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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Comercial
 
Disciplina: DCO0323 - Aplicação da Concorrência e Mercado
Competition Law: Cases and Materials

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Desenvolver a aplicação dos conceitos estudados na disciplina concorrência e mercado, com ênfase na análise da jurisprudência e casos práticos relacionados com o controle de concentrações e controle de condutas anticoncorrenciais. Serão desenvolvidos métodos didáticos que estimulem a participação dos alunos, com a utilização de seminários, estudos de casos, role play e simulações de julgamentos e negociações de acordos. 
Será ofertada a disciplina optativa aos alunos que estiverem concomitantemente cursando a disciplina ou a tenham cursado anteriormente.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
838050 - José Marcelo Martins Proença
1707813 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
 
Programa Resumido
Desenvolver a aplicação dos conceitos estudados na disciplina concorrência e mercado, com ênfase na análise da jurisprudência e casos práticos relacionados com o controle de concentrações e controle de condutas anticoncorrenciais. Serão desenvolvidos métodos didáticos que estimulem a participação dos alunos, com a utilização de seminários, estudos de casos, role play e simulações de julgamentos e negociações de acordos. 
Será ofertada a disciplina optativa aos alunos que estiverem concomitantemente cursando a disciplina ou a tenham cursado anteriormente.
 
 
 
Programa
Professores Responsáveis:
Prof. Doutor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Prof. Doutor José Marcelo Martins Proença

Conteúdo:
I – A evolução do direito concorrencial: julgamentos históricos. I.1. EUA: I.2. Europa: I.3. Brasil.
II- Jurisprudência do STF sobre defesa da concorrência. 
III. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
III- Mercado relevante: guias de análise e jurisprudência. 
IV- Objetivos da defesa da concorrência: o impacto da sua discussão na interpretação e aplicação das normas de defesa da concorrência (EUA X Europa X Brasil). 
V- Controle de concentrações: Procedimentos, Grupo Econômico, Aquisição de Participação Societária. Fundos de Investimentos. Contratos Associativos.Estudos de casos.
VI – Gun Jumping.  
VII. Processo de Consulta no CADE.
VIII- Acordo em atos de concentração: simulação de negociação. 
IX- Controle de condutas: estudos de casos, penalidades e critérios de dosimetria. Divergências jurisprudenciais,.
X. Cartel no varejo de gasolina. Cadernos do CADE. Julgados.
XI. Cartel em licitações. Julgados. Cadernos do CADE e Orientações OCDE.
XII. Condutas verticias. Recusa de contratar. Estudo de precedentes.
XIII. Preço predatório e preço abusivo. Jurisprudência. 
XIV.  Programa de leniência e termo de cessação de conduta: simulação de negociação. 
XV. Concorrencial e Propriedade Industrial. Precedentes em controle de estruturas e condutas. 
XVI.  Sham litigation. Requisitos e precedentes.
 
Métodos Utilizados:
Aulas teóricas. Estudos de Caso. Seminários, simulações de julgamento, levantamento jurisprudencial administrativo e judicial e consolidação de dados.

Atividades Discentes:  Seminários

Critérios de avaliação de aprendizagem:
Serão avaliadas as participações dos alunos nas atividades práticas (seminários, role play e  simulação de julgamentos e negociações), bem como será aplicada uma prova escrita. Poderá a média ser obtida por ponderação.

Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos):
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.

 Bibliografia Básica:

ASCARELLI, Tullio. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Barcelona: Bosch, 1970. 
CARVALHO, Vinicius Marques. Cartéis internacionais e a defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac, v. 20, p. 137. 
CASTRO, Carla Frade. Propriedade intelectual no CADE: a evolução para a afirmação de uma competência. Revista do IBRAC, v. 23, p. 241.
CORDOVIL, Leonor; CARVALHO, Vinícius Marques de. BAGNOLI, Vicente; ANDERS. Eduardo Caminati. Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
FORGIONI, Paula. Direito concorrencial e restrições verticais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
FORGIONI, Paula Andrea. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, 12 edição. São Paulo: Editora Malheiros.
HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Pollicy: the law of competition and its practice. 3.ed. St. Paul : West Publishing Co., 2005.
MARTINS, Amanda Athayde. Gun jumping, controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do Ibrac, v. 22, p. 57.
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 
PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001.
PROENÇA, José Marcelo Martins. Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência. In Concentrações de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Coord. André Marques Gilberto, Celso F. Campilongo e Juliana G Vilela. Editora Singular, 2011, p. 263/290.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2016.
WISH, Richard; BAILEY, George. Competiton Law. London: Oxford University Press, 2015.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas. Estudos de Caso. Seminários, simulações de julgamento, levantamento jurisprudencial administrativo e judicial e consolidação de dados.
Critério
Serão avaliadas as participações dos alunos nas atividades práticas (seminários, role play e simulação de julgamentos e negociações), bem como será aplicada uma prova escrita. Poderá a média ser obtida por ponderação.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida uma única prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ASCARELLI, Tullio. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Barcelona: Bosch, 1970. 
CARVALHO, Vinicius Marques. Cartéis internacionais e a defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac, v. 20, p. 137. 
CASTRO, Carla Frade. Propriedade intelectual no CADE: a evolução para a afirmação de uma competência. Revista do IBRAC, v. 23, p. 241.
CORDOVIL, Leonor; CARVALHO, Vinícius Marques de. BAGNOLI, Vicente; ANDERS. Eduardo Caminati. Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
FORGIONI, Paula. Direito concorrencial e restrições verticais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
FORGIONI, Paula Andrea. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, 12 edição. São Paulo: Editora Malheiros.
HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Pollicy: the law of competition and its practice. 3.ed. St. Paul : West Publishing Co., 2005.
MARTINS, Amanda Athayde. Gun jumping, controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do Ibrac, v. 22, p. 57.
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 
PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001.
PROENÇA, José Marcelo Martins. Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência. In Concentrações de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Coord. André Marques Gilberto, Celso F. Campilongo e Juliana G Vilela. Editora Singular, 2011, p. 263/290.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2016.
WISH, Richard; BAILEY, George. Competiton Law. London: Oxford University Press, 2015.

 

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