As relações Empresariais e o Mercado
Professor Responsável: Rodrigo Octávio Broglia Mendes Conteúdo: 1. As relações empresariais e o mercado 2. Empresa e conflito. Esboço de uma tipologia dos conflitos: conflitos entre contratantes (contratos de intercâmbio e contratos de colaboração); conflitos entre concorrentes; conflitos entre sócios. 3. Meios autocompositivos e heterocompositivos de solução de controvérsia 4. Mediação empresarial 5. Dispute board 6. Arbitragem e empresa. Autonomia privada, expectativa das partes, efeitos no mercado. 7. Arbitragem societária 8. Regras contratuais a respeito de litígios 9. Conflitos societários. Conflitos em torno das deliberações societárias. Conflitos em razão da cessação do vínculo societário. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. 10. Conflitos em matéria de propriedade intelectual e concorrência 11. Empresa, conflito e a tutela do crédito 12. A relevância da tutela de urgência em matéria empresarial Métodos Utilizados: Exposição teórica dos temas em aula pelo(a) Professor(a), com debate com os(as) alunos(as), que deverão ter lido o material indicado previamente à aula. Poderá ser utilizado outro método, a critério do(a) Professor(a) responsável, como seminários para discussão de casos. Atividades Discentes: Participação nas aulas, leitura dos textos, realização dos seminários, realização da prova e outras atividades a serem indicadas pelo(a) Professor(a) Responsável. Critérios de avaliação de aprendizagem: seminários, pesquisas, exames orais e escritos Normas de Recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): a aprovação na reavaliação será a obtenção de nota acima de cinco entre a média do semestre e a prova de reavaliação. Estará apto à efetuar a prova de reavaliação o aluno que tiver como média final no mínimo três e tiver no mínimo 70% de frequência nas aulas, ao longo do semestre. Bibliografia Básica: CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo, 3ª ed. São Paulo:Atlas, 2009 DINAMARCO, Cândido Rangel. Processo Civil Empresarial, 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidades das Deliberações de Assembléia das S.A. São Paulo: Malheiros, 1999 _____________. Conflitos de Interesse nas Assembléias de S.A., 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade: comentários breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros, 2016 FONSECA, Priscila M. P. Correa da. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. São Paulo: Saraiva, 2012 SILVA, João Paulo Hecker da. Processo Societário. Tutela de Urgência e da Evidência. Brasília: Jurídica, 2014 YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguit J. Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012 ____________. Processo Societário II, adaptado ao Novo CPC – Lei nº 13.105/2015. São Paulo: Quartier Latin, 2015
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo, 3ª ed. São Paulo:Atlas, 2009 DINAMARCO, Cândido Rangel. Processo Civil Empresarial, 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidades das Deliberações de Assembléia das S.A. São Paulo: Malheiros, 1999 _____________. Conflitos de Interesse nas Assembléias de S.A., 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade: comentários breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros, 2016 FONSECA, Priscila M. P. Correa da. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. São Paulo: Saraiva, 2012 SILVA, João Paulo Hecker da. Processo Societário. Tutela de Urgência e da Evidência. Brasília: Jurídica, 2014 YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguit J. Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012 ____________. Processo Societário II, adaptado ao Novo CPC – Lei nº 13.105/2015. São Paulo: Quartier Latin, 2015