Desenvolver a aplicação dos conceitos estudados na disciplina concorrência e mercado, com ênfase na análise da jurisprudência e casos práticos relacionados com o controle de concentrações e controle de condutas anticoncorrenciais. Serão desenvolvidos métodos didáticos que estimulem a participação dos alunos, com a utilização de seminários, estudos de casos, role play e simulações de julgamentos e negociações de acordos. Será ofertada a disciplina optativa aos alunos que estiverem concomitantemente cursando a disciplina ou a tenham cursado anteriormente.
Professores Responsáveis: Prof. Doutor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer Prof. Doutor José Marcelo Martins Proença Conteúdo: I – A evolução do direito concorrencial: julgamentos históricos. I.1. EUA: I.2. Europa: I.3. Brasil. II- Jurisprudência do STF sobre defesa da concorrência. III. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. III- Mercado relevante: guias de análise e jurisprudência. IV- Objetivos da defesa da concorrência: o impacto da sua discussão na interpretação e aplicação das normas de defesa da concorrência (EUA X Europa X Brasil). V- Controle de concentrações: Procedimentos, Grupo Econômico, Aquisição de Participação Societária. Fundos de Investimentos. Contratos Associativos.Estudos de casos. VI – Gun Jumping. VII. Processo de Consulta no CADE. VIII- Acordo em atos de concentração: simulação de negociação. IX- Controle de condutas: estudos de casos, penalidades e critérios de dosimetria. Divergências jurisprudenciais,. X. Cartel no varejo de gasolina. Cadernos do CADE. Julgados. XI. Cartel em licitações. Julgados. Cadernos do CADE e Orientações OCDE. XII. Condutas verticias. Recusa de contratar. Estudo de precedentes. XIII. Preço predatório e preço abusivo. Jurisprudência. XIV. Programa de leniência e termo de cessação de conduta: simulação de negociação. XV. Concorrencial e Propriedade Industrial. Precedentes em controle de estruturas e condutas. XVI. Sham litigation. Requisitos e precedentes. Métodos Utilizados: Aulas teóricas. Estudos de Caso. Seminários, simulações de julgamento, levantamento jurisprudencial administrativo e judicial e consolidação de dados. Atividades Discentes: Seminários Critérios de avaliação de aprendizagem: Serão avaliadas as participações dos alunos nas atividades práticas (seminários, role play e simulação de julgamentos e negociações), bem como será aplicada uma prova escrita. Poderá a média ser obtida por ponderação. Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0. Bibliografia Básica: ASCARELLI, Tullio. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Barcelona: Bosch, 1970. CARVALHO, Vinicius Marques. Cartéis internacionais e a defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac, v. 20, p. 137. CASTRO, Carla Frade. Propriedade intelectual no CADE: a evolução para a afirmação de uma competência. Revista do IBRAC, v. 23, p. 241. CORDOVIL, Leonor; CARVALHO, Vinícius Marques de. BAGNOLI, Vicente; ANDERS. Eduardo Caminati. Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. FORGIONI, Paula. Direito concorrencial e restrições verticais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. FORGIONI, Paula Andrea. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, 12 edição. São Paulo: Editora Malheiros. HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Pollicy: the law of competition and its practice. 3.ed. St. Paul : West Publishing Co., 2005. MARTINS, Amanda Athayde. Gun jumping, controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do Ibrac, v. 22, p. 57. PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001. PROENÇA, José Marcelo Martins. Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência. In Concentrações de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Coord. André Marques Gilberto, Celso F. Campilongo e Juliana G Vilela. Editora Singular, 2011, p. 263/290. SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2016. WISH, Richard; BAILEY, George. Competiton Law. London: Oxford University Press, 2015.
ASCARELLI, Tullio. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Barcelona: Bosch, 1970. CARVALHO, Vinicius Marques. Cartéis internacionais e a defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac, v. 20, p. 137. CASTRO, Carla Frade. Propriedade intelectual no CADE: a evolução para a afirmação de uma competência. Revista do IBRAC, v. 23, p. 241. CORDOVIL, Leonor; CARVALHO, Vinícius Marques de. BAGNOLI, Vicente; ANDERS. Eduardo Caminati. Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. FORGIONI, Paula. Direito concorrencial e restrições verticais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. FORGIONI, Paula Andrea. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, 12 edição. São Paulo: Editora Malheiros. HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Pollicy: the law of competition and its practice. 3.ed. St. Paul : West Publishing Co., 2005. MARTINS, Amanda Athayde. Gun jumping, controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do Ibrac, v. 22, p. 57. PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001. PROENÇA, José Marcelo Martins. Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência. In Concentrações de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Coord. André Marques Gilberto, Celso F. Campilongo e Juliana G Vilela. Editora Singular, 2011, p. 263/290. SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2016. WISH, Richard; BAILEY, George. Competiton Law. London: Oxford University Press, 2015.