Apresentar a disciplina dos contratos empresariais no direito privado, de modo que os alunos possam compreender as especificidades dos negócios empresariais, de modo que o aluno possa desenvolver a capacidade de identificar problemas e formular soluções jurídicas, aplicando adequadamente os princípios gerais e de interpretação dos contratos empresariais, em um contexto de mercado.
Professor Responsável: Rodrigo Octávio Broglia Mendes Conteúdo: 1. O contrato e o mercado. Unificação do direito privado e especialização dogmática. 2. Quadro geral da disciplina: definição e classificação dos contratos empresariais 3. Contratos empresariais e função econômica. Contratos de intercâmbio e contratos de colaboração 4. Interpretação dos contratos empresariais 5. Vetores de funcionamento dos contratos empresariais 6. Formação dos contratos empresariais 7. Execução e inexecução dos contratos empresariais 8. Modificação, extinção e transmissão dos contratos empresariais 9. Contratos em espécie: a. Compra e venda empresarial e compra e venda internacional de mercadorias b. Leasing (arrendamento mercantil) c. Representação Comercial d. Concessão comercial e. Distribuição f. Franquia g. Transporte h. Garantias i. Factoring j. Contratos de financiamento k. Seguro l. Contratos do agronegócio Métodos Utilizados: Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos. Atividades Discentes: Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável. Critérios de Avaliação de Aprendizagem: Seminários, pesquisas, exames orais e escritos Normas de Recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): a aprovação na reavaliação será a obtenção de nota acima de cinco entre a média do semestre e a prova de reavaliação. Estará apto à efetuar a prova de reavaliação o aluno que tiver como média final no mínimo três e tiver no mínimo 70% de frequência nas aulas, ao longo do semestre. Bibliografia Básica: ANTUNES, José A. Engrácia. Direito dos Contratos Comerciais. Coimbra: Almedina, 2009 FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 ______________________. Contrato de Distribuição, 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos Mercantis e Teoria Geral dos Contratos – O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato. São Paulo, Quartier Latin, 2010 ______________________. Direito Comercial: teoria geral do contrato, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 ______________________. Direito Comercial: teoria geral do contrato, vol. IV, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 ______________________. Direito Comercial: os contratos empresariais em espécie (segundo sua função jurídico-econômica), vol. V.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
ANTUNES, José A. Engrácia. Direito dos Contratos Comerciais. Coimbra: Almedina, 2009 FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 ______________________. Contrato de Distribuição, 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos Mercantis e Teoria Geral dos Contratos – O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato. São Paulo, Quartier Latin, 2010 ______________________. Direito Comercial: teoria geral do contrato, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 ______________________. Direito Comercial: teoria geral do contrato, vol. IV, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 ______________________. Direito Comercial: os contratos empresariais em espécie (segundo sua função jurídico-econômica), vol. V.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
