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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0318 - Governança Corporativa
Corporate Governance

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
O objetivo da disciplina é introduzir os alunos nos conceitos relacionados à governança corporativa, não apenas em relação ao funcionamento dos órgãos da administração e o papel dos controladores da empresa, mas também em relação a outros fatores que governam as ações da empresa, como os interesses da comunidade que a cerca, dos empregados e da sociedade como um todo.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2862847 - Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa
1461282 - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
 
Programa Resumido
Introdução à governança corporativa; evolução histórica da governança corporativa no Brasil e no mundo (Relatório Cadbury, Princípios da OCDE, Lei Sarbanes-Oxley, Regulamento do Novo Mercado e Lei Dodd-Frank); modelos de governança corporativa (anglo-saxão, alemão, japonês, latino-europeu, latino-americano); conflitos e custos de agência, assimetria de informações, estrutura de poder; os órgãos societarios: conselho de administração, assembleia geral e o conselho fiscal e o comitê de auditoria; empresas familiares; empresas estatais; normas e recomendações estrangeiras e no Brasil; tendências e perspectivas.
 
 
 
Programa
1. Introdução à governança corporativa;
2. Evolução histórica da governança corporativa no Brasil e no mundo (Relatório Cadbury, Princípios da OCDE, Lei Sarbanes-Oxley, Regulamento do Novo Mercado e Lei Dodd-Frank);
3. Modelos de governança corporativa (anglo-saxão, alemão, japonês, latino-europeu, latino-americano).
4. As questões centrais: conflitos e custos de agência, assimetria de informações, estrutura de poder.
5. Os órgãos societários: o conselho de administração.
6. Os órgãos societários: a assembleia geral.
7. Os órgãos societários: o conselho fiscal e o comitê de auditoria.
8. Governança corporativa e empresas familiares.
9. Governança corporativa e empresas estatais.
10. Normas e recomendações: a experiência estrangeira.
11. Normas e recomendações no Brasil: Novo Mercado, CVM, Andima, IBGC.
12. Tendências e perspectivas da governança corporativa
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários e monitorias. Para cada uma das aulas expositivas, os alunos deverão fazer leituras prévias dos textos recomendados. Além das leituras, os alunos deverão trabalhar na resolução de estudos de casos recomendados nos seminários e monitorias.
Critério
Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos seminários e monitorias. Poderá a média ser obtida por ponderação.
Norma de Recuperação
A aprovação na reavaliação será a obtenção de nota acima de cinco (5,0) entre a média do semestre e a prova de reavaliação. Estará apto a efetuar a prova o aluno que tiver como média final no mínimo três (3,0) e tiver no mínimo 70% (setenta por cento) de frequência nas aulas, ao longo do semestre.
 
Bibliografia
     
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