, 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005.- PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcios de empresas. S- REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. vol. 1. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.- SZTAJN, Raquel. Manual de Direito Comercial, vol. 2 (em co-autoria com FRANCO, Vera Helena de Mello), 1ª ed., São Paulo: RT, 2005.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR- ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Saraiva, 1945._____. Problemi giuridici, Giuffrè, Milão, 1959._____. Saggi di diritto commerciale, Giuffrè, Milão, 1955._____. Studi in tema di società, Giuffrè, Milão, 1952- BULHÕES PEDREIRA, José Luiz (em co-autoria com LAMY FILHO, Alfredo). A Lei das S/A. 3ª ed, Renovar, 1997, 2 vols.- CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vols. III e IV, 4ª ed., Freitas Bastos, Rio-S.Paulo, 1945 e 1946 - CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros. A nova lei das S/A (em co-autoria com EIZIRIK, Nelson). 1. ed., São Paulo : Saraiva, 2002. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. 2ª ed., Saraiva, 1997, 4 vols. - CHEFFINS, Brian R. Company Law. Theory. Structure and Operation, Clarendon Press, Oxford, 1997- CHOPER, Jesse H. Corporations (Gilbert law summaries), 15ª ed., Thomson, Chicago, 2005 (em co-autoria com EISENBERG, Melvin Aron)- CLARK, Robert Charles. Corporate Law, New York, Aspen Law & Business, 1986- COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, RT, 1970._____. Ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1978. ______. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, Forense, 1981. _______. Direito Empresarial: estudos e pareceres, Saraiva, 1990. _____. O poder de controle na sociedade anônima. 4ª ed., Forense, 2005 (em co-autoria com SALOMÃO FILHO, Calixto)- CORDEIRO, Antonio Menezes. Manual de Direito das Sociedades, vol. I (Das Sociedades em Geral), Almedina, Coimbra, 2004, e vol. II (Das Sociedades em Especial), Almedina, Coimbra, 2006. _________. Direito Europeu das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2005.- COTTINO, Gastone. Il nuovo diritto societario (comentário aos arts. 2325/2409 do CCI, obra coletiva), 1ª ed., Zannichelli, Bolonha, 2004- COZIAN, Maurice/VIANDIER, Alain/DEBOISSY, Florence. Droit des sociétés, 18ª éd., Litec, 2005- DAVIES, Paul L. Gower's Principles of Modern Company Law. 6ª ed., Sweet & Maxwell, Londres, 1997_________. Introduction to Company Law, 1ª ed., Clarendon Law Series, Oxford University Press, 2002.- EISENBERG, Melvin Aron. The Structure of the Corporation - A Legal Analysis, Little, Brown, Boston, 1976.________. Corporations (Gilbert law summaries), 15ª ed., Thomson, Chicago, 2005 (em co-autoria com CHOPER, Jesse H.). _______Corporations and Other Business Organizations , Cases and Materials - Concise 9th Edition, Foundation Press, Nova Iorque, 2005- EIZIRIK, Nelson -. A nova lei das S/A (em co-autoria com CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros). 1. ed., São Paulo : Saraiva, 2002.- FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado das sociedades mercantis, 5 vols., 5ª ed., Ed. Nacional do Direito Ltda., Rio, 1958- FERRI, Giuseppe. Le Società, 2ª ed., UTET, Turim, 1985- GALGANO, Francesco. Il nuovo diritto societario, I (Le nuove società di capitali e cooperative), 3ª ed., CEDAM, Pádua, 2006 (em co-autoria com GENGHINI, Riccardo)- GUERREIRO, José Alexandre Tavares (em co-autoria com TEIXEIRA, Egberto Lacerda). Das sociedades anônimas no direito brasileiro. 1979, Bushatsky, 2 vols.- GRUNEWALD, Barbara. Gesellschaftsrecht, 6ª ed., Mohr Siebeck, Tübingen, 2005.- GUYON, Yves. Droit des affaires, I, Droit commercial général et Sociétés, 12ª ed., Economica, 2003- JAEGER, Pier Giusto. L'interesse sociale, Giuffrè, Milão, 1964.- KRAAKMAN, Reinier R. e ots. The anatomy of corporate law, Nova Iorque, Oxford University Press, 2006- LAMY FILHO, Alfredo (em co-autoria com BULHÕES PEDREIRA, José Luiz). A Lei das S/A. 3ª ed, Renovar, 1997, 2 vols._______Temas de S.A., Renovar, 2007.- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do direito do acionista ao dividendo, tese de concurso, 1969._____ Estudos e pareceres sobre sociedades anônimas, RT, 1989._____. Pareceres I e II, Ed. Singular, 2004- LE CANNU, Paul. Droit des Sociétés, 2ª ed., Montchrestien, Paris, 2003- LOBO XAVIER, Vasco da Gama. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas, Atlântida Editora, Coimbra, 1976- PENNINGTON, Robert R. Company Law, 7ª ed., Butterworths, Londres, Dublin e Edimburgo, 1995- PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades, 2ª ed., Saraiva, São Paulo, 2000. ______ .Aumento de capital das sociedades anônimas, Saraiva, São Paulo, 1988.- PETTET Ben, Company Law, 2ª ed., Pearson Education Limited, Essex, 2005- PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, 4ª ed., vols. 50 e 51, RT, 1983- SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal, Malheiros Editores, 1995. O novo direito societário, 3ª ed., Malheiros Editores, 2006. ______. O poder de controle na sociedade anônima. 4ª ed., Forense, 2005 (em co-autoria com COMPARATO, Fábio Konder)- SCHMIDT, Dominique, Les Droits de la minorité dans la société anonyme, Sirey, Paris, 1970._______. Les conflits d'interêt dans la société anonyme, Joly, Paris, 1999.- SCHMIDT, Karsten, Gesellschaftsrecht, 4ª ed., Carl Heymanns, Colônia, 2002.- TEIXEIRA, Egberto Lacerda (em co-autoria com GUERREIRO, José Alexandre Tavares). Das sociedades anônimas no direito brasileiro. 1979, Bushatsky, 2 vols.- VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por Ações, 3ª ed., Forense, 1959, 3 vols.- WIEDEMANN, Herbert, Gesellschaftsrecht I (Grundlagen), Beck, Munique, 1980.· CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro).
 

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